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Processo nº 1001210-92.2025.8.26.0390

ID: 316081641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001210-92.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SYRLEI BERTINE SALVADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ROVERSI GOMES PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001210-92.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Syrlei Bertine Salvador - Vistos. A autora alega que firmou um contrato de prestação de serv… Processo 1001210-92.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Syrlei Bertine Salvador - Vistos. A autora alega que firmou um contrato de prestação de serviços de internet com a requerida, com previsão de fidelidade de 12 meses, e que em razão da má qualidade do serviço, em 17/09/2024 solicitou o cancelamento e efetuou o pagamento da multa por rescisão antecipada conforme faz prova o documento de fls. 15/16. Passado alguns dias, ao verificar que a internet ainda estava ativa, solicitou novo cancelamento do serviço conforme protocolo informado na inicial. Ocorre que, após o cancelamento recebeu fatura no valor de R$ 2.600,00 com data de vencimento em 05/12/2024, e a partir daí passou a receber reiteradas cobranças e ameaças de ter seu nome lançado nos órgãos de proteção ao crédito. Vislumbrando a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação em caso de negativação do nome do requerente, concedo a TUTELA ANTECIPADA para determinar que a requerida se abstenha de negativar o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, até julgamento da ação, uma vez que se encontra presente o perigo de dano. Sem prejuízo de futura designação de audiência de conciliação, diante do elevado número de distribuições diárias na Comarca e do congestionamento da pauta, em respeito ao princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e com fundamento no art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, deixo de designar a audiência de conciliação, que terá analisada sua conveniência em momento oportuno, a depender da especificidade do caso e argumentos das partes, como também da real intenção dos litigantes quanto à sua realização. Cite-se o(a) réu(ré) para, querendo, apresentar resposta no prazo de (15) quinze dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: AMANDA ROVERSI GOMES PERES (OAB 362001/SP)

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Banco Bradesco S/A x Eliseu Leme

ID: 316705183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001210-28.2018.8.26.0620

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ELISEU LEME

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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GISELE FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001210-28.2018.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Eliseu Leme - Vistos. Trata-se de execução de titulo extrajudicial. Visando a efe… Processo 1001210-28.2018.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Eliseu Leme - Vistos. Trata-se de execução de titulo extrajudicial. Visando a efetividade da recuperação do crédito, determino a pesquisa e bloqueio de bens, nos termos que seguem. SISBAJUD: Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da(s) parte(s) executada(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, na modalidade de bloqueio reiterado por trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, na modalidade teimosinha. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Executados abaixo: Eliseu Leme; Valor atualizado: R$ 26.715,04. RENAJUD: Determino o bloqueio da transferência de veículo da(s) parte(s) executada(s), no sistema RENAJUD. INFOJUD: Determino a pesquisa da última declaração de imposto de renda da(s) parte(s) executada(s), disponível no sistema INFOJUD. CNIB: Determino a indisponibilidade de eventuais bens imóveis em nome da(s) parte(s) executada(s), no sistema CNIB. SERASAJUD: Determino a negativação do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s), no sistema SERASAJUD. SNIPER: Determino a realização de pesquisa para investigação patrimonial da(s) parte(s) executada(s), no sistema SNIPER. SERP: A busca de bens imóveis é diligência que compete a própria parte credora, por meio de busca de bens no banco de dados dos Cartórios de Registro de Imóveis, que independe de autorização judicial. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias úteis, comprove o pagamento de taxa no valor de 8 (oito) UFESPs, por meio de guia FEDT - Código 434-1, ressalvados os casos de gratuidade. Na inércia, aguarde a regularização do pagamento em arquivo provisório. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), GISELE FELICIO (OAB 355979/SP)

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Processo nº 1001210-75.2025.8.26.0040

