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Eduarda Peixoto Lucas x Fik Limp Servicos Especializados Ltda e outros

ID: 323144458

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001033-68.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA PEIXOTO LUCAS

Polo Passivo:

FIK LIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

LARISSA GENTINE FERREIRA

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DOUGLAS VIEIRA

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FELIPE ALVES MOREIRA

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VIVIANA SOUZA DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001033-68.2025.5.02.0610 REQUERENTE: EDUARDA PEIXOTO LUCAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001033-68.2025.5.02.0610 REQUERENTE: EDUARDA PEIXOTO LUCAS REQUERIDO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1b1b58 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 10 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DA SILVA PAREDES PEREIRA Vistos, etc. Ante a concordância das reclamadas, intime-se o reclamante para que junte aos autos o arquivo do cálculo no formato .pjc (referente ao cálculo de Id. c1b51d9), para o sistema Pje, em cinco dias. Para gerar arquivo com extensão .PJC o usuário deverá: acessar o cálculo do processo no Pje Calc Cidadão > menu operações > exportar > exportar (salvar arquivo). Para anexar o arquivo .PJC ao sistema Pje, no momento do peticionamento das planilhas de cálculos, o usuário deverá seguir os passos abaixo: 1. Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”. O campo “Descrição” é obrigatório; 2. Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3. Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4. Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5. Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6. Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc). O arquivo “.PJC” deverá ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. Os arquivos juntados dessa forma ficarão disponíveis no sistema para a Contadoria e para o Perito em “Cálculos do processo” e, para as partes, na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”, o que promove maior celeridade processual na liquidação, visto que retificações poderão ser efetuadas pela própria serventia do Juízo, se necessário. Nada mais. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FIK LIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

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Francieuda Dos Santos Sousa e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 274872735

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001033-73.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIEUDA DOS SANTOS SOUSA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1001033-73.2025.5.02.0382 REQUERENTE: FRANCIEUDA DOS SANTOS SOUSA E OUTROS (1) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1001033-73.2025.5.02.0382 REQUERENTE: FRANCIEUDA DOS SANTOS SOUSA E OUTROS (1) REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0e621d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, informando que se trata de execução individual das verbas deferidas na Ação Civil Pública nº 1001178-76.2018.5.02.0382. Informo, outrossim: I - o Sindicato representa categoria de empregados e conta mais de dois mil processos distribuídos apenas nesta Comarca; II - anexou aos autos o RAIS da empresa reclamada, o qual conta com mais de 500 páginas e os empregados não estão em ordem alfabética. OSASCO/SP, 19 de maio de 2025. CAMILA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Vistos. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual de CumSen para CSAC, eis que a distribuição se deu de forma equivocada. Trata-se de execução individual dos títulos deferidos na Ação Civil Pública nº 1001178-76.2018.5.02.0382. Verifico a ausência de documentos essenciais ao trâmite do presente, motivo pelo qual, determino a sua juntada, no prazo de dez dias úteis e improrrogáveis: 1. procuração do trabalhador; 2. cópia da CTPS ou outro documento que comprove o exercício de umas das funções contempladas pela ação principal (Operador de CD, Conferente, Operador de Empilhadeira I, Separador de Congelados). Neste item, ressalto que, em que pese a juntada da RAIS pelo Sindicato Autor, esta conta com centenas de milhares de empregados, os quais não se encontram em ordem alfabética, inviabilizando a análise pelo Juízo. Fica o Sindicato autor advertido de que o ajuizamento de ação de trabalhador que não exerça as funções de Movimentadores de Mercadorias em Geral (Operador de CD, Conferente, Operador de Empilhadeira I, Separador de Congelados), atrairá a incidência do art. 77 do CPC. Intime-se a parte autora para cumprimento. OSASCO/SP, 20 de maio de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIEUDA DOS SANTOS SOUSA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

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Jose De Moura Santos Sobrinho x Brasileira Restaurante E Lanchonete Ltda

ID: 320043788

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001033-75.2022.5.02.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE MOURA SANTOS SOBRINHO

Polo Passivo:

BRASILEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO CEZAR BONGIOVANI

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WELLINGTON ANTONIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001033-75.2022.5.02.0383 RECLAMANTE: JOSE DE MOURA SANTOS SOBRINHO RECLAMADO: BRASILEIRA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001033-75.2022.5.02.0383 RECLAMANTE: JOSE DE MOURA SANTOS SOBRINHO RECLAMADO: BRASILEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9f28a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ELIANA RODRIGUES MARQUES DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 01/08/2025 11:05, na sala virtual 3, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87482628852?pwd=VmRERGx1UENFSXZQVWkzcGUweVFOdz09 ID da reunião: 874 8262 8852 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE MOURA SANTOS SOBRINHO

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Jose De Moura Santos Sobrinho x Brasileira Restaurante E Lanchonete Ltda

ID: 320043793

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001033-75.2022.5.02.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE MOURA SANTOS SOBRINHO

Polo Passivo:

BRASILEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO CEZAR BONGIOVANI

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WELLINGTON ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001033-75.2022.5.02.0383 RECLAMANTE: JOSE DE MOURA SANTOS SOBRINHO RECLAMADO: BRASILEIRA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001033-75.2022.5.02.0383 RECLAMANTE: JOSE DE MOURA SANTOS SOBRINHO RECLAMADO: BRASILEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9f28a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ELIANA RODRIGUES MARQUES DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 01/08/2025 11:05, na sala virtual 3, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87482628852?pwd=VmRERGx1UENFSXZQVWkzcGUweVFOdz09 ID da reunião: 874 8262 8852 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - BRASILEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

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A. P. Dos S. x R. Dos S.

