"0021567-14.2025.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 135 de 137

Paulo Andre Justino Brasil x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 322083705

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0872183-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANDRE JUSTINO BRASIL

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) RODRIGO GUEDES DE ARAUJO SOARES (OAB/RJ 209.122) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INFORMAÇÕES Ofício no.868/2025 - CR Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Paul… Ver mais

Wilker Souza De Freitas x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323255592

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0876610-94.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILKER SOUZA DE FREITAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES (OAB/RJ 138.351) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INFORMAÇÕES Ofício nº 928/2025-CR Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: WILKER… Ver mais

Carla Cristina Santana De Souza x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 321650650

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0865875-02.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA SANTANA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) JONAS RODRIGUES SANTOS (OAB/RJ 205.915) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INFORMAÇÕES Ofícion° 865/2025-CR Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Carla C… Ver mais

Stelianos Freitas Tsoukalas x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 326527982

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0875209-60.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

STELIANOS FREITAS TSOUKALAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

JOSSE CARLOS TEIXEIRA GUTIERREZ (OAB/RJ 231.997) CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS (OAB/RJ 214.833) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) SIMONE CERTO MADEIRA TEIXEIRA GUTIERREZ (OAB/RJ 245.665) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INFORMAÇÕES Ofício Nº 943/2025-CR Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Stelia… Ver mais

Jorge Augusto Da Fonseca Gomes x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 326519740

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0872188-76.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGE AUGUSTO DA FONSECA GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) RODRIGO GUEDES DE ARAUJO SOARES (OAB/RJ 209.122) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Informações Ofício Nº 929/2025-CR Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Jorge … Ver mais

Fabio Jose Lisboa Matias x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 326530888

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0878464-26.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE LISBOA MATIAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) RODRIGO GUEDES DE ARAUJO SOARES (OAB/RJ 209.122) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INFORMAÇÕES Ofício Nº 947/2025-CR Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Fábio … Ver mais

Tupinamba Ferreira Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 327144169

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0869877-15.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TUPINAMBA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DOUGLAS FELIPE DA SILVA VALLADARES (OAB/RJ 232.592) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Informações Ofício Nº888/2025-CR Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Tupinam… Ver mais

Alexandre Luiz Machado Braz x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 327128812

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0866425-94.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUIZ MACHADO BRAZ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) PRISCILA CRUZ FIGUEIREDO (OAB/RJ 210.550) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) JAQUELINE MARQUES DA COSTA CARDOSO (OAB/RJ 214.595)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INFORMAÇÕES Ofício nº875/2025 - CR Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: ALEXA… Ver mais

Marcos Paulo Cordeiro Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 327128829

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0874908-16.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB/RJ 203.227) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INFORMAÇÕES Ofício nº 939/2025-CR Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: MARCOS… Ver mais

Isaac Eleoterio De Santana Junior x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 327128830

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0867959-73.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC ELEOTERIO DE SANTANA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB/RJ 203.227) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INFORMAÇÕES Ofício Nº 880/2025-CR Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Issac … Ver mais

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