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Grazielli Cardoso Dos Santos Silva x Laboratorio Avamiller De Cosmeticos Ltda

ID: 338684608

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000984-33.2025.5.02.0317

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLI CARDOSO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

LABORATORIO AVAMILLER DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO BOCCHI SENTEIO ROCON

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CARLA JULIANA PEZZI ROCON

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LUIZ AFRANIO ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000984-33.2025.5.02.0317 RECLAMANTE: GRAZIELLI CARDOSO DOS SANTOS SILVA R…

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Iamara Caroline Lopes Da Silva x Banco Genial S/A e outros

ID: 303692715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000984-45.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IAMARA CAROLINE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO GENIAL S/A NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PICPAY SERVICOS S.A

Intimação

Advogados:

TAMARA HENRIQUETA DA SILVA OJEDA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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KELY CRISTINA ARAUJO CORREIA DE ALMEIDA

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FABIO RIVELLI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1000984-45.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Iamara Caroline Lopes da Silva - PICPAY SERVICOS S.A - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - … Processo 1000984-45.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Iamara Caroline Lopes da Silva - PICPAY SERVICOS S.A - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Banco Genial S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados." (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. No caso dos autos, respeitado o entendimento contrário, a decisão atacada foi prolatada com fundamentação satisfativa, observando-se quanto às razões expostas no recurso, em verdade, a irresignação da parte quanto à decisão. Afigura-se, entretanto, inviável a utilização dos embargos de declaração quando a pretensão almeja, em verdade, a reapreciação da matéria decidida, objetivando a alteração do conteúdo meritório da decisão embargada. Assim, não verificada a existência de vício que possa ser sanado pela via estreita do recurso manejado, não há como dar provimento aos embargos. Assim, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Fica a parte embargante advertida de que a interposição de recursos manifestamente incabíveis ou puramente protelatórios poderá ensejar a condenação por litigância de má-fé, sem prejuízo da multa processual pertinente. Intime-se. - ADV: KELY CRISTINA ARAUJO CORREIA DE ALMEIDA (OAB 367220/SP), TAMARA HENRIQUETA DA SILVA OJEDA (OAB 356557/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 155658/RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Processo nº 1000984-27.2025.8.26.0022

ID: 306897936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000984-27.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA MAZARINI

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Processo 1000984-27.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zilda Bernardes - Vistos. Em novo acesso ao feito, constatamos a existência algumas demandas movidas pela … Processo 1000984-27.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zilda Bernardes - Vistos. Em novo acesso ao feito, constatamos a existência algumas demandas movidas pela ora requerente Zilda Bernardes, contra instituições financeiras (fls. 40/41), com fundamentações e causa de pedir similares nas exordiais. 1) Desde já, anoto que a propositura de várias ações pela mesma parte, com basicamente os mesmos fundamentos mostra evidente conduta temerária da parte autora no uso de tal fragmentação. Nesse sentido: proposição de várias ações judiciais sobre o mesmo tema, pela mesma parte autora, distribuídas de forma fragmentada - anexo A da recomendação 159/2024 do CNJ". Assim, por conta dessa conduta temerária, condeno a parte autora em litigância de má-fé 1% sobre o valor da causa, para parte contrária, nos termos do artigo 80, V, do CPC. 2) DETERMINO a apresentação de documentos que comprovem a tentativa prévia de solução administrativa, sob pena de não se caracterizar pretensão resistida (item 10, Anexo B, da recomendação 159 do CNJ). 3) desde já determino a prática de atos processuais exclusivamente presenciais, inclusive audiências de conciliação (item 17, Anexo B, da recomendação 159 do CNJ). 4) INDEFIRO a gratuidade postulada porquanto, além de não demonstrar concretamente os ganhos, a parte autora ainda teve condições econômicas para contratação de advogado, sem se submeter a costumeira triagem junto a OAB local (OAB/PGE). Assim, deverá recolher todas as custas e despesas processuais até então incidentes, sob pena de indeferimento. 5) deverá a parte autora corrigir o valor da causa para representar a totalidade da sua pretensão. 6) Quanto a tutela de urgência, INDEFIRO a tutela de urgência porquanto as alegações autorais, por ora, não se mostram verossímeis a sinalizar a probabilidade da pretensão. Prazo 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ANA CLARA MAZARINI (OAB 472311/SP)

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Adriano Ferreira Carmo x Sul América Seguros De Pessoas E Previdência S.A.