ID: 316833294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001210-75.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEIA PRADO BATAIER ATARASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA F. BARDI F.DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001210-75.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidneia Prado Bataier Atarashi - Vistos. Diante dos documentos acostados, defiro a gratuidade judiciária à parte re… Processo 1001210-75.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidneia Prado Bataier Atarashi - Vistos. Diante dos documentos acostados, defiro a gratuidade judiciária à parte requerente. Anote-se e tarje-se o feito. Igualmente em relação à tramitação prioritária, diante do Estatuto do Idoso. Por ora, resta prejudicado o pedido de tutela de urgência pretendido pela parte autora, tendo em vista o Despacho Decisório PRES/INSS nº 65, publicado em 29 de abril de 2025, que determinou a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica formalizados pelo INSS, bem como dos respectivos descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios previdenciários. Desta forma, não há que se cogitar de perigo de dano neste momento, ressalvada a possibilidade de demonstração futura de que referidos descontos não foram efetivamente cessados. Observe-se ainda a possibilidade de bloqueio ou exclusão de descontos de mensalidades associativas pelo próprio titular do benefício previdenciário, através do aplicativo ou site "Meu INSS", ou pela Central de Atendimento pelo telefone nº 135, conforme Instrução Normativa PRES/INSS nº 162/2024 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-162-de-14-de-marco-de-2024-548471140). Ademais, verifica-se que o feito se encontra afetado pelo IRDR Tema 59, com processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Alvaro Algusto dos Passos, deste E. TJSP, cujo acórdão de admissão do IRDR fora publicado em 12.06.2025 (conforme Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, publicado no DJE de 17.06.2025, página 9). Assim, diante da determinação do Eminente Relator, consistente no sobrestamento do curso de feitos relativos ao tema, declaro a suspensão do processo até julgamento definitivo do IRDR. Anote-se a suspensão com o código SAJ nº 75059, para que seja feita a contagem automática de dados estatísticos. No mais, aguarde-seemfilaprópria processo suspenso, o julgamento definitivo ou o levantamento da suspensão pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA F. BARDI F.DE SOUZA (OAB 236794/SP)

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Processo nº 1001210-98.2025.8.26.0097

ID: 280162102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001210-98.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES ASSIS LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP) Processo 1001210-98.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Dores Assis Lopes da Silva - Ante o exposto, defiro o pedido de tute… ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP) Processo 1001210-98.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Dores Assis Lopes da Silva - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré suspenda imediatamente os descontos mensais no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) referentes à "CONTRIB. AMBEC 0800 023 1701" no benefício previdenciário de pensão por morte da autora (nb: 064.971.553-5), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada inicialmente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento, a contar do recebimento da intimação. Cite-se a parte requerida, pela via postal, para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, bem como especifique fundamentadamente as provas que pretende produzir. Considerando a natureza do objeto da ação; considerando que se deve evitar a realização de atos processuais desnecessários; considerando, pelas máximas da experiência (art. 375 do CPC), ser de conhecimento deste Magistrado que raramente ocorre a composição amigável entre as partes em processos dessa natureza; e considerando, por fim, o princípio constitucional da duração do processo em prazo razoável (art. 5º, LXXVIII, da CF), dispenso a designação de audiência de conciliação a que alude o art. 334 do Código de Processo Civil. Ressalvo, contudo, que a parte demandada poderá apresentar eventual proposta de acordo no bojo da peça de defesa, sendo certo que a conciliação pode se efetivar a qualquer momento (art. 3º, § 3º, do CPC), não se extraindo qualquer prejuízo às partes (art. 282, parágrafo único, do CPC). Depois de apresentada resposta, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica, especificando fundamentadamente as provas que pretende produzir. Cumpridas todas as diligências iniciais, façam-se os autos conclusos para organização e saneamento do processo ou julgamento antecipado do feito, conforme o caso. Publique-se. Intimem-se.

