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Processo nº 1000488-22.2025.8.26.0111

ID: 277065466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000488-22.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LOLLI & LOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E JDM PARTICIPAçãO LTDA LRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leticia Carlos de Almeida (OAB 335114/SP) Processo 1000488-22.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lrs Empreendimentos Imobiliários Ltda Me, Lolli & Lolli Empreendimentos Imobiliar…

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José Custódio Dos Santos x Banco Agibank S.A.

ID: 277875356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000488-87.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CUSTóDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Marco Antonio Peixoto (OAB 26913PR) Processo 1000488-87.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Custódio dos Santos - Reqdo…

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Andreia Scarmagnani x Wws Services Prestadora De Servicos Ltda

ID: 320786607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000488-69.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SCARMAGNANI

Polo Passivo:

WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA TREVISAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN LORENA VITALE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DA SILVA PARANHOS

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CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO

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ALEXANDRE DE SOUZA MATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000488-69.2025.8.26.0354 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Andreia Scarmagnani - Wws Services Prestadora de Servicos Ltda - VTL Consultoria Empresarial Ltda. - Visto…

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Processo nº 1000488-62.2018.8.11.0021

ID: 321682083

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000488-62.2018.8.11.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMAPI AGROPECUARIA S.A. CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA REINALDO BERTIN

Decisão

Advogados:

TIAGO DIAS DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1000488-62.2018.8.11.0021 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, REINALDO BERTIN… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1000488-62.2018.8.11.0021 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, REINALDO BERTIN, COMAPI AGROPECUARIA S.A. Vistos, etc. 1. Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração interposto pela Embargante Estado de Mato Grosso em face da decisão de id. 176553504. Conheço o presente recurso, eis que satisfeitos seus pressupostos de admissibilidade, contudo, é sabido que o simples descontentamento não dá azo ao recurso postulado. O recurso de embargos de declaração constitui recurso de rígidos contornos processuais (recurso de fundamentação vinculada), consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, exigindo-se, para seu provimento a presença dos pressupostos legais de cabimento. Inocorrentes as hipóteses de omissão, dúvida, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o alegado. Nesse sentido, eis o delineado pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO INADEQUADO – RECURSO REJEITADO. Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022 e 489, §1º, do CPC. Sendo interposto com fim específico de rediscutir a matéria, os embargos de declaração deve ser conhecido e rejeitado.” (TJMT - N.U 1012206-46.2023.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Terceira Câmara de Direito Privado, Julgado em 29/11/2023, Publicado no DJE 01/12/2023) (Sem grifos no original). 2. Desta forma, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Embargos de Declaração interposto, mantendo inalterada a r. decisão tal como concebida. 3. Cumpra-se, expedindo o necessário. 4. Às providências. Água Boa/MT, datado e assinado pelo sistema. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

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Felipe Marcos Dos Santos x Industria Metalurgica Lipos Ltda

ID: 320116875

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000488-60.2025.5.02.0363

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MARCOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INDUSTRIA METALURGICA LIPOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANA PAULA VICENTE

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RAQUEL GUIMARAES ROMERO

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AMANDA FIRMINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FIRMINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1000488-60.2025.5.02.0363 RECLAMANTE: FELIPE MARCOS DOS SANTOS RECLAMADO: INDUS…

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Felipe Marcos Dos Santos x Industria Metalurgica Lipos Ltda

ID: 320116892

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000488-60.2025.5.02.0363

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MARCOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INDUSTRIA METALURGICA LIPOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANA PAULA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL GUIMARAES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FIRMINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FIRMINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1000488-60.2025.5.02.0363 RECLAMANTE: FELIPE MARCOS DOS SANTOS RECLAMADO: INDUS…

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Leda Dos Santos Farias x Instituto De Gestao Educacional E Valorizacao Do Ensino - Igeve e outros

ID: 322362801

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000488-94.2025.5.02.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEDA DOS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL E VALORIZACAO DO ENSINO - IGEVE MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Notificação

Advogados:

GUSTAVO GARCIA VALIO

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VIVIAN LOPES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000488-94.2025.5.02.0481 RECLAMANTE: LEDA DOS SANTOS FARIAS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000488-94.2025.5.02.0481 RECLAMANTE: LEDA DOS SANTOS FARIAS RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL E VALORIZACAO DO ENSINO - IGEVE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90a5434 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Em face do que foi exposto até aqui e considerando o que mais dos autos consta, DECIDO: Julgar IMPROCEDENTE a ação proposta por LEDA DOS SANTOS FARIAS em face de MUNICÍPIO DE SÃO vICENTE. Julgar PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE a pagar a LEDA DOS SANTOS FARIAS, a quantia que for apurada em liquidação de sentença – em conformidade com as diretrizes lançadas na fundamentação e que passam a integrar este dispositivo – em relação aos seguintes pedidos: . DIFERENÇAS SALARIAIS COM REFLEXOS. Honorários advocatícios ora arbitrados no importe de 10%, em favor do patrono da parte autora e calculados sobre o valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ nº 348 da SDI-1, TST). Liquidação a ser processada por simples cálculos, mediante intimação própria. Custas processuais a cargo da parte reclamada, no importe de R$ 26,00, calculadas sobre R$ 1.300,00, valor da condenação provisoriamente arbitrado para esse fim. Benefícios da Justiça Gratuita concedidos em favor da parte autora. Os juros de mora, a correção monetária, assim como os recolhimentos dos encargos previdenciários e fiscais, seguirão as diretivas já traçadas na fundamentação. Intimem-se as partes. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL E VALORIZACAO DO ENSINO - IGEVE

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Leda Dos Santos Farias x Instituto De Gestao Educacional E Valorizacao Do Ensino - Igeve e outros

ID: 322362811

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000488-94.2025.5.02.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEDA DOS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL E VALORIZACAO DO ENSINO - IGEVE MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Notificação

Advogados:

GUSTAVO GARCIA VALIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN LOPES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000488-94.2025.5.02.0481 RECLAMANTE: LEDA DOS SANTOS FARIAS RECLAMADO: …

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Raphael De Almeida x Concessionaria Ecovias Dos Imigrantes S.A. e outros

ID: 327401922

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000488-05.2025.5.02.0252

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. R. FRANCO ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000488-05.2025.5.02.0252 RECLAMANTE: RAPHAEL DE ALMEIDA RECLAMADO: R. FRANC…

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Processo nº 1000488-60.2025.8.26.0357

ID: 328065340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000488-60.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE JOVIANO DE GOES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000488-60.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Joviano de Goes dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta em face de Ap Brasil - Assoc…

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