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6º Tabelião De Notas De Santo André e outros x Manoel Osvaldo Alves Dos Santos e outros

ID: 257184574

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-75.2015.5.02.0232

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

6º TABELIÃO DE NOTAS DE SANTO ANDRÉ OFICIAL REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 15º SUBDISTRITO - BOM RETIRO QUINTINO DA SILVA VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

MANOEL OSVALDO ALVES DOS SANTOS M O A DOS SANTOS EMPREITEIRO - ME

Notificação

Advogados:

RONALD WILSON JAMBERG

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ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1001092-75.2015.5.02.0232 : QUINTINO DA SILVA VIEIRA FILHO : M O A DOS SANTOS…

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Claudio Marrafao e outros x Pichinin Industria E Comercio Ltda

ID: 328841414

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-63.2021.5.02.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARRAFAO MARCOS ALVES GIMENES NIVALDO REIGADA

Polo Passivo:

PICHININ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNA SILVA FERREIRA

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EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

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LUIZ APARECIDO FERREIRA

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CINTIA FERREIRA ROSSI BATTINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001092-63.2021.5.02.0362 RECLAMANTE: MARCOS ALVES GIMENES RECLAMADO: PICHININ …

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Claudio Marrafao e outros x Pichinin Industria E Comercio Ltda

ID: 328841425

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-63.2021.5.02.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARRAFAO MARCOS ALVES GIMENES NIVALDO REIGADA

Polo Passivo:

PICHININ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ APARECIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA FERREIRA ROSSI BATTINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001092-63.2021.5.02.0362 RECLAMANTE: MARCOS ALVES GIMENES RECLAMADO: PICHININ …

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Processo nº 4000429-06.2025.8.26.0362

ID: 331355615

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000429-06.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRECIO JANUARIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000429-06.2025.8.26.0362/SP AUTOR : CRECIO JANUARIO ADVOGADO(A) : CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB SP396680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Em análise a… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000429-06.2025.8.26.0362/SP AUTOR : CRECIO JANUARIO ADVOGADO(A) : CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB SP396680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Em análise aos pedidos formulados pelo autor, é possível verificar o não interesse da parte quanto à realização de audiência de conciliação. Olvida-se o requerente estar diante da sistemática dos Juizados, onde é evidente o fim precípuo da conciliação, tal como previsto no artigo 2º da Lei 9.099/95, buscando sempre que possível a transação ou a conciliação. Em verdade, o procedimento buscado pela parte pode ser observado no Novo Código de processo Civil, não se confundindo com os princípios aqui aplicados. Assim, esclareça o autor no prazo de 10 dias se possui interesse na extinção do feito perante esta competência para o regular trâmite junto à Vara Cível, Juízo em que pode a parte optar pela não realização de audiência de conciliação, ou o prosseguimento da ação neste Juizado, com designação de audiência de conciliação, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, e sob a supervisão do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca. 2 - No mesmo prazo, junte aos autos comprovante de endereço atualizado em seu nome. 3 - Por fim, verifico que nos pedidos finais, o autor requer a procedência da ação para que seja reconhecida a abusividade da tarifa de cadastro no valor de R$ 360,67 (trezentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), em virtude do excesso abusivo cobrado em ralação à média estabelecida pelo BACEN, devendo seu reembolso em dobro, considerando que a taxa de juros remuneratórios pactuada em contrato é superior a uma vez e meia a taxa de mercado para a época, requer a aplicação da taxa média de juros apurada pelo Banco Central do Brasil no percentual de 2,03% a.m., sendo que a liquidação de valores a serem ressarcidos e/ou eventualmente abatidos em futuras parcelas, serão apurados em sede de incidente de cumprimento de sentença. Sendo assim, deverá adequar o pedido para constar o valor pretendido como condenação da requerid, nos exatos termos da presente demanda. Observo que perante a sistemática dos juizados, não é admitido a formulação de pedido genérico quando possível determinar desde logo a extensão da obrigação, de forma com que as sentenças sejam sempre líquidas, observando-se o disposto no Enunciado 3, aprovado no XI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo:"A petição inicial, sob pena de indeferimento, deve ter pedido líquido e planilha discriminada, bem como ser instruída com documentos que respaldem o cálculo?. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se.

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Processo nº 0022570-27.2017.8.26.0602

ID: 306274098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022570-27.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

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Processo 0022570-27.2017.8.26.0602 (processo principal 1001092-14.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Defiro a realização da(s) pes…

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Processo nº 0022570-27.2017.8.26.0602

ID: 306291478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022570-27.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

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Processo 0022570-27.2017.8.26.0602 (processo principal 1001092-14.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Defiro a realização da(s) pes…

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Esferatur Passagens E Turismo S.A x Concepcion Lozano Moreno e outros

ID: 306520552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001092-46.2017.8.26.0601

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO S.A

Polo Passivo:

CONCEPCION LOZANO MORENO JAIME CESAR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JAMES ANDREI ZUCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-46.2017.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Esferatur Passagens e Turismo S.a - Concepcion Lozano Moreno - - Jaime Cesar dos Santos e outro - Vistos. Tendo e…

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Processo nº 1001092-76.2025.8.26.0080

ID: 292960396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001092-76.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRIAN SANT'ANNA IMPERIO JULIANA CARDOSO SANT'ANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-76.2025.8.26.0080 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Brian Sant'anna Imperio - - Juliana Cardoso Sant'anna - Vistos, Verificando-se os autos, constata-se que o valor atrib…

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Richard Henrique Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290805330

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001092-55.2022.4.06.3804

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD HENRIQUE BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

EGITO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LILIAN PATRICIA GONCALVES ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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Bruna Michaeli Galvao x Corporeos - Servicos Terapeuticos S.A.

ID: 316747038

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-26.2025.5.02.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA MICHAELI GALVAO

Polo Passivo:

CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.

Notificação

Advogados:

JAQUELINE DOMINIQUE FRANCO DE OLIVEIRA FLORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-26.2025.5.02.0038 RECLAMANTE: BRUNA MICHAELI GALVAO RECLAMADO: CO…

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