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Sonia Maria De Souza Cassini x Esho Empresa De Serviços Hospitalares S.A. e outros

ID: 335548882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1174678-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE SOUZA CASSINI

Polo Passivo:

ESHO EMPRESA DE SERVIçOS HOSPITALARES S.A. NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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NÍCOLAS DE PAULO MINÉ

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GABRIEL MARTINS CASSINI

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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Processo 1174678-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria de Souza Cassini - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - - Esho Empresa de Serviços Hospitalare…

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Ivson Martins x Iva Raquel Luna Ferreira

ID: 338845853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033085-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

IVSON MARTINS

Polo Passivo:

IVA RAQUEL LUNA FERREIRA

Intimação

Advogados:

IVSON MARTINS

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CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033085-31.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1115330-58.2019.8.26.0100) (processo principal 1115330-58.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Ivson Martins - Iv…

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Cavibela Manuseio E Transportes Ltda x Unimed Nacional - Cooperativa Central

ID: 323399089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020407-47.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAVIBELA MANUSEIO E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 0020407-47.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1127536-31.2024.8.26.0100) (processo principal 1127536-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Cavibela … Processo 0020407-47.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1127536-31.2024.8.26.0100) (processo principal 1127536-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Cavibela Manuseio e Transportes Ltda - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. 1)Fl.45: nada a deliberar, forte nas razões abaixo. 2)Diante da certidão de fl.44, não havendo as custas iniciais sido corretamente recolhidas e repisado o art. 1.093, § 4º das Normas de Serviço da e. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, reputo não preparada a demanda. Como corolário, determino o CANCELAMENTO da distribuição do processo, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil (CPC). A despeito do cancelamento da distribuição, a taxa judiciária é devida, em razão dos atos processuais praticados, à luz do art. 2º, caput, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Deverá a parte autora promover o recolhimento das custas referentes ao cancelamento do processo em até quinze dias, nos termos do Provimento CSM 2.739/2024, anexo V, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Observe a z. serventia as previsões do art. 1.098, caput e §§ 1º, 2º e 4º, do Tomo I, das Normas de Serviço da e. Corregedoria Geral da Justiça, que abaixo transcrevo: Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. § 1º Antes da extração da certidão referida no caput, o escrivão judicial providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. [...] § 4º A confecção da certidão para fins de inscrição da dívida ativa é obrigatória independentemente do valor definido em lei para autorizar o Poder Executivo Estadual a não ajuizar ou desistir de ações para exigência de débitos de natureza tributária. Portanto, providencie a parte autora o recolhimento das custas referentes ao cancelamento do processo (R$185,10 - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDTJ, código 224-0). Com o trânsito em julgado desta sentença, se tudo em termos, proceda-se à baixa destes autos e se os arquivem com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)

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Clínica Médica Pau Brasil Ltda x Casa De Saúde Vila Matilde Ltda e outros

ID: 305514698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0046471-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLíNICA MéDICA PAU BRASIL LTDA

Polo Passivo:

CASA DE SAúDE VILA MATILDE LTDA EOLO MORANDI JOSé AUDE FERRER NIELSON TOLEDO LOUZADA

Intimação

Advogados:

WALTER AROCA SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO HENRIQUE MAYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RICARDO CANGELLI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EPAMINONDAS AGUIAR FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO DE MELO ALMADA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0046471-31.2024.8.26.0100 (processo principal 0108939-56.2009.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Clínica Médica Pau Brasil…

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Levi Alonso Pereira Fernandes x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 305731176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1190586-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEVI ALONSO PEREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1190586-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Levi Alonso Pereira Fernandes - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - 1. Fl. 121: Ciente. Reputo regular a representaç…

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Arinaldo Alves Ferraz e outros x Cupertino Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada

ID: 308254956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1031991-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARINALDO ALVES FERRAZ ARI VITOR DUARTE FERRAZ ARMANDO BATISTA FIGUEIREDO NETO DLM 764 COMéRCIO DE PLáSTICOS E TECIDOS LTDA — EPP DUTRAPLAST COMéRCIO DE PLáSTICOS E TECIDOS LTDA JUMBO 3000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. MARCIO DE OLIVEIRA SILVA RIVIERA DO BRASIL COMéRCIO REPRESENTAçãO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIçOS LTDA. TECPLASTIC COMéRCIO DE TECIDOS LTDA.

Polo Passivo:

CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANTOS TARRÉ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031991-31.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tecplastic Comércio de Tecidos Ltda. - - Riviera do Brasil Comércio Representação Distribuidora…

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Banco Safra S/A x Hugo Leonardo De Almeida Do Prado e outros

ID: 297852460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1147712-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

HUGO LEONARDO DE ALMEIDA DO PRADO RL MOTORS EIRELI

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSYCA MONTENEGRO LEMOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1147712-31.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO SAFRA S/A - Rl Motors Eireli - - Hugo Leonardo de Almeida do Prado - Visto…

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Processo nº 1099212-31.2024.8.26.0100

ID: 298402832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1099212-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PISCINE STATION RESORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO AMBROSIO CINTRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1099212-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Condominio Piscine Station Resort - III- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, com resolução…

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Processo nº 0042882-31.2024.8.26.0100

ID: 298493131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0042882-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

STONE PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0042882-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1072080-04.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Stone Pagamentos S.a. - Vistos. Providencie o exequente, no prazo …

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Ademir Tararan De Lima e outros x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 297007181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020739-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR TARARAN DE LIMA SILVIA VANESSA TARARAN DE LIMA SIMONE TARARAN DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARBOSA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020739-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ademir Tararan de Lima - - Silvia Vanessa Tararan de Lima - - Simone Tararan de Lima - BANCO BRADESCO S/A - - Bradesco Aut…

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