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Resultados para "1001270-13.2024.5.02.0263" – Página 134 de 138

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039094-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000393-28.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros R… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 294726445
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turm… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 294726458
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turm… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023034-16.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030170-58.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A POLO … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023055-89.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035724-71.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A POLO … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020439-44.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094231-93.2021.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A POLO PASSIV… Ver mais

Alderina Gomes De Aguiar x G. A. S.

ID: 280382901
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SENTENÇA Processo: 1001270-16.2023.8.11.0079. AUTOR(A): ALDERINA GOMES DE AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: G. A. S. 1. Relatório. Vistos. Trata-se de ação previdenciária de pensão por morte, a… Ver mais

Processo nº 1001270-10.2024.8.26.0646

ID: 279654767
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB 423255/SP), Higor Rafael Tanajura Gasquez (OAB 454980/SP) Processo 1001270-10.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moacyr Antônio Alves - 1. Entendo necessária a inclusão do INSS no polo passivo da presente ação. Como gestor do Regime Geral de Pre… Ver mais

Processo nº 0062393-89.2021.8.17.2001

ID: 259426167
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (Outras)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0062393-89.2021.8.17.2001 AUTOR: CLAUDIA MARCELA PERAZZO LEMOS REU: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação judicial de conversão de aposentadoria por inc… Ver mais

Processo nº 1039753-52.2023.8.11.0003

ID: 316500344
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 1039753-52.2023.8.11.0003 Visto. CRESTANI AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a declaração de imunidade tributária relativa ao ITBI na operação de integralização de capital social. Narra a … Ver mais
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