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Resultados para "1036728-43.2025.8.26.0100" – Página 134 de 134

Processo nº 1082318-43.2025.8.26.0100

ID: 304354603
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082318-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.O.C. - Vistos. 1 - Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, ausente justificativa para tanto. Levante-se a respectiva tarja. 2 - A parte autora alega, em síntese, que foi contatada, p… Ver mais

Processo nº 1056710-43.2025.8.26.0100

ID: 279979306
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB 142255/SP), Evandro Henrique Gomes (OAB 464604/SP) Processo 1056710-43.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Jose Correa - Defere-se a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Tarje-se. Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indisp… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000466-43.2025.8.26.0100/SP AUTOR : ELIESER HITOSHI WATANABE ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARTINUCCI (OAB SP283592) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 319, II, do CPC, a petição inicial deve indicar o domicílio e a residência do autor e do réu. José Rog… Ver mais

Processo nº 1066895-43.2025.8.26.0100

ID: 323415342
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066895-43.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônia Maia Silva - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos itens a seguir, sob pen… Ver mais

Processo nº 1003506-96.2020.4.01.4301

ID: 309539344
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003506-96.2020.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003506-96.2020.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1078438-43.2025.8.26.0100

ID: 294485208
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078438-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - T.A.M. - Vistos. A exposição pormenorizada dos fatos constitutivos do direito alegado constitui ônus processual da parte autora (art. 319, III, CPC), bem como a instrução de documentos indispensáveis… Ver mais