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Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 134 de 135

Processo 1014967-28.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Joelma Maria dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, I, … Ver mais
Intimação
Processo 1040966-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Paula de Jesus Souza - Vistos. PAULA DE JESUS SOUZA, incapaz e interditada, representada por curadora definitiva, ajuíza ação cível contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, que segue o procedimento comum ordinário. … Ver mais
DESPACHO Nº 2205274-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Elisabete Parreira Lima de Carva… Ver mais
Processo 1089272-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Maria José Bezerra da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, objetivando atendimento com oncohematologista para início dotratame… Ver mais
Processo 1089272-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Maria José Bezerra da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, objetivando atendimento com oncohematologista para início dotratame… Ver mais
Processo 1025931-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Celso Pereira Lima - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial civil, objetiva o cálculo do adicional de insalubridade com base no valor correspondente a dois sa… Ver mais
Intimação
Processo 1080833-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Henrique Friol Valsechi - Vistos. Pedro Henrique Friol Valsechi ajuizou a presente ação em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN E OUTRO relatando, em suma, que l… Ver mais
Processo 1034176-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Victor Gabriel Barboza - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais proposta por VICTOR GABRIEL BARBOZA RODRIGUES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ… Ver mais
Processo 1062694-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Ana Olimpia de Andrade Zanforlin Ignacio - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito ajuizada por Ana Olimpia de Andrade Zanforlin em face da Fazenda Pública do Esta… Ver mais
Processo 1062694-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Ana Olimpia de Andrade Zanforlin Ignacio - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito ajuizada por Ana Olimpia de Andrade Zanforlin em face da Fazenda Pública do Esta… Ver mais
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