Resultados para "1001055-94.2024.5.02.0341" – Página 135 de 170

Processo nº 1001055-35.2025.8.26.0311

ID: 312752162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001055-35.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GESTãO DE NEGóCIOS RAMALHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA GONÇALVES CORREIA DARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001055-35.2025.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gestão de Negócios Ramalho Ltda - Vistos. Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento… Processo 1001055-35.2025.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gestão de Negócios Ramalho Ltda - Vistos. Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, observando-se, se necessário, o disposto no artigo 836, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e lavrando o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, cientificando-o de que eventuais embargos serão oferecidos na audiência de conciliação que será oportunamente designada; e, de que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, poderá, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Sendo a proposta deferida pelo juiz, o exequente levantará a quantia depositada e serão suspensos os atos executivos; caso indeferida, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito e o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos. Decorrido in albis o prazo acima assinalado, em sendo realizada a penhora, tornem os autos conclusos para designação de audiência conciliatória, ocasião em que poderá o executado, nos termos do artigo 53 da Lei 9.099/95, propor formas de solução amigável da lide ou interpor embargos. Não sendo realizado o ato constritivo, manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da continuidade da execução, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: MÔNICA GONÇALVES CORREIA DARIO (OAB 452296/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001055-15.2025.4.01.3302

ID: 290805258

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001055-15.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRAYAN LORRAN RIOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1001055-15.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1001055-15.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dra. LUIZA LESSA Data da Perícia: 15/07/2025 a partir das 08:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: Sala de perícias do PID de Jacobina, localizado na Rua da Conceição, 140 - Centro, Jacobina. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. No caso de perícia de menor de idade, deverá a parte autora anexar o relatório de desenvolvimento escolar. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001055-07.2022.4.06.3811

ID: 316118708

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001055-07.2022.4.06.3811

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA BELLA PONTAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE PAGANOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREIA FERREIRA LAGARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001055-07.2022.4.06.3811/MG EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA BELLA PONTAL ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PAGANOTTI (OAB MG094465) ADVOGADO(A) : ANDREIA FERREIRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonia Maria De Araujo Albuquerque x Seara Alimentos Ltda

ID: 315157971

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001055-04.2025.5.02.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DE ARAUJO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO EXPEDITO CARVALHO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001055-04.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: ANTONIA MARIA DE ARAUJO ALBUQUERQUE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001055-04.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: ANTONIA MARIA DE ARAUJO ALBUQUERQUE RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54b33a9 proferida nos autos. A reclamante ajuizou, anteriormente, o processo 1000751-05.2025.5.02.0004, que tramita na 4ª Vara do Trabalho de São Paulo. Naqueles autos, a reclamante formulou pedidos como diferenças salariais por acúmulo de função, diferenças salariais pela função de gerente, horas extras, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade e indenização por danos morais. Na presente ação, a reclamante requer a rescisão indireta sob fundamento do descumprimento das obrigações trabalhistas pela reclamada, consubstanciado justamente no inadimplemento das verbas indicadas no processo anterior. Da mesma forma, indica como fundamento para a rescisão indireta os danos morais experimentados em razão de furtos e roubos sofridos no trabalho, que é mais uma das alegações formuladas para o pedido de indenização no processo anterior. Além disso, o reclamante pede (tópico 9 da petição inicial), de forma expressa, os reflexos em verbas rescisórias de diversas verbas pedidas no processo 1000751-05.2025.5.02.0004. É evidente, portanto, que há conexão entre a presente ação e o processo 1000751-05.2025.5.02.0004, uma vez que o pedido de rescisão indireta depende diretamente da procedência dos pedidos formulados no processo anterior. Todos os fatos alegados serão lá apurados e há risco de decisões conflitantes. Diante do exposto, tem competência funcional a 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, em razão da conexão com o processo 1000751-05.2025.5.02.0004, o que torna incompetente a 43ª Vara do Trabalho de São Paulo. Assim sendo, declaro a incompetência da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo e suscito o conflito negativo de competência. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VICTOR GOES DE ARAUJO COHIM SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA MARIA DE ARAUJO ALBUQUERQUE