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Processo nº 1001210-63.2025.8.26.0529

ID: 278717288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001210-63.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. C. DA S. R. L. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL AMBROSIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Ambrosio da Silva Junior (OAB 404033/SP) Processo 1001210-63.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. R. R. , J. C. da S. R. - Vistos. Considerando que a audiênci… ADV: Daniel Ambrosio da Silva Junior (OAB 404033/SP) Processo 1001210-63.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. R. R. , J. C. da S. R. - Vistos. Considerando que a audiência de conciliação anteriormente designada restou prejudicada (fl. 46), e que o aviso de recebimento de fl. 43 foi assinado por terceiro estranho à lide, cite-se a parte requerida, por mandado, no endereço de fl. 43, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos autos do mandado cumprido positivo. Fica a parte requerida também intimada de que os alimentos provisórios foram arbitrados em 50% do salário mínimo vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante legal do(a)(s) autor(es)(a)(s), servindo os comprovantes do depósito como recibo. Na hipótese de vínculo empregatício, no valor mensal correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos (salário bruto menos os descontos de INSS e IRPF), em caso de labor com vínculo empregatício, recaindo inclusive sobre décimo terceiro salário, terço constitucional de férias, adicionais e horas extras, com exceção das verbas rescisórias (salvo quando houver pagamento de diferenças salariais), PLR, férias indenizadas e FGTS. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do CPC. Com ou sem apresentação de defesa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212, §2º, do CPC. Intime-se.

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Jose Borges De Carvalho e outros x Condominio Bauhaus Village e outros

ID: 319775341

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001210-69.2017.5.02.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BORGES DE CARVALHO ROGERIO APARECIDO ROSA

Polo Passivo:

CONDOMINIO BAUHAUS VILLAGE S7 SEVEN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

JHONNY BARBOSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR HENRIQUE POLICASTRO CHASSEREAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERNANDES DE MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA GIANNANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001210-69.2017.5.02.0462 RECLAMANTE: JOSE BORGES DE CARVALHO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001210-69.2017.5.02.0462 RECLAMANTE: JOSE BORGES DE CARVALHO RECLAMADO: S7 SEVEN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 633fa89 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 07 de julho de 2025. LUCIANO ALVES HENRIQUES Assessor DESPACHO 1. Vistos etc. 2. #id:4881a42 - Dê-se ciência ao executado CONDOMINIO BAUHAUS VILLAGE acerca dos valores bloqueados via convênio SISBAJUD. Decorrido o prazo para eventual recurso, libere-se em favor dos cofres públicos e, após, proceda-se à exclusão da referida ré destes autos. 3. Ademais, tendo em vista a existência de débito remanescente de responsabilidade exclusivada da 1ª reclamada - S7 SEVEN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI -, prossiga-se com a realização do convênio ARGOS - que abrange os convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, SERASAJUD e INFOJUD, em nome dela, com as seguintes diretrizes: SISBAJUD: desbloquear valores excedentes;RENAJUD: inserindo restrições de transferência e circulação;CNIB: determinando o bloqueio geral de seu patrimônio;SERASAJUD: em nome da(s) reclamada(s) e sócio(s);INFOJUD: - DIRPF - Abrangência da pesquisa: 3 (três) últimos anos; - ECF - Abrangência da pesquisa: Ultimo ano disponível; - DECRED - Abrangência da pesquisa: Último ano disponível; - DOI - Abrangência da pesquisa: janeiro/1996 até a data atual e; - DIMOB - Abrangência da pesquisa: Último ano disponível.ARISP: quanto a imóveis de propriedade do(s) executado(s), Imóveis em nome dos executados, ou transferidos desde a data do ajuizamento da ação. Sendo infrutíferos os procedimentos executórios acima, proceda-se à inclusão da(s) executada(s) no BNDT.o curso do prazo. 4. Intimem-se SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO BAUHAUS VILLAGE

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Jose Borges De Carvalho e outros x Condominio Bauhaus Village e outros

ID: 319775348

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001210-69.2017.5.02.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BORGES DE CARVALHO ROGERIO APARECIDO ROSA

Polo Passivo:

CONDOMINIO BAUHAUS VILLAGE S7 SEVEN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

