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Atacadao Dos Eletrodomesticos Do Nordeste Ltda - Em Recuperacao Judicial x Debora Costa Do Nascimento Rabelo

ID: 335655963

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001143-74.2024.5.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DEBORA COSTA DO NASCIMENTO RABELO

Notificação

Advogados:

SANY MIRRELY DA ROCHA RODRIGUES ANDRADE LEMOS (OAB/RN 11.692) IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10.025) IGOR RAPHAEL FERREIRA SANTOS (OAB/RN 15.844) DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES (OAB/RN 16.753)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA RORSum 0001143-74.2024.5.21.0001 RECORRENTE: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: DEBORA COSTA DO… Ver mais

Dmb Seguranca Privada Eireli x Estado Do Rio Grande Do Norte e outros

ID: 278095151

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000936-70.2023.5.21.0014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DMB SEGURANCA PRIVADA EIRELI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MARIA KATIUCIA CARVALHO OLIMPIO

Notificação

Advogados:

MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB/RN 7.359) CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000936-70.2023.5.21.0014 RECORRENTE: DMB SEGURANCA PRIVADA EIRELI RECORRIDO: MARIA KATIUCIA CARVALHO OLIMPIO E OUTROS (1) … Ver mais

Dmb Seguranca Privada Eireli x Estado Do Rio Grande Do Norte e outros

ID: 278095213

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000936-70.2023.5.21.0014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DMB SEGURANCA PRIVADA EIRELI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MARIA KATIUCIA CARVALHO OLIMPIO

Notificação

Advogados:

MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB/RN 7.359) CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000936-70.2023.5.21.0014 RECORRENTE: DMB SEGURANCA PRIVADA EIRELI RECORRIDO: MARIA KATIUCIA CARVALHO OLIMPIO E OUTROS (1) … Ver mais

Processo nº 1000176-58.2025.8.11.0048

ID: 329208974

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-58.2025.8.11.0048

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAISLA CRISTINA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SOUTO GUIMARAES (OAB/PB 24.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA SENTENÇA Processo: 1000176-58.2025.8.11.0048. REQUERENTE: CAISLA CRISTINA BORGES DA SILVA REQUERIDO: NEON PAGAMENTOS S.A. Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PAGAMENTO ANTECIPADO – REDUÇÃ… Ver mais

Processo nº 1000176-58.2025.8.11.0048

ID: 329208998

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-58.2025.8.11.0048

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAISLA CRISTINA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SOUTO GUIMARAES (OAB/PB 24.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA SENTENÇA Processo: 1000176-58.2025.8.11.0048. REQUERENTE: CAISLA CRISTINA BORGES DA SILVA REQUERIDO: NEON PAGAMENTOS S.A. Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PAGAMENTO ANTECIPADO – REDUÇÃ… Ver mais

Processo nº 1000176-58.2025.8.11.0048

ID: 329209016

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-58.2025.8.11.0048

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA SENTENÇA Processo: 1000176-58.2025.8.11.0048. REQUERENTE: CAISLA CRISTINA BORGES DA SILVA REQUERIDO: NEON PAGAMENTOS S.A. Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PAGAMENTO ANTECIPADO – REDUÇÃ… Ver mais

Processo nº 1000176-08.2025.8.11.0000

ID: 298334850

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1000176-08.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO MARTINS LEANDRO

Acórdão

Advogados:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA (OAB/MT 27.069)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000176-08.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI… Ver mais

Maranata Prestadora De Servicos E Construcoes Ltda x Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba Cagepa e outros

ID: 328059061

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000505-94.2024.5.13.0023

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ELOI CUSTODIO MENESES (OAB/PB 14.469) RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16.436) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB 13.892) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000505-94.2024.5.13.0023 AGRAVANTE: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO E OUTROS (1) … Ver mais

Maranata Prestadora De Servicos E Construcoes Ltda x Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba Cagepa e outros

ID: 328059090

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000505-94.2024.5.13.0023

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

ELOI CUSTODIO MENESES (OAB/PB 14.469) RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16.436) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB 13.892) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000505-94.2024.5.13.0023 AGRAVANTE: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO E OUTROS (1) … Ver mais

Maranata Prestadora De Servicos E Construcoes Ltda x Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba Cagepa e outros

ID: 328059122

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000505-94.2024.5.13.0023

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

ELOI CUSTODIO MENESES (OAB/PB 14.469) RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16.436) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB 13.892) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000505-94.2024.5.13.0023 AGRAVANTE: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO E OUTROS (1) … Ver mais

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