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Antonio Da Silva e outros x Prosegur Brasil S/A Transportadora De Valores E Seguranca

ID: 278305078

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001055-19.2021.5.02.0012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA SERGIO CREMASCHI SAMPAIO

Polo Passivo:

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

Notificação

Advogados:

CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA MIRANDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001055-19.2021.5.02.0012 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: PR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001055-19.2021.5.02.0012 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4430c6 proferida nos autos. 8daa750 Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/TRT-SP. São Paulo, data abaixo VANESSA RABELO PEREIRA Vistos, etc. Id. 8daa750: Agravo de Petição interposto por PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a satisfação dos pressupostos extrínsecos do recurso de agravo de petição interposto, notadamente tempestividade (05/05/2025), representação processual regular (id. 5f3d33), e atendido o disposto no § 1º, do artigo 897, da CLT, já que o(a) agravante impugna, justificadamente, o montante e/ou a matéria debatida, processe-se o apelo. Libere-se o valor incontroverso indicado pela agravante id. 9692dd2 (R$ 88.965,14, em 12/05/2025- BB), ao reclamante , bem como o valor incontroverso referente aos honorários advocatícios, indicado pela agravante id. 64890b8 (R$ 9.043,67 em 12/05/2025- BB), ao patrono do reclamante. Proceda a parte interessada ao cadastro de dados bancários para advogados e associações existente no Portal deste Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no prazo de cinco dias, bem como apresente ou aponte o número ID da procuração com os poderes especiais conferidos ao advogado pelo outorgante, para receber e dar quitação, por meio de cláusula específica no instrumento de procuração, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil, objetivando a efetivação da transferência ora determinada. Intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente contraminuta, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. RENATA BONFIGLIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Antonio Da Silva e outros x Prosegur Brasil S/A Transportadora De Valores E Seguranca

ID: 278305098

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001055-19.2021.5.02.0012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA SERGIO CREMASCHI SAMPAIO

Polo Passivo:

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

Notificação

Advogados:

CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA MIRANDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001055-19.2021.5.02.0012 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: PR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001055-19.2021.5.02.0012 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4430c6 proferida nos autos. 8daa750 Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/TRT-SP. São Paulo, data abaixo VANESSA RABELO PEREIRA Vistos, etc. Id. 8daa750: Agravo de Petição interposto por PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a satisfação dos pressupostos extrínsecos do recurso de agravo de petição interposto, notadamente tempestividade (05/05/2025), representação processual regular (id. 5f3d33), e atendido o disposto no § 1º, do artigo 897, da CLT, já que o(a) agravante impugna, justificadamente, o montante e/ou a matéria debatida, processe-se o apelo. Libere-se o valor incontroverso indicado pela agravante id. 9692dd2 (R$ 88.965,14, em 12/05/2025- BB), ao reclamante , bem como o valor incontroverso referente aos honorários advocatícios, indicado pela agravante id. 64890b8 (R$ 9.043,67 em 12/05/2025- BB), ao patrono do reclamante. Proceda a parte interessada ao cadastro de dados bancários para advogados e associações existente no Portal deste Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no prazo de cinco dias, bem como apresente ou aponte o número ID da procuração com os poderes especiais conferidos ao advogado pelo outorgante, para receber e dar quitação, por meio de cláusula específica no instrumento de procuração, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil, objetivando a efetivação da transferência ora determinada. Intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente contraminuta, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. RENATA BONFIGLIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Matheus Navarro Alves Castelo x Atento Brasil S/A

ID: 317561024

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001055-52.2025.5.02.0473

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS NAVARRO ALVES CASTELO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

