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Ministério Público Do Trabalho e outros x Fundacao Para O Remedio Popular Furp

ID: 260478155

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001073-50.2020.5.02.0311

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROSIMEIRE RONCOLETA

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

Acórdão

Advogados:

MARIA JOSE AGUIAR DE FREITAS (OAB/SP 196.513) ALEXANDRE CESAR FARIA (OAB/SP 144.895)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO 1001073-50.2020.5.02.0311 : ROSIMEIRE RONCOLETA : FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presente… Ver mais

Processo nº 1045290-64.2025.4.01.3400

ID: 308498882

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1045290-64.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS ASSIS GALVAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RENATO CRUZ DUARTE SANTOS (OAB/DF 82.556)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1045290-64.2025.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : MARCOS VINICIUS ASSIS GALVAO e outros RÉU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros SENTENÇA T… Ver mais

Processo nº 1001073-58.2020.4.01.3901

ID: 301010021

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001073-58.2020.4.01.3901

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE ELUIZA HELENA BOZI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL ANDRADE BIANGULO (OAB/TO 7.421)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001073-58.2020.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE ELUIZA HELENA BOZI REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ANDRADE BIANGULO - TO7421 POLO … Ver mais

Processo nº 1001073-58.2020.4.01.3901

ID: 301010031

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001073-58.2020.4.01.3901

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001073-58.2020.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE ELUIZA HELENA BOZI REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ANDRADE BIANGULO - TO7421 POLO … Ver mais

Processo nº 1001073-03.2025.4.01.3313

ID: 298112415

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001073-03.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOLORES SOARES DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.010)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001073-03.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOLORES SOA… Ver mais

Processo nº 1046090-92.2025.4.01.3400

ID: 314181020

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1046090-92.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAYANA VIEGAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EMANUEL CHRISTIAN PEREIRA DE SOUSA MATOS (OAB/MG 182.223)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1046090-92.2025.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : RAYANA VIEGAS OLIVEIRA e outros RÉU : . PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - … Ver mais

Rafael Carlos De Oliveira Silva x Pfa Telecom Ltda e outros

ID: 316080191

Tribunal: TRT2 Órgão: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001114-10.2024.5.02.0074

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

PFA TELECOM LTDA TELEFONICA BRASIL S.A. TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A TIM S A

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001114-10.2024.5.02.0074 RECLAMANTE: RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: PFA TELECOM LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç… Ver mais

Aureliano Teixeira Da Silva x Juízo Do Juizado Especial De Alta Floresta

ID: 316246807

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001073-84.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AURELIANO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JUíZO DO JUIZADO ESPECIAL DE ALTA FLORESTA

Decisão

Advogados:

MIRIAN CRISTINA ALEXANDRINO BECEGATO CARDOSO DA SILVA (OAB/MT 28.460)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. IMPUGNAÇÃO DE DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU FLAGRANTE ILEGALIDADE. INADMISSIBILIDADE DA VIA MANDAMENTAL. PE… Ver mais

Dapare & Dapare Ltda - Epp x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 261201233

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010793-40.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAPARE & DAPARE LTDA - EPP

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE (OAB/SP 471.919) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MT 17.298)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1010793-40.2024.8.11.0007 REQUERENTE: DAPARE & DAPARE LTDA - EPP REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95… Ver mais

Larissa Alves Moreira x In Glow Brasil Intermediacao De Negocios Ltda

ID: 307071313

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008828-11.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Sentença

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MT 15.104) LARISSA ALVES MOREIRA (OAB/MT 20.655)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1008828-11.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LARISSA ALVES MOREIRA REQUERIDO: IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei n. 9.099/95). Trata-se de … Ver mais

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