ID: 330220087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001033-61.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DOS S.

Polo Passivo:

R. DOS S.

Intimação

Advogados:

DANILO SUNIGA BRAGHIN

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BRUNO MOTA CESCO

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Processo 1001033-61.2024.8.26.0456 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.S. - R.S. - Vistos. Fls. 85/86: A realização de perícias domiciliares, especialmente nas ações de interdição, destina-se de… Processo 1001033-61.2024.8.26.0456 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.S. - R.S. - Vistos. Fls. 85/86: A realização de perícias domiciliares, especialmente nas ações de interdição, destina-se de forma essencial aos periciandos acamados ou com severo prejuízo da mobilidade que impeça seu deslocamento. Os demais, inclusive os que deambulam ou que podem se valer de cadeira de rodas, devem ser avaliados no IMESC, a fim de manter a continuidade desse serviço domiciliar àqueles que realmente necessitam e para prestigiar a celeridade processual (Comunicado CG 655/18). No caso concreto, verifica-se que o interditando está acamado, portanto, excepcionalmente, DEFIRO a perícia domiciliar, na forma do Comunicado CG 655/18. Tendo em vista que o Comunicado Conjunto 555/22 autorizou a nomeação direta de peritos médicos cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça nas hipóteses de perícia domiciliar, NOMEIO como perito o(a) Sr(a). Alessandra Lemes Barcala Solera que deverá entregar o laudo no prazo de 30 dias, contados da data da realização da perícia. Providencie a serventia o cadastro da nomeação do perito no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP (Comunicado Conjunto 2.191/2016 e Provimento CSM 2.306/2015). No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Como a parte que requereu a perícia é beneficiária da gratuidade da justiça, arbitro os honorários periciais em 34 Ufesps, nos termos da Resolução 910/23. INTIME-SE o perito para dizer se concorda com a nomeação e com os valores arbitrados. Em caso de concordância, oficie-se à Defensoria para reserva dos honorários. Com a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos. Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º). Int. - ADV: BRUNO MOTA CESCO (OAB 492420/SP), DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB 390158/SP)

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Processo nº 0006619-57.2024.8.26.0566

ID: 331213991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006619-57.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO JOSE FIGUEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

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LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA

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Processo 0006619-57.2024.8.26.0566 (processo principal 1001033-22.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório… Processo 0006619-57.2024.8.26.0566 (processo principal 1001033-22.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - João Jose Figueira de Almeida - Diante da manifestação do ente público devedor em concordância com os valores apresentados e, nos termos da decisão retro, deverá a parte credora solicitar o pagamento dos valores homologados observando-se o Sistema Digital de Precatórios e RPV (comunicados SPI nº 64/2015 e DEPRE 394/2015). Para fins processuais, será considerada a data da homologação aquela em que a Fazenda Pública manifestar a sua concordância, ou a data do decurso do prazo in albis para fazê-lo (Art. 1.000 do CPC). Por petição intermediária direcionada ao cumprimento de sentença, em peticionamento eletrônico , acessarPetiçãoIntermediáriade 1º Grau -> "Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios", informar o Incidente Processual adequado, "Precatório" ou "RPV", conforme o caso, preencher os campos solicitados pelo sistema e fazer o upload dos arquivos necessários. Formado o incidente e não se constatando irregularidades, após a deliberação judicial, haverá a expedição do ofício respectivo (Precatório ou RPV), que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora (RPV) ou à DEPRE (precatório) para as providências cabíveis, até integral adimplemento. TRATANDO-SE DE R.P.V. Efetuado o depósito e, havendo concordância, ou inércia da parte exequente, determino: 1) Expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) ao credor; 2) A baixa e arquivamento do incidente da R.P.V., sem necessidade de ofício à DEPRE, nos termos da PORTARIA Nº 10.213/2023; 3) A extinção deste cumprimento de sentença, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC, independentemente de nova conclusão dos autos, fixando-se como trânsito em julgado, desta decisão, a data da expedição do M.L.E., na forma acima determinada. Havendo discordância quanto ao valor depositado os autos deverão ser encaminhados à fila da conclusão para novas deliberações. TRATANDO-SE DE PRECATÓRIO Os autos deverão aguardar a comunicação da efetivação do pagamento pela DEPRE, de acordo com o Mapa Orçamentário de Credores - MOC - do TJSP. Intimem-se. - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP), LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 420995/SP)

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F. De O. J. x F. C. De A.

ID: 334057722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001033-09.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. DE O. J.

Polo Passivo:

F. C. DE A.

Intimação

Advogados:

TAYNÃ DE SOUZA ROCHA

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ROSANA DE SOUZA ROCHA

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ANA VIRGINIA DAMICO

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Processo 1001033-09.2024.8.26.0538 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.O.J. - F.C.A. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIAL… Processo 1001033-09.2024.8.26.0538 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.O.J. - F.C.A. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de regulamentação de visitas formulado nesta ação e por consequência DETERMINO a regulamentação da seguinte maneira: (a) aos finais de semana, a cada 15 dias, retirando-a às 10 horas do sábado e devolvendo-a no domingo às 18 horas; (b) durante o período de férias escolares 15 (quinze) dias em julho e 15 (quinze) dias em janeiro (primeira quinzena para a mãe e segunda para o pai, alternadamente); (c) nas festas de final de ano de maneira alternada, sendo o primeiro natal com a mãe e ano novo com o pai; (d) dia das mães com a genitora e dia dos pais com o genitor. Condeno a parte requerida ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% do valor da causa atualizado pela Tabela Prática do E. TJSP, com juros de mora simples de 1% ao mês desde o trânsito em julgado (art. 85, §16, CPC). Se a parte vencida for beneficiária da gratuidade, a condenação nas verbas de sucumbência estará sujeita a condição suspensiva de exigibilidade (art. 98, §3º, CPC). Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º do CPC), lembrando-se que o juízo de admissibilidade será feito diretamente pela Instância Superior (art. 1.010, §3º, CPC). Oportunamente, e se for o caso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento dos apelos com as homenagens e cautelas de estilo, independentemente de nova decisão. Em sendo necessário, determino o pagamento de honorários ao (à) patrono (a) dativo nomeado (a), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), expedindo a serventia o necessário. Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANA VIRGINIA DAMICO (OAB 414513/SP), ROSANA DE SOUZA ROCHA (OAB 380358/SP), TAYNÃ DE SOUZA ROCHA (OAB 523109/SP)

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José Rodrigues De Almeida x Banco Do Brasil S/A

ID: 335365960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001033-89.2016.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA

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JOSE RENATO DE LARA SILVA

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FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 1001033-89.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Rodrigues de Almeida - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença in… Processo 1001033-89.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Rodrigues de Almeida - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado pelo espólio de Jose Rodrigues de Almeida. Houve pagamento do valor executado e o feito foi extinto (fls. 758). Foi autorizado levantamento de valores em favor do advogado do exequente relativo aos honorários sucumbenciais. Determinei, ainda, que o depósito de fls. 157 e o remanescente daquele a fls. 749, que pertencem ao espólio exequente, permanecessem nos autos até a vinda do formal, escritura pública de partilha extrajudicial ou comprovação/indicação do inventário, conforme estabelecido a fls. 739/741. O advogado do exequente postula, agora, pelo destacamento dos honorários contratuais. É O RELATÓRIO. DECIDO. Verifico que o contrato de prestação de serviços advocatícios foi firmado em nome do espólio, representando pela inventariante (fls. 776/778). Com efeito, em que pese a transmissão automática da herança aos herdeiros, por força do princípio da saisine (art. 1.784 do Código Civil), a administração e disposição dos bens do espólio deve observar o procedimento do inventário, sob supervisão judicial. O crédito objeto do depósito judicial, como patrimônio do de cujus, integra o monte-mor a ser partilhado (art. 1.791 do Código Civil), não podendo o inventariante ou os herdeiros, individualmente, dispor de quaisquer valores antes da partilha, salvo autorização do juízo do inventário. O contrato de honorários, firmado após o óbito, quando o crédito já pertencia ao espólio, não pode produzir efeitos em prejuízo da universalidade dos bens e direitos que compõem a herança, cuja gestão se submete ao inventariante e ao juízo sucessório (arts. 618 e 619 do CPC). Ante o exposto: 1. INDEFIRO o pedido de destacamento dos honorários contratuais; 2. DETERMINO a transferência da integralidade dos valores depositados para conta judicial vinculada ao processo de inventário nº 0000827-97.2013.8.26.0408; 3. RESSALVO ao advogado a possibilidade de habilitação do crédito de honorários no juízo sucessório. Oportunamente, cumpra-se a sentença de fls. 758, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP)

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Processo nº 1001033-36.2023.4.06.3803

ID: 336632447

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001033-36.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EURIPEDES RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001033-36.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ANTONIO EURIPEDES RAMOS ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) DESPACHO/DECISÃO Quanto à devolução dos …

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Processo nº 1001033-61.2019.4.01.3400

ID: 338310967

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001033-61.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUISA MELLO CARVALHO GOMES

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CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA Ad… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA Advogados do(a) APELANTE: LUISA MELLO CARVALHO GOMES - RJ112194, CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA - RJ61492-A APELADO: CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, UNIÃO FEDERAL, ITAIPU BINACIONAL Advogado do(a) APELADO: WILFRIDO AUGUSTO MARQUES - DF1987-A Advogados do(a) APELADO: MARIANA FAVORETO THIELE - PR34681, LUCIANO SOARES PEREIRA - PR22959 O processo nº 1001033-61.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/09/2025 a 05-09-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 01/09/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 05/09/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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