LUCIANO MATHEUS KISSMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001055-52.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: MATHEUS NAVARRO ALVES CASTEL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001055-52.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: MATHEUS NAVARRO ALVES CASTELO RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e7ca11 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. RAQUEL MASONE CORREA DESPACHO Vistos, etc. 1. Já designada automaticamente audiência Una para o dia 18/09/2025 10:00 horas, na modalidade presencial. As testemunhas, caso arroladas no prazo de cinco dias, deverão ser notificadas pela própria parte, nos termos do artigo 455, do CPC, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem independentemente de intimação. O sistema PJe possui ferramenta que permite às partes habilitar-se no processo a qualquer momento, cabendo aos advogados tal providência para receber publicações ou peticionar, desde que regularmente representados nos autos. Assim, os pedidos de habilitação não serão realizados pela Vara, devendo o próprio patrono efetuar sua habilitação nos autos, a fim de viabilizar o recebimento de intimações/notificações dos atos processuais nos termos Súmula 427, do C. TST. 2. Sobre o pedido do Juízo 100% Digital: Não cumprido o quanto disposto no § 1º, do artigo 5º, do Ato GP nº 10/2021, a tramitação dos presentes autos se dará pelas vias normais. 3. Cite-se a reclamada por domicílio eletrônico. Havendo inércia em tomar ciência, no sistema, da citação eletrônica, a Secretaria da Vara procederá à citação por carta ou por oficial de justiça, nos termos do § 1º-A, I, do artigo 246 do CPC. Intime-se o(a) reclamante. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS NAVARRO ALVES CASTELO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mirian Soares Momesso Lima x Inara Otica Ltda - Me e outros

ID: 318788874

Tribunal: TRT2 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001055-43.2022.5.02.0025

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN SOARES MOMESSO LIMA

Polo Passivo:

INARA OTICA LTDA - ME JM OTICA - EIRELI JULIO MITRE JULIO M OTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

BRUNA ALMEIDA CORDEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA SPEZZIA SERPPA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KLEBER GUERREIRO BELLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURY GONCALVES VALENCA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001055-43.2022.5.02.0025 RECLAMANTE: MIRIAN SOARES MOMESSO LIMA RECLAMAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Odair Ribeiro x Mrs Seguranca E Vigilancia Patrimonial Eireli - Epp

ID: 277539851

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001055-35.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ODAIR RIBEIRO

Polo Passivo:

MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

JOELMA JACOBINA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001055-35.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: JOSE ODAIR RIBEIRO RECL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Padilha Biazotto x Associacao Deproprietarios Do Entreserras Santa Isabel - Apesi e outros

ID: 319983634

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001055-05.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS PADILHA BIAZOTTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DEPROPRIETARIOS DO ENTRESERRAS SANTA ISABEL - APESI CONDOMINO RESIDENCE ENTRESERRAS PADRAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA PROTEKA LIMPEZA E COMERCIAL LIMITADA

Notificação

Advogados:

RAFAEL MILANI URBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO NOGUEIRA LUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001055-05.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: LUCAS PADILHA BIAZOTTO RECLAMADO: PROTEKA L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001055-05.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: LUCAS PADILHA BIAZOTTO RECLAMADO: PROTEKA LIMPEZA E COMERCIAL LIMITADA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2483d60 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. ARUJA/SP, data abaixo. MARLI ROSA COENTRO MARQUEZI DECISÃO O reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando a rescisão indireta do contrato de trabalho e, posteriormente, manifestou-se noticiando ter sido injustamente dispensado por justa causa. Requer o reclamante a concessão de tutela de evidência de natureza antecipada para que seja determinando o imediato restabelecimento do contrato de trabalho. O CPC autoriza a concessão de tutela de evidência nas seguintes hipóteses (art. 311): I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável. O caso não se amolda a nenhuma das hipóteses acima, especialmente porque a reclamada ainda não apresentou defesa. Ainda, não está demonstrada a probabilidade do direito do autor, sendo indispensável a submissão da lide ao juízo de cognição exauriente, razão pela qual é inviável a concessão da tutela provisória de urgência prevista no art. 300 do CPC. Frente ao exposto, indefiro a tutela de urgência postulada. Aguarde-se a audiência designada. Int. ARUJA/SP, 08 de julho de 2025. PRISCILA SOUZA DE AGUIAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS PADILHA BIAZOTTO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1695 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes