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Resultados para "1036675-09.2025.8.26.0053" – Página 134 de 136

Processo 0013325-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1025435-91.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Tatiane Lima da Silva Simões - Vistos. 1) Homologação dos cálculos referentes aos honorários: Com a concordância da parte contrária (fl… Ver mais
Processo 0009736-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1087797-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Soares Casimiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 98), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0011094-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1064415-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eraldo da Silva Fernandes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 76), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 1055105-09.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Apreensão - RMF TRANSPORTES LTDA. (“RMF TRANSPORTES”) - Vistos. RMF TRANSPORTES LTDA. (RMF TRANSPORTES), ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face de ato do SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DOS TRAN… Ver mais
Processo 0000618-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1041622-77.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre da Silva Guerra - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 114), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 0012646-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1076358-87.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tiago Lopes de Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 46), homologo os cálculos apres… Ver mais
DESPACHO Nº 2226994-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bbrg Osasco Cabos Ltda. - Agravado: Sr. Secretário da Fazenda e Pla… Ver mais
Intimação
Processo 1033959-09.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Regiane Baron - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Regiane Baron em face de Dirigente da Diretoria de Ensino Região Centro Sul. Narra a autora ser Professora de Educação Básica II da Secretaria… Ver mais
Processo 1061216-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Diones Gomes da Silva - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, previs… Ver mais
Processo 1061216-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Diones Gomes da Silva - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, previs… Ver mais
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