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Resultados para "1036509-30.2025.8.26.0100" – Página 134 de 134

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA Processo n. 1036509-65.2021.4.01.3700 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autores: MARIA LUZINEIDE PEREIRA DE SOUZA E OUTROS Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SENTENÇA TIPO “A” I. RELATÓRIO Tr… Ver mais

S. R. R. x S. A. C. De S. S.

ID: 306180411
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017039-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1001388-76.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.R.R. - S.A.C.S.S. - Vistos. Fls. 119 e seguintes: a executada apresentou impugnação à penhora, alegando, em síntese: cumprimento integra… Ver mais

Processo nº 1040195-30.2025.8.26.0100

ID: 279977397
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erika Maria de Souza Reis (OAB 462526/SP) Processo 1040195-30.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Maria Juvino da Silva Oliveira - Defere-se a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Tarje-se. Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos … Ver mais

Processo nº 1076473-30.2025.8.26.0100

ID: 317312258
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076473-30.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Kierdeika Junior, - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, par… Ver mais
DESPACHO Nº 0018468-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Suzano - Suscitado:… Ver mais

Processo nº 1087822-30.2025.8.26.0100

ID: 313157868
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087822-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - André da Conceição da Cruz - Vistos. 1) Com relação à representação processual da parte autora, reputo necessária a apreciação acerca da prática de advocacia predatória por parte do patrono da parte. Atenta… Ver mais

Processo nº 1068713-30.2025.8.26.0100

ID: 279074053
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Fernando Ferreira da Silva (OAB 218918/SP) Processo 1068713-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Silva Coelho - Vistos. 1. Emende a petição inicial para cumprir integralmente o disposto no artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indicando os correio… Ver mais

Processo nº 1081129-30.2025.8.26.0100

ID: 324125463
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081129-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniela Roberta Pereira Vasconcellos - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98, do… Ver mais