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Processo nº 5150139-90.2025.8.13.0024

ID: 323804607

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5150139-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO ROSARIO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERTON DE OLIVEIRA SANTANA (OAB/BA 84.260)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL 41º JD BELO HORIZONTE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº: 5150139-90.2025.8.13.0024 Classe: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Autor: JULIANO ROSÁRIO FERREIRA S… Ver mais

Processo nº 1030662-61.2020.4.01.0000

ID: 328711244

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030662-61.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FM NEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

SERGIO ROBERTO RONCADOR (OAB/DF 11.306) PAULO BORGES PORTO (OAB/GO 15.051)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030662-61.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013297-50.2007.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:FM NEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACO… Ver mais

Fabiane Andrade Schiavoni x Banco C6 S/A

ID: 276668072

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044118-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANE ANDRADE SCHIAVONI

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA (OAB/MG 118.589) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5044118-90.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 1006396-90.2025.8.13.0024

ID: 291858455

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006396-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO PIRES FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VILAS BOAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MG 4.092)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006396-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : PAULO SERGIO PIRES FERREIRA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de ação revisional de contrato bancário c/c repetição de indébito com pedido liminar ajuizada por PAULO SERGIO PIRES FERREIRA contra B… Ver mais

Maria Eliene De Lima x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 326860397

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051296-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIENE DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB/MG 40.924) GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (OAB/SP 487.943)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051296-90.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5032963-90.2025.8.13.0024

ID: 325198417

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5032963-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAGO JUNIO DA SILVA BRANDAO

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/MG 53.996) ANA PAULA PEREIRA EUGENIO (OAB/MG 215.744)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Processo nº 5058668-90.2025.8.13.0024

ID: 323805823

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5058668-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANA GOMES NUNES

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MARTINS RIBEIRO (OAB/MG 218.008)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 12º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5058668-90.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PEN… Ver mais

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Processo nº 5150139-90.2025.8.13.0024

Processo nº 1030662-61.2020.4.01.0000

Fabiane Andrade Schiavoni x Banco C6 S/A

Processo nº 1006396-90.2025.8.13.0024

Maria Eliene De Lima x Banco Mercantil Do Brasil Sa

Processo nº 5032963-90.2025.8.13.0024

Processo nº 5058668-90.2025.8.13.0024