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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 134 de 134

Processo 1046335-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Ana Maria Manso Bastos - - Ednea Zonta Longuini - - Jurema Aparecida de Almeida - - Luzia Fonseca Borges - - Luzia Beijo Francisco Biazi - Vistos. I. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à neces… Ver mais
Processo 1046335-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Ana Maria Manso Bastos - - Ednea Zonta Longuini - - Jurema Aparecida de Almeida - - Luzia Fonseca Borges - - Luzia Beijo Francisco Biazi - Vistos. I. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à neces… Ver mais
Intimação
Processo 1055259-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - OUTROS - Roniele de Andrade Palmeira - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Roniele de Andrade Palmeira em face de ato praticado pelo(a) Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp e Dra. Celia Ma… Ver mais
Processo 0003197-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001426-59.2022.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - M.A.W. - - C.F.S.F. - Vistos. Ante concordância do executado, HOMOLOGO… Ver mais
Processo 0004749-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Odilon Pires de Sant'Anna - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Vistos. ODILON PIRES DE SANT'ANNA, brasileiro, casado, servidor público, qualificado… Ver mais
Intimação
Processo 1055259-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - OUTROS - Roniele de Andrade Palmeira - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qualquer dos… Ver mais
Processo 1008117-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cristina Druzian - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o… Ver mais
Processo 1063795-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Toulouse Administração de Bens Ltda - - Mmj Empreendimentos Ltda - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte impetrante emende a petição inicial, indicando … Ver mais