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Resultados para "1036336-06.2025.8.26.0100" – Página 134 de 140

Processo nº 1087164-06.2025.8.26.0100

ID: 315538002
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087164-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.E.P.S. - - M.R.P.Q. - 1. Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Incluída a tarja indicativa. 2. Indefiro a tramitação sob Segredo de… Ver mais

Processo nº 1086582-06.2025.8.26.0100

ID: 319358795
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086582-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Antonio Braga - Vistos. 1. Fls. 95/98: Anoto a retificação do valor da causa (R$ 30.000,00). As custas iniciais devidas ao Estado foram recolhidas (fls. 77/78 e 110/111) Uma vez que não houve correto cumpriment… Ver mais

Processo nº 1065630-06.2025.8.26.0100

ID: 277647195
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fillipe Cassemiro Magliarelli (OAB 427905/SP), Victor Barussi (OAB 427989/SP) Processo 1065630-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raiane Maria Broering - Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais e pedido de tutela antecipad… Ver mais
ADV: AFRANIO ALENCAR DE ANDRADE JUNIOR (OAB 142901/MG) Processo 1047103-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Rodrigues Alves, Thiene Moreira Talma - Vistos, Cuida-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência ajuizada por Thiene Moreira Talma e outro em face de Z… Ver mais
ADV: AFRANIO ALENCAR DE ANDRADE JUNIOR (OAB 142901/MG) Processo 1047103-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Rodrigues Alves, Thiene Moreira Talma - Vistos, Cuida-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência ajuizada por Thiene Moreira Talma e outro em face de Z… Ver mais
ADV: AFRANIO ALENCAR DE ANDRADE JUNIOR (OAB 142901/MG) Processo 1047103-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Rodrigues Alves, Thiene Moreira Talma - Vistos, Cuida-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência ajuizada por Thiene Moreira Talma e outro em face de Z… Ver mais

Processo nº 1014899-06.2025.8.26.0100

ID: 310163912
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014899-06.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silene Alves da Silva Almeida - 1. Fls. 110-111: Recebo a petição como emenda à inicial. 2. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil,determino a realização de perícia antecipada, eis que o imóvel… Ver mais

Processo nº 1014899-06.2025.8.26.0100

ID: 310163913
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014899-06.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silene Alves da Silva Almeida - 1. Fls. 110-111: Recebo a petição como emenda à inicial. 2. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil,determino a realização de perícia antecipada, eis que o imóvel… Ver mais
Processo 1010922-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Claudia Patricia Vallejos Gonzales - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Magazine Luiza S/A - Vistos. CLAUDIA PATRICIA VALLEJOS GONZALES ajuizou Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiai… Ver mais

Processo nº 1089298-06.2025.8.26.0100

ID: 312485819
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089298-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Robson Jose da Silva Junior - Vistos. Além das garantias materiais, o Código de Defesa do Consumidor concedeu ao consumidor prerrogativas processuais, como a de poder propor a ação no seu domicílio (CDC 101, I). O i… Ver mais
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