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C. M. R. C. x B. S. B. S. A. e outros

ID: 328394848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032470-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. M. R. C.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A. M. C. DE M. L. M. E. D. F. DE A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS JONAS WRUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA SIMÕES FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032470-07.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1014550-37.2024.8.26.0100) (processo principal 1014550-37.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.M.R.C. -… Processo 0032470-07.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1014550-37.2024.8.26.0100) (processo principal 1014550-37.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.M.R.C. - S.B.S. - - M.C.M.M.E.N.S.S.D.F.A. - Vistos. 1) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença e complementada pelo v. acórdão, no importe de R$ 24.876,30 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta centavos) - conforme demonstrativo discriminado e atualizado até 04/07/25 apresentado pelo credor -, além de comprovar o recolhimento da taxa judiciária no percentual de 2% sobre esse valor, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Transcorrido o prazo previsto no item "1", sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias ÚTEIS para que o executado apresente, nos próprios autos, impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando a parte exequente as diligências do Oficial de Justiça, se o caso. Para avaliação dos bens penhorados o Sr. Oficial de Justiça deve tomar por base os parâmetros existentes entre os meios de comunicação (jornal, internet e outros), salvo se for bem imóvel. 6) A parte credora poderá indicar bens à penhora (art. 524, VII, do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do artigo 837, 842, 843 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar certidão de registro do imóvel e, após, será observando o disposto nos Provimentos n° 06/2009 e n° 30/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que instituem e regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis. 7) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LARISSA GIL (OAB 292246/SP), FABIANA SIMÕES FLORIANO (OAB 234538/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO (OAB 296089/SP), LUCAS JONAS WRUCK (OAB 500416/SP), MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB 242146/SP)

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Andre Lacerda Dos Santos x Verisure Brasil Monitoramento De Alarmes S.A.

ID: 301868428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1129786-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LACERDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO LOBÃO DEL CASTILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1129786-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Lacerda dos Santos - Verisure Brasil Monitoramento de Alarmes S.a. - Vistos. Diante do pagamento v…

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Caio Ferreira Bispo x Vila Das Belezas Incorporação De Imóveis Spe Ltda

ID: 308606168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029842-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO FERREIRA BISPO

Polo Passivo:

VILA DAS BELEZAS INCORPORAçãO DE IMóVEIS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BARROSO ROLAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029842-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1033465-37.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Caio Ferreira Bispo - Vila das Belezas Incorporação de Imóveis Spe Ltda …

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José Félix Zardo x Qualicorp Administradora De Benefícios S/A

ID: 308947483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052019-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FéLIX ZARDO

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ FÉLIX ZARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0052019-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1024428-88.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Félix Zardo - Qualicorp Administradora de Benefício…

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Processo nº 1184979-37.2024.8.26.0100

ID: 298433758

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1184979-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DO EDIFíCIO NORMANDIE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO BRENLLA BLANCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1184979-37.2024.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0084700-32.2022.8.19.0001 - 49ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) - Condomínio do Ed…

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R. L. C. L. x B. D. F. L. e outros

ID: 300799951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0048915-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. L. C. L.

Polo Passivo:

B. D. F. L. J. E. L. D. E B. L. L. L. N. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE LUDOVICO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO PERES ORTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0048915-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1000085-61.2023.8.26.0228) - Liquidação por Arbitramento - Liminar - R.L.C. - B.D.F. - - L.N.G.S. - - L.D.B.L. - Vistos. Fls. 123/124: Defir…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Gloria Alberico Bissolli

ID: 295514945

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1083032-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

GLORIA ALBERICO BISSOLLI

Intimação de acórdão

Advogados:

AURIO SIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083032-37.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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56.061.436 Maickon Da Silva Braga x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 297081014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1133278-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

56.061.436 MAICKON DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1133278-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - 56.061.436 Maickon da Silva Braga - Ebazar.com.br LTDA - ME e outro - Vistos 1.Ciência às partes do re…

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A. D. F. x F. De I. E. D. C. M. N. I. V. N. P.

ID: 296468969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1144142-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. D. F.

Polo Passivo:

F. DE I. E. D. C. M. N. I. V. N. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TOM HENRIQUE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144142-37.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Federica Bonizzato x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 310397341

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1160147-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FEDERICA BONIZZATO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CASTILHO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS RODRIGUES VETTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1160147-37.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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