"1000181-14.2022.8.26.0648" - Resultados da Busca – Página 135 de 136

Processo nº 1001793-07.2020.4.01.4101

ID: 327385745

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001793-07.2020.4.01.4101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OZELIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA (OAB/RO 2.284)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001793-07.2020.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001793-07.2020.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:OZELIA DA SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO BATISTA PEREIRA - RO2284-A… Ver mais

Processo nº 1010539-54.2025.8.11.0000

ID: 330828770

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010539-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DEPELEGRINI & BANDEIRA LTDA - ME TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA (OAB/PR 26.713)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010539-54.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1010539-54.2025.8.11.0000

ID: 330828776

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010539-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APRUSMA - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE SANTA MARIA

Acórdão

Advogados:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA (OAB/MT 28.665) JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ (OAB/MT 29.492) MARCELO SOUZA DE BARROS (OAB/GO 31.153)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010539-54.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 0800622-08.2024.8.10.0113

ID: 257599714

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0800622-08.2024.8.10.0113

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BENONIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB/MA 3.810) SONIA MARIA LOPES COELHO (OAB/MA 3.811)

PROC. N.º 0800622-08.2024.8.10.0113 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: Liminar, Direito de Acesso à Informação, Decisão Judicial IMPETRANTE: BENONIEL RODRIGUES ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - OAB/MA 3.810-A, DRA. SÔNIA MARIA LOPES COELHO - OAB/MA 3.811-A IMPETR… Ver mais

Processo nº 0004108-67.2016.4.01.4100

ID: 321534956

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0004108-67.2016.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS BRASIL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA (OAB/RO 641)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004108-67.2016.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004108-67.2016.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA - RO641-A POLO PA… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. x Rafael Felix De Lima e outros

ID: 314805266

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000467-52.2021.5.02.0710

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

RAFAEL FELIX DE LIMA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Acórdão

Advogados:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 69.835) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP 217.028) WALDYR GONCALVES GREGORIO JUNIOR (OAB/SP 456.226) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ADRIANA RITTES GARCIA RODRIGUES (OAB/SP 147.494) MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 273.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 1000467-52.2021.5.02.0710 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: RAFAEL FELIX DE LIMA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. x Rafael Felix De Lima e outros

ID: 314805320

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000467-52.2021.5.02.0710

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

RAFAEL FELIX DE LIMA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Acórdão

Advogados:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 69.835) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP 217.028) WALDYR GONCALVES GREGORIO JUNIOR (OAB/SP 456.226) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ADRIANA RITTES GARCIA RODRIGUES (OAB/SP 147.494) MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 273.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 1000467-52.2021.5.02.0710 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: RAFAEL FELIX DE LIMA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Processo nº 1044423-60.2023.4.01.3200

ID: 310697838

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044423-60.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAO PEDRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IVSON COELHO E SILVA (OAB/CE 18.364) EDMARA DE ABREU LEAO (OAB/AM 4.903)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1044423-60.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044423-60.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SAO PEDRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMARA DE ABREU LEAO - AM4903-A e IVSON COELHO E SILVA -… Ver mais

Processo nº 1001117-56.2024.4.01.3507

ID: 319952145

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001117-56.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WALERIA JOAQUIM DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDRE LUIS LEAL NASCIMENTO (OAB/GO 18.488)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1001117-56.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALERIA JOAQUIM DA SILVA MENEZES Advogado do(a) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 1000181-15.2020.8.11.0094

ID: 276047694

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000181-15.2020.8.11.0094

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELUZIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MANUEL FERREIRA DA PONTE (OAB/SP 35.831) SILVIA CRISTINA GIRALDELLI (OAB/MT 12.854)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000181-15.2020.8.11.0094 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [REINTEGRAÇÃO, DEMISSÃO OU EXONERAÇÃO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROBE… Ver mais

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