JHONNY BARBOSA FERREIRA

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DANIEL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR HENRIQUE POLICASTRO CHASSEREAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERNANDES DE MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA GIANNANTONIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001210-69.2017.5.02.0462 RECLAMANTE: JOSE BORGES DE CARVALHO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001210-69.2017.5.02.0462 RECLAMANTE: JOSE BORGES DE CARVALHO RECLAMADO: S7 SEVEN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 633fa89 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 07 de julho de 2025. LUCIANO ALVES HENRIQUES Assessor DESPACHO 1. Vistos etc. 2. #id:4881a42 - Dê-se ciência ao executado CONDOMINIO BAUHAUS VILLAGE acerca dos valores bloqueados via convênio SISBAJUD. Decorrido o prazo para eventual recurso, libere-se em favor dos cofres públicos e, após, proceda-se à exclusão da referida ré destes autos. 3. Ademais, tendo em vista a existência de débito remanescente de responsabilidade exclusivada da 1ª reclamada - S7 SEVEN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI -, prossiga-se com a realização do convênio ARGOS - que abrange os convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, SERASAJUD e INFOJUD, em nome dela, com as seguintes diretrizes: SISBAJUD: desbloquear valores excedentes;RENAJUD: inserindo restrições de transferência e circulação;CNIB: determinando o bloqueio geral de seu patrimônio;SERASAJUD: em nome da(s) reclamada(s) e sócio(s);INFOJUD: - DIRPF - Abrangência da pesquisa: 3 (três) últimos anos; - ECF - Abrangência da pesquisa: Ultimo ano disponível; - DECRED - Abrangência da pesquisa: Último ano disponível; - DOI - Abrangência da pesquisa: janeiro/1996 até a data atual e; - DIMOB - Abrangência da pesquisa: Último ano disponível.ARISP: quanto a imóveis de propriedade do(s) executado(s), Imóveis em nome dos executados, ou transferidos desde a data do ajuizamento da ação. Sendo infrutíferos os procedimentos executórios acima, proceda-se à inclusão da(s) executada(s) no BNDT.o curso do prazo. 4. Intimem-se SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BORGES DE CARVALHO

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Geralda Araujo De Andrade e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 326056052

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001210-19.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA ARAUJO DE ANDRADE RENATO CALORIO TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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MICHEL PETROZZIELLO

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001210-19.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: GERALDA ARAUJO DE ANDRADE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001210-19.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: GERALDA ARAUJO DE ANDRADE RECLAMADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 831ebc7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo. DIOGO HENRIQUE DA SILVA PIRES DESPACHO Vistos e examinados os autos. Cumpra-se o v. acórdão regional. Haja vista o trânsito em julgado: 08/07/2025, Primeiro, deverá(ão) a(s) reclamada(s), no prazo de 08 (oito) dias, apresentar os cálculos de liquidação nos moldes do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. Fica desde logo advertida que não se poderá modificar ou inovar a sentença liquidanda, bem como que poderá haver a designação de perícia contábil às suas expensas. Segundo, decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o autor, no mesmo prazo assinalado, contestar os cálculos ou apresentá-los em caso de inércia da reclamada. Eventuais impugnações deverão ser apresentadas de forma analítica e fundamentada, indicando especificamente quais verbas, valores ou parâmetros (período, base de cálculo, adicional, índice etc.) estariam em dissonância à sentença liquidanda, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §2º). As impugnações genéricas, assentadas em simples cálculos paralelos serão rejeitadas de plano, com a preclusão da matéria e, por conseguinte, a imediata homologação dos cálculos (CLT, art. 879, §2º). Terceiro, expeça-se requisição de pagamento de honorários periciais técnicos (R$806,00) ao E. TRT – 2ª Região, em face do disposto no Provimento GP/CR nº 02/2016, intimando-se o(a) Perito(a) RENATO CALORIO TORRES PEREIRA. Após , tornem conclusos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2025. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERALDA ARAUJO DE ANDRADE