ID: 296986870

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000984-75.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA CARMO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA

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MARIA BEATRIZ MONTEIRO DANTAS DE OLIVEIRA

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TIAGO MIGUEL DE FARIA

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MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000984-75.2023.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000984-75.2023.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Adriano Ferreira Carmo (Justiça Gratuita) - Apelada: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO. V.U.* - *AÇÃO DE COBRANÇA C.C. INDENIZAÇÃO MORAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. PREVISÃO DE COBERTURA SECURITÁRIA PARA INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE POR DOENÇA (IFPD). SEGURADO ACOMETIDO DE “OBESIDADE, HIPERTENSÃO ESSENCIAL, APNEIA DO SONO, DOR LOMBAR BAIXA, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA E DIABETES MELLITUS”. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR, QUE VISA À ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, A PRETEXTO DE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA, PUGNANDO NO MÉRITO PELO ACOLHIMENTO DO PEDIDO INICIAL. EXAME: CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PROVA PERICIAL MÉDICA ELABORADA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, QUE NÃO PADECE DO ALEGADO VÍCIO, TENDO SIDO MESMO CONCLUSIVA NA INDICAÇÃO DE QUE A DOENÇA QUE ACOMETE O AUTOR NÃO CAUSA A PERDA PERMANENTE DE SUA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE. DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS QUE ERA SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DA CAUSA, SEM A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COMPLEMENTAR. CASO QUE COMPORTA A ADOÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP Nº 1.867.199/SP E RESP Nº 1.845.943/SP, JULGADOS SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, NO SENTIDO DE QUE “NÃO É ILEGAL OU ABUSIVA A CLÁUSULA QUE PREVÊ A COBERTURA ADICIONAL DE INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA (IFPD) EM CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, CONDICIONANDO O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA À PERDA DA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE DO SEGURADO, COMPROVADA POR DECLARAÇÃO MÉDICA”. COBERTURA CONTRATUAL CORRETAMENTE AFASTADA. CONTRATO DE SEGURO QUE PREVÊ COBERTURA PARA RISCOS PREDETERMINADOS, “EX VI” DO ARTIGO 757 DO CÓDIGO

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Processo nº 1000984-25.2025.4.01.0000

ID: 294855750

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000984-25.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DA CUNHA LIM…

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Vagner Guilherme Chagas x Electrolux Do Brasil S/A e outros

ID: 311085168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000984-33.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER GUILHERME CHAGAS

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A LOJAS CEM S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

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JÉSSICA CRISTINA CARVALHEIRO MOURA

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EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO

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Processo 1000984-33.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Vagner Guilherme Chagas - Lojas Cem S/A - - Electrolux do Brasil S/A - DISPOSITIVO Ante o ex…

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Guaíra Comércio De Dispositivos Para Enlonamento Ltda x Carmo Marcelino Dos Santos

ID: 294341071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000481-17.2020.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUAíRA COMéRCIO DE DISPOSITIVOS PARA ENLONAMENTO LTDA

Polo Passivo:

CARMO MARCELINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PATRICIA GIGLIO

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MARCUS VINICIUS CARUSO

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JULIANA ODETE MASSABNI

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Processo 0000481-17.2020.8.26.0210 (processo principal 1000984-60.2016.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guaíra Comércio de Dispositivos para Enlonamento Ltda - Carmo Marcelino dos San… Processo 0000481-17.2020.8.26.0210 (processo principal 1000984-60.2016.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guaíra Comércio de Dispositivos para Enlonamento Ltda - Carmo Marcelino dos Santos - Vistos. Fls. 300: Defiro o bloqueio de valores existentes em instituições financeiras em nome do(s) executado(s), providenciando-se o necessário através do sistema SISBAJUD, cujo processamento eletrônico deverá ser efetivado pelo chefe de seção judiciário do cartório cível e observado rigorosamente o cálculo apresentado pelo exequente, a fim de que não haja excesso de bloqueio. Modificando entendimento anterior, consigno que não deverão ser bloqueados valores existentes em conta salário. No caso de bloqueio de valor proveniente de benefício previdenciário não depositado em conta salário, havendo alegação da parte nesse sentido, os autos deverão ser encaminhados à conclusão, com urgência. Tendo em vista que o sistema SISBAJUD efetua o bloqueio do valor indicado em todas as contas em que a parte executada tiver saldo disponível, deverá ser efetivado o desbloqueio do excedente tão logo haja comunicação de bloqueio, mantendo-se o bloqueio tão somente até limite do débito indicado pelo exequente, observando-se o disposto no artigo 1.191 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, segundo o qual "o uso inadequado do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que venha a causar prejuízo às partes ou à atividade jurisdicional importará bloqueio do cadastro do usuário, sem prejuízo das demais cominações legais". Restando positivo o bloqueio, intime-se pessoalmente a parte executada ou através de seu advogado, pelo DJE, caso esteja representada nos autos, para, querendo, manifestar-se sobre o bloqueio efetivado, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), MARCUS VINICIUS CARUSO (OAB 214853/SP), JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)

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Processo nº 1000984-60.2025.8.26.0108

ID: 294819504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000984-60.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ DA SILVA MOTA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA APARECIDA PAVAN

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Processo 1000984-60.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Luiz da Silva Mota Filho - Vistos. Nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95, será de…

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A. C. G. Da S. x A. F. T.

ID: 293343745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000984-02.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. G. DA S.

Polo Passivo:

A. F. T.

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

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CRISTIANE DA SILVA FONSECA

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Processo 1000984-02.2023.8.26.0247 - Guarda de Família - Guarda - A.C.G.S. - A.F.T. e outro - Pelo presente, ficam as partes initmadas a se manifestarem, providenciando o quanto necessário e conside…

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Processo nº 1000984-74.2025.8.26.0459

ID: 291599557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000984-74.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

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Processo 1000984-74.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial. 2. Di…

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