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Daniel Alves Da Costa x Alves Terceirizacoes Ltda e outros

ID: 316554581

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011249-62.2023.5.15.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

ALVES TERCEIRIZACOES LTDA ATACADAO S.A. COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. SENDAS DISTRIBUIDORA S/A WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIS CARLOS ROSSI DE SOUSA (OAB/SP 326.272) JOSE BENEDITO AVERALDO GALHARDO FILHO (OAB/SP 100.654) RICARDO RADUAN (OAB/SP 267.267) JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137.169) RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232.686) RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP 180.694) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR (OAB/SP 102.954) REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB/SP 147.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011249-62.2023.5.15.0045 AGRAVANTE: DANIEL ALVES DA COSTA AGRAVADO: ALVES TERCEIRIZACOES LTDA E OUTROS (5) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Daniel Alves Da Costa x Alves Terceirizacoes Ltda e outros

ID: 316554622

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011249-62.2023.5.15.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

ALVES TERCEIRIZACOES LTDA ATACADAO S.A. COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. SENDAS DISTRIBUIDORA S/A WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIS CARLOS ROSSI DE SOUSA (OAB/SP 326.272) JOSE BENEDITO AVERALDO GALHARDO FILHO (OAB/SP 100.654) RICARDO RADUAN (OAB/SP 267.267) JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137.169) RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232.686) RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP 180.694) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR (OAB/SP 102.954) REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB/SP 147.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011249-62.2023.5.15.0045 AGRAVANTE: DANIEL ALVES DA COSTA AGRAVADO: ALVES TERCEIRIZACOES LTDA E OUTROS (5) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Daniel Alves Da Costa x Alves Terceirizacoes Ltda e outros

ID: 316554653

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011249-62.2023.5.15.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

ALVES TERCEIRIZACOES LTDA ATACADAO S.A. COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. SENDAS DISTRIBUIDORA S/A WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIS CARLOS ROSSI DE SOUSA (OAB/SP 326.272) JOSE BENEDITO AVERALDO GALHARDO FILHO (OAB/SP 100.654) RICARDO RADUAN (OAB/SP 267.267) JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137.169) RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232.686) RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP 180.694) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR (OAB/SP 102.954) REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB/SP 147.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011249-62.2023.5.15.0045 AGRAVANTE: DANIEL ALVES DA COSTA AGRAVADO: ALVES TERCEIRIZACOES LTDA E OUTROS (5) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sorocaba e outros

ID: 315093353

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010262-91.2024.5.15.0109

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAMUEL ELIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SOROCABA SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIZ LOZZANO SANCHES NETO (OAB/SP 312.387) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) IVETE FERNANDA TOBIAS (OAB/SP 341.281)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010262-91.2024.5.15.0109 AGRAVANTE: SAMUEL ELIAS DE ALMEIDA AGRAVADO: SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalh… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sorocaba e outros

ID: 315093382

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010262-91.2024.5.15.0109

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAMUEL ELIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SOROCABA SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIZ LOZZANO SANCHES NETO (OAB/SP 312.387) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) IVETE FERNANDA TOBIAS (OAB/SP 341.281)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010262-91.2024.5.15.0109 AGRAVANTE: SAMUEL ELIAS DE ALMEIDA AGRAVADO: SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalh… Ver mais

Tarcisio Silva Sigoli x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 325728247

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010968-43.2024.5.15.0087

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TARCISIO SILVA SIGOLI

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS (OAB/SP 194.793) MIRELE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 354.912) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE (OAB/SP 358.100)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010968-43.2024.5.15.0087 AGRAVANTE: TARCISIO SILVA SIGOLI AGRAVADO: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) … Ver mais

Tarcisio Silva Sigoli x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 325728296

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010968-43.2024.5.15.0087

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TARCISIO SILVA SIGOLI

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS (OAB/SP 194.793) MIRELE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 354.912) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE (OAB/SP 358.100)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010968-43.2024.5.15.0087 AGRAVANTE: TARCISIO SILVA SIGOLI AGRAVADO: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) … Ver mais

Tarcisio Silva Sigoli x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 325728355

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010968-43.2024.5.15.0087

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TARCISIO SILVA SIGOLI

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS (OAB/SP 194.793) MIRELE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 354.912) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE (OAB/SP 358.100)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010968-43.2024.5.15.0087 AGRAVANTE: TARCISIO SILVA SIGOLI AGRAVADO: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) … Ver mais

Icomon Tecnologia Ltda. x Valdivino Domingos De Oliveira Junior

ID: 315336848

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001211-90.2020.5.02.0610

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

VALDIVINO DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR

ACORDAO

Advogados:

DRA. CLÁUDIA REJANE DA SILVA MAZARIO (OAB/SP 228.331) DR. HERALDO JUBILUT JÚNIOR (OAB/SP 23.812) DR. RAFAEL SILVA MELÃO (OAB/DF 26.264)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/dmn/rg AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA. Na hipótese, o TRT manteve a condenação ao pagamento de horas extras pela sobrejornada e pelo descumprimento do intervalo intrajornada, sob o fundamento de… Ver mais

Luciano Da Silva Freitas x Embrasatec Industria E Comercio De Embalagens Ltda

ID: 321338608

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011761-17.2023.5.15.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

EMBRASATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABIO FAZANI (OAB/SP 183.851) GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011761-17.2023.5.15.0022 AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA FREITAS AGRAVADO: EMBRASATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Poder Judiciário Justiça do… Ver mais

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