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Resultados para "1001045-96.2022.8.26.0698" – Página 135 de 135

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ELVECIO MOURA DOS SANTOS 0011024-11.2024.5.18.0017 : MIKAELA JHORDANNA FERREIRA SOARES : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. PROCESSO TRT - RORSum -0011024-11.2024.5.18.0017 RELATOR : DESEMBARGA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1038769-17.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com declaratória de nulidade de contrato e indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela provisória de u… Ver mais

Processo nº 1001045-69.2020.4.01.3908

ID: 314565829
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001045-69.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROBERTO APARECIDO DIAS REP… Ver mais

Processo nº 1001405-97.2018.5.02.0016

ID: 321863513
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001405-97.2018.5.02.0016
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/pvc/dao/vb RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Com o advento da Lei 13.015/2014 o novel § 1º-A do artigo 896 da CLT exige em seu i… Ver mais
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