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Resultados para "1036780-20.2024.8.26.0053" – Página 134 de 135

ADV: Debora Figueredo (OAB 305668/SP) Processo 1002418-43.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Carolina de Oliveira Apolinário - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento … Ver mais
Processo 1008073-30.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jaqueline Aparecida Mota Calazans - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se … Ver mais
Processo 1016895-20.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Marcus Antonius Marins - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de imp… Ver mais
Processo 1071934-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões - Beatriz Camargo Lopes - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva seja anulada a questão n. questão 4 letra B1 contabilidade, da prova escrit… Ver mais

Processo nº 1507769-36.2020.8.26.0114

ID: 292266138
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507769-36.2020.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - e Service Manutencao Industriais Ltda - Vistos. CB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAapresentou objeção de pré-executividade contra aFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOaduzindo, em brevíssima síntese, qu… Ver mais
Processo 1053795-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Paola Arthaud Berthet Sevilla - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o cálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - … Ver mais
Processo 1053795-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Paola Arthaud Berthet Sevilla - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o cálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - … Ver mais
Processo 1092129-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Ohashi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva: a) seja computada aos seus vencimentos a incorporação das verbas pró-labore e prêmio de pr… Ver mais
Processo 1092129-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Ohashi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva: a) seja computada aos seus vencimentos a incorporação das verbas pró-labore e prêmio de pr… Ver mais
Processo 1101770-20.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ilson Alves de Campos - - Antenor Ribeiro Cassaio dos Santos - - Claudete de Araujo - - Devanir Barbosa Lima - - José Fernandes de Oliveira - - Jose Pedro de Campos - - Manoel Jose de Sa… Ver mais
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