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Resultados para "1036621-96.2025.8.26.0100" – Página 134 de 135

Processo nº 1082017-96.2025.8.26.0100

ID: 308097234
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082017-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.C.P. - Vistos. Recebo os autos nesta data. Defiro à parte autora prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, na qual o autor afirma que teve diagnó… Ver mais

Processo nº 1082017-96.2025.8.26.0100

ID: 308097257
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082017-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.C.P. - Vistos. Recebo os autos nesta data. Defiro à parte autora prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, na qual o autor afirma que teve diagnó… Ver mais
Intimação
Processo 1063878-96.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gerson de Jesus Santos - - Rosimeire Arnauto de Jesus Santos - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião … Ver mais

Luiz Antonio Cardoso Brito x Banco Bmg S/A

ID: 277513095
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), Alan Nürnberg (OAB 61655/SC) Processo 1034875-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antonio Cardoso Brito - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Luiz Antonio Cardoso Brito ajuizou ação de compensação por danos morais e materiais, com p… Ver mais

Processo nº 1036621-31.2025.4.01.3300

ID: 312947276
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036621-31.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDENICE DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT… Ver mais
Processo 1061453-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Hasbro Consumer Products Licensing Limited - Vistos. HASBRO CONSUMER PRODUCTS LICENSING LIMITED propôs ação de abstenção de uso de marca combinada com indenização por perdas e danos com pedido de tutela de urgência, em face de … Ver mais

Luiz Antonio Cardoso Brito x Banco Bmg S/A

ID: 297041834
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1034875-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio Cardoso Brito - Banco BMG S/A - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida que, sob o fundamento de que a sentença apresenta vício de omissão, pretende a alteraç… Ver mais
Processo 1001701-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lucileide Souza de Souza Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. LUCILEIDE SOUZA DE SOUZA CRUZ ajuizou obrigação de fazer c.c ação de reparação de danos c.c pedido de tutela provi… Ver mais
Intimação
Processo 1057185-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida Martins Rodrigues - Itaú Unibanco S.A - Vistos. APARECIDA MARTINS RODRIGUES ajuizou ação de indenização por danos materiais e danos morais em face de ITAÚ UNIBANCO S/A. Aduz que é idosa e correntista da institui… Ver mais

Processo nº 1083375-96.2025.8.26.0100

ID: 303938395
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083375-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ig Promotora Ltda - Vistos. 1. O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com base… Ver mais
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