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Processo nº 1001268-58.2025.8.26.0564

ID: 323105811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001268-58.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLLEY CONRADO DOS SANTOS (OAB/SP 439.758)

Processo 1001268-58.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Aparecida dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Trata-se de ação de indenização por dano material e moral e estético movida por Alessandra Aparecida dos Santos, em … Ver mais

Processo nº 1039753-52.2023.8.11.0003

ID: 316500344

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039753-52.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRESTANI AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PEDRAZZI (OAB/RS 37.477)

PROCESSO Nº 1039753-52.2023.8.11.0003 Visto. CRESTANI AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a declaração de imunidade tributária relativa ao ITBI na operação de integralização de capital social. Narra a … Ver mais

Processo nº 1039753-52.2023.8.11.0003

ID: 315681781

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039753-52.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRESTANI AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO PEDRAZZI (OAB/RS 37.477)

PROCESSO Nº 1039753-52.2023.8.11.0003 Visto. CRESTANI AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a declaração de imunidade tributária relativa ao ITBI na operação de integralização de capital social. Narra a … Ver mais

M. C. M. De S. e outros x F. J. De S. N.

ID: 332756823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001268-27.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. C. M. DE S. R. M. B. DE S.

Polo Passivo:

F. J. DE S. N.

Intimação

Advogados:

LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB/SP 348.625) FELIX DO COUTO DUARTE (OAB/SP 370.728)

Processo 1001268-27.2025.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.B.S. - - M.C.M.S. - F.J.S.N. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 356 do Código de Processo Civil, cabe, quanto aos pedidos de divórcio, partilha (veículos e direitos possessórios sobre o imóvel em que as residem), guarda, r… Ver mais

Maria Lucia Bernardes x Blocoplan Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 334032711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008692-31.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BERNARDES

Polo Passivo:

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

ROSENI DO CARMO (OAB/SP 236.485) RONIMARCIO NAVES (OAB/SP 335.587) ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA (OAB/SP 285.089) CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB/SP 112.441)

Processo 1008692-31.2021.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Bernardes - Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda - Trese Construtora e Incorporadora Ltda - Empresa Gestosa de Ativos S/A Emgea S/A - Vistos. Maria Lucia Bernardes move ação de usucapião em face de Blo… Ver mais

Maria Fernandes Ribeiro x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 325268604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000526-48.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 415.303)

Processo 1000526-48.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Fernandes Ribeiro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de danos morais e pedido liminar proposta por Maria Fernandes Ribe… Ver mais

Processo nº 0004050-67.2016.4.01.3905

ID: 259241025

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004050-67.2016.4.01.3905

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA DE NAZARE RODRIGUES DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANO MARINHO DE SOUSA (OAB/PA 25.460)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004050-67.2016.4.01.3905 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004050-67.2016.4.01.3905 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PRISCILLA DE NAZARE RODRIGUES DE ALCANTARA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FABIANO MARINHO DE SOUSA - PA25460-A POLO PASSIV… Ver mais

Diogo Pereira Da Silva e outros x Abril Comunicacoes S/A e outros

ID: 315144585

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002236-02.2023.5.02.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO PEREIRA DA SILVA TEX COURIER S.A

Polo Passivo:

ABRIL COMUNICACOES S/A AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB/SP 256.863) ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB/SP 294.669) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB/SP 215.930)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1002236-02.2023.5.02.0201 RECORRENTE: DIOGO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ABRIL COMUNICACOES S/A E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais

Diogo Pereira Da Silva e outros x Abril Comunicacoes S/A e outros

ID: 315144631

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002236-02.2023.5.02.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO PEREIRA DA SILVA TEX COURIER S.A

Polo Passivo:

ABRIL COMUNICACOES S/A AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB/SP 256.863) ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB/SP 294.669) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB/SP 215.930)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1002236-02.2023.5.02.0201 RECORRENTE: DIOGO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ABRIL COMUNICACOES S/A E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais

Diogo Pereira Da Silva e outros x Abril Comunicacoes S/A e outros

ID: 315144685

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002236-02.2023.5.02.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO PEREIRA DA SILVA TEX COURIER S.A

Polo Passivo:

ABRIL COMUNICACOES S/A AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB/SP 256.863) ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB/SP 294.669) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB/SP 215.930)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1002236-02.2023.5.02.0201 RECORRENTE: DIOGO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ABRIL COMUNICACOES S/A E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais

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