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Resultados para "1000137-04.2023.8.26.0278" – Página 135 de 136

Processo nº 1000501-55.2017.4.01.3304

ID: 293937896
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000501-55.2017.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000501-55.2017.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:SILVIO JOSE SANTANA SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO… Ver mais
ADV: Priscila Cavali de Macedo (OAB 368910/SP), Pedro Giaccon Hipólito de Almeida (OAB 393874/SP) Processo 1016734-97.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Marcus Vinicius Hipólito de Almeida e/ou demais ocupantes - Vistos. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ajuizou a presenteAÇÃO DEMO… Ver mais

Processo nº 1000137-13.2023.8.11.0022

ID: 260737717
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000137-13.2023.8.11.0022. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CLAUDEMIR MARINHO GONCALVES Vistos etc. SENTENÇA I) - RELATÓRIO O Ministé… Ver mais

Processo nº 0003447-77.2017.8.11.0079

ID: 307815891
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0003447-77.2017.8.11.0079 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Improbidade Administrativa] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0002590-70.2011.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Improbidade Administrativa] Relator: Des(a). EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI Turma Julgadora: [DES(A). EULICE … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5031983-83.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) INTERESSADO : TATHIANE DOS SANTOS GARCIA DONATO ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA INTERESSA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5031983-83.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) INTERESSADO : TATHIANE DOS SANTOS GARCIA DONATO ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA INTERESSA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 0011284-60.2022.5.03.0087 AGRAVANTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. AGRAVADO: TIAGO HENRIQUE DA COSTA BRITO PROCESSO Nº TST-RRAg - 0011284-60.2022.5.03.0087     AGRAVANTE: ST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 0011284-60.2022.5.03.0087 AGRAVANTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. AGRAVADO: TIAGO HENRIQUE DA COSTA BRITO PROCESSO Nº TST-RRAg - 0011284-60.2022.5.03.0087     AGRAVANTE: ST… Ver mais

Processo nº 1001963-09.2022.8.11.0055

ID: 278575071
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA – PERMISSÃO DE USO DE ÁREA NO AERÓDROMO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – DECRETO MUNICIPAL Nº 295/2020 – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – CONTROVÉRSIA QUANTO À NATUREZA (PÚBLICAS OU P… Ver mais
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