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Resultados para "1001055-31.2023.8.26.0238" – Página 135 de 137

Processo nº 1007412-11.2025.8.11.0000

ID: 258216748
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007412-11.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento, Contra a Mulher] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DE… Ver mais

Processo nº 0849497-89.2019.8.14.0301

ID: 258841477
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0849497-89.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, E PEDIDO DE LIMINAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA 0000747-94.2024.5.08.0119 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA : LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA 0000747-94.2024.5.08.0119 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA : LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0001571-46.2015.5.06.0015 AGRAVANTE: SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0001571-46.2015.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0001571-46.2015.5.06.0015 AGRAVANTE: SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0001571-46.2015.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0001571-46.2015.5.06.0015 AGRAVANTE: SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0001571-46.2015.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0001571-46.2015.5.06.0015 AGRAVANTE: SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0001571-46.2015.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0001571-46.2015.5.06.0015 AGRAVANTE: SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0001571-46.2015.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0001571-46.2015.5.06.0015 AGRAVANTE: SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0001571-46.2015.… Ver mais
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