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Resultados para "1036775-61.2025.8.26.0053" – Página 134 de 135

Intimação
Processo 1065875-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rafael, registrado civilmente como Rafael Alves de Campos - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Rafael Alves de Campos contra a Prefeitura do Município de São Paulo e a Fazenda Pública … Ver mais
Processo 1064711-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Felipe Augusto Ramos - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial, n… Ver mais
Processo 1054218-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Oscar Teixeira Rocha - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, no… Ver mais
Intimação
Processo 1046184-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Metallica Industrial Ltda. - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa… Ver mais
Processo 1055011-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rodrigo Moreira Paim Lopes - - Aquila Felipe de Deus - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, não to… Ver mais
Processo 1053168-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos André Zambori - Vistos. Esclareça o autor e o patrono a repetição das ações, conforme certificado às fls. 23, sob pena de condenação solidária nas penas da liti… Ver mais
Intimação
Processo 1064517-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - José Seripieri Filho - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança preventivo com pedido liminar impetrado por José Seripieri Filho contra ato do Chefe da Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias d… Ver mais
Processo 1013689-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Tereza Araujo Silva - Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais ajuizada por Ana Tereza Araujo Silva em face de Daniel Rodrigues dos Santos, Estado d… Ver mais
Processo 1013689-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Tereza Araujo Silva - Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais ajuizada por Ana Tereza Araujo Silva em face de Daniel Rodrigues dos Santos, Estado d… Ver mais
Intimação
Processo 1067039-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Urgência - Estevam Marcos Cavalcante - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado no qual aduz o impetrante ser portador de Hiperplasia de Próstata Benigna (CID N 40) e faz … Ver mais
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