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Geralda Araujo De Andrade e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 326056060

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001210-19.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA ARAUJO DE ANDRADE RENATO CALORIO TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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MICHEL PETROZZIELLO

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001210-19.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: GERALDA ARAUJO DE ANDRADE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001210-19.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: GERALDA ARAUJO DE ANDRADE RECLAMADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 831ebc7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo. DIOGO HENRIQUE DA SILVA PIRES DESPACHO Vistos e examinados os autos. Cumpra-se o v. acórdão regional. Haja vista o trânsito em julgado: 08/07/2025, Primeiro, deverá(ão) a(s) reclamada(s), no prazo de 08 (oito) dias, apresentar os cálculos de liquidação nos moldes do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. Fica desde logo advertida que não se poderá modificar ou inovar a sentença liquidanda, bem como que poderá haver a designação de perícia contábil às suas expensas. Segundo, decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o autor, no mesmo prazo assinalado, contestar os cálculos ou apresentá-los em caso de inércia da reclamada. Eventuais impugnações deverão ser apresentadas de forma analítica e fundamentada, indicando especificamente quais verbas, valores ou parâmetros (período, base de cálculo, adicional, índice etc.) estariam em dissonância à sentença liquidanda, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §2º). As impugnações genéricas, assentadas em simples cálculos paralelos serão rejeitadas de plano, com a preclusão da matéria e, por conseguinte, a imediata homologação dos cálculos (CLT, art. 879, §2º). Terceiro, expeça-se requisição de pagamento de honorários periciais técnicos (R$806,00) ao E. TRT – 2ª Região, em face do disposto no Provimento GP/CR nº 02/2016, intimando-se o(a) Perito(a) RENATO CALORIO TORRES PEREIRA. Após , tornem conclusos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2025. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

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John Hiroshi Iano e outros x Logica Seguranca E Vigilancia Eireli

ID: 258036332

Tribunal: TRT2 Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001210-64.2024.5.02.0061

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO TIAGO GOMES ARAUJO

Polo Passivo:

LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

Notificação

Advogados:

REGINALDO RODRIGUES DE JESUS

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THAIS APARECIDA INFANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001210-64.2024.5.02.0061 : TIAGO GOMES ARAUJO : LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001210-64.2024.5.02.0061 : TIAGO GOMES ARAUJO : LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8203e0d proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ROSANA DE MARTINI NABOR D E S P A C H O Vistos. Tendo em vista a divergência dos valores apresentados pelas partes, bem como a complexidade do cálculo, determino a realização de perícia para apuração do quantum devido. Para tanto nomeio o(a) sr.(ª) perito(a) JOHN HIROSHI IANO, e-mail jhi@periciacontabil.com.br, telefone (11) 2369-2400, que deverá apresentar laudo em 30 (trinta) dias, sob pena de destituição nos termos do art. 468 do CPC. Devem ser observados na apresentação dos cálculos os seguintes parâmetros: (1) dispensa de apresentação de cálculo de terceiros, com apresentação apenas do SAT, sem parcelas de terceiros; (2) aplicação da decisão do E. STF na ADC 58, salvo na hipótese de previsão expressa e nominal de outro índice na decisão transitada em julgado, para tanto utilizando-se o IPCA-E + TRD até o ajuizamento e a SELIC a partir da data deste; (3) deverá o Sr. Perito destacar os valores de atualização da fase pré-judicial e judicial; (4) utilização da ferramenta PJe CALC para apresentação da conta de liquidação; (5) indicação das custas recolhidas ou a serem recolhidas; (6) indicação de depósitos recursais recolhidos (referir o ID). Considerando-se a Lei 14.905/2024 modulo os efeitos da sentença para que seja aplicada a taxa SELIC SIMPLES, segundo a atual redação do art. 406 do Código Civil. Dispensada a apresentação de quesitos. Intimem-se as partes e o(a) perito(a). SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO GOMES ARAUJO

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