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Processo nº 1000497-34.2025.8.26.0159

ID: 332673452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000497-34.2025.8.26.0159

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID LAYR MOTA PEREIRA

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Processo 1000497-34.2025.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.C. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica…

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Danilo Silva Araujo e outros x Mobibrasil Transporte Sao Paulo Ltda

ID: 335654264

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000497-76.2024.5.02.0712

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANILO SILVA ARAUJO MARCELLO CANIELLO MARCELO DE SOUZA

Polo Passivo:

MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA SOARES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLEY DONIZETE BARBOSA

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DARLENE ASSIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000497-76.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: MARCELO DE SOUZA RECLAMA…

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Miguel Augusto Pereira Francisco x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 295645057

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008936-86.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL AUGUSTO PEREIRA FRANCISCO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação de acórdão

Advogados:

BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA LUBKE CARNEIRO

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CAROLINA COGO GÓES

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BRUNA CAROLINE MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008936-86.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008936-86.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Miguel Augusto Pereira Francisco (Menor(es) representado(s)) e outro - Apda/Apte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Deram provimento aos recursos da autora e da ré. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS BENEFICIÁRIO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL COMPREENDENDO PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, NO MODELO JASPER E NO MODELO PEERS; TERAPIA OCUPACIONAL NO MODELO SCERTS E ESPECIALIZADA EM SAÚDE, INTERDISCIPLINARIDADE E REABILITAÇÃO; MUSICOTERAPIA NO MODELO IMPACT; FONOAUDIOLOGIA NO MODELO JASPER SPACE E NO MODELO IMPACT PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AFASTAMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DA MUSICOTERAPIA E DAS METODOLOGIAS ESPECÍFICAS IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR ACOLHIMENTO MUSICOTERAPIA INCLUÍDA NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PORTARIAS GM/MS Nº 849/2017 E Nº 702/2018) NOTA TÉCNICA 91026 DO NAT-JUS CNJ, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 PRECEDENTE DO C. STJ METODOLOGIAS ESPECÍFICAS COMO REGRA, O PLANO DE SAÚDE DEVE FORNECER O TRATAMENTO DE ACORDO COM O MÉTODO INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE RESOLUÇÃO 539/22 DA ANS ARTIGO 2º, § ÚNICO, INC. I, DA LEI Nº 10216/01 PARECER NATJUS JUNTADO NOS AUTOS QUE AFIRMA NÃO HAVER EVIDÊNCIA CIENTÍFICA DA SUPERIORIDADE EM RELAÇÃO ÀS TERAPIAS CONVENCIONAIS NÃO ACATAMENTO INDICAÇÃO DE REFERÊNCIAS E ESTUDOS CIENTÍFICOS A RESPEITO DA EFICÁCIA DOS MÉTODOS PRESCRITOS EM RELATÓRIO DA MÉDICA ASSISTENTE INTELIGÊNCIA DO INC. I, DO § 13, DO ART. 10, DA LEI Nº 9656/98 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM SER FIXADOS COM BASE NO PROVEITO ECONÔMICO, A SABER, O CUSTO DO TRATAMENTO PLEITEADO PELO PERÍODO DE UM ANO IRRESIGNAÇÃO DA RÉ OPOSIÇÃO AO REEMBOLSO DE DESPESAS HAVIDAS COM O TRATAMENTO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO ACOLHIMENTO NOTA FISCAL JUNTADA NOS AUTOS COM DATA DE EMISSÃO ANTERIOR AO PEDIDO ADMINISTRATIVO E SEM ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSOS DA AUTORA E DA RÉ PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP) - Carolina Cogo Góes (OAB: 413388/SP) - Debora Lubke Carneiro (OAB: 325588/SP) - Luciana Mayumi Sakamoto (OAB: 303101/SP) - Beatriz Mantovani Bergamo (OAB: 300048/SP) - 4º andar

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Processo nº 1000497-72.2025.8.26.0405

ID: 278770441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000497-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA AMANDO FREIRE DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Lorena Amando Freire de Carvalho (OAB 33551/PE) Processo 1000497-72.2025.8.26.0405 - Inventário - Herdeira: Maria das Dores da Conceição - Vistos. 1. Esclareça a requerente se pretende ser nomea…

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Gabriele Pontes Vilar e outros x Sara Feitosa Souza Santos

ID: 319073973

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000497-34.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE PONTES VILAR JS DUARTE CLINICA ODONTOLóGICA S/S LTDA

Polo Passivo:

SARA FEITOSA SOUZA SANTOS

Despacho

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA TASSINARI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO RIPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTYA RUBIA RODRIGUES ALVES BARRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA SILENE PIROLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTYA RUBIA RODRIGUES ALVES BARRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO RIPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA SILENE PIROLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000497-34.2023.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Estado De São Paulo x Maria De Fátima Silva

ID: 277207910

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000497-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA DE FáTIMA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000497-04.2025.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria de Fátima Silva - Magistrado(a) Alexa…

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Processo nº 1031494-56.2019.8.26.0564

ID: 277854308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031494-56.2019.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1031494-56.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Homologo o acordo, nos termos havidos entr…

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Processo nº 1000497-22.2025.4.01.3309

ID: 326243987

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000497-22.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS CIRINO DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ARTHUR NOBRE BORGES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000497-22.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Fabio Jose Balbino Da Silva x A 2 Transportes Ltda

ID: 260028700

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000502-97.2025.5.02.0701

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE BALBINO DA SILVA

Polo Passivo:

A 2 TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO ANGERAMI TEIXEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA BOMBONATTI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000502-97.2025.5.02.0701 : FABIO JOSE BALBINO DA SILVA : A 2 TRANSP…

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Fabio Jose Balbino Da Silva x A 2 Transportes Ltda

ID: 260028706

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000502-97.2025.5.02.0701

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE BALBINO DA SILVA

Polo Passivo:

A 2 TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO ANGERAMI TEIXEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA BOMBONATTI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000502-97.2025.5.02.0701 : FABIO JOSE BALBINO DA SILVA : A 2 TRANSP…

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