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Processo nº 0008396-63.2012.4.01.3400

ID: 306884740

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008396-63.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ACECO TI S.A. PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE GARCIA COELHO PAULO SANDOVAL JUNIOR WAGNER DE BARROS CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB/SP 132.306) EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB/SP 246.675) LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO (OAB/DF 19.773) ALAN LAUREANO DE ARAUJO (OAB/DF 14.212) ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE (OAB/DF 59.390) CESINIO DE CARVALHO PAIVA NETO (OAB/RJ 74.122)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008396-63.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008396-63.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WAGNER DE BARROS CAMPOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CESINIO DE CARVALHO PAIVA NETO - RJ74122-A, ALEX PUIGUE SA… Ver mais

Processo nº 0008396-63.2012.4.01.3400

ID: 306884747

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008396-63.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ACECO TI S.A. PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE GARCIA COELHO PAULO SANDOVAL JUNIOR WAGNER DE BARROS CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB/SP 132.306) EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB/SP 246.675) LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO (OAB/DF 19.773) ALAN LAUREANO DE ARAUJO (OAB/DF 14.212) ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE (OAB/DF 59.390) CESINIO DE CARVALHO PAIVA NETO (OAB/RJ 74.122)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008396-63.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008396-63.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WAGNER DE BARROS CAMPOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CESINIO DE CARVALHO PAIVA NETO - RJ74122-A, ALEX PUIGUE SA… Ver mais

Processo nº 0008396-63.2012.4.01.3400

ID: 306884751

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008396-63.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ACECO TI S.A. PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE GARCIA COELHO PAULO SANDOVAL JUNIOR WAGNER DE BARROS CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB/SP 132.306) EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB/SP 246.675) LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO (OAB/DF 19.773) ALAN LAUREANO DE ARAUJO (OAB/DF 14.212) ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE (OAB/DF 59.390) CESINIO DE CARVALHO PAIVA NETO (OAB/RJ 74.122)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008396-63.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008396-63.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WAGNER DE BARROS CAMPOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CESINIO DE CARVALHO PAIVA NETO - RJ74122-A, ALEX PUIGUE SA… Ver mais

Processo nº 0008396-63.2012.4.01.3400

ID: 306884758

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008396-63.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ACECO TI S.A. PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE GARCIA COELHO PAULO SANDOVAL JUNIOR WAGNER DE BARROS CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB/SP 132.306) EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB/SP 246.675) LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO (OAB/DF 19.773) ALAN LAUREANO DE ARAUJO (OAB/DF 14.212) ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE (OAB/DF 59.390) CESINIO DE CARVALHO PAIVA NETO (OAB/RJ 74.122)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008396-63.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008396-63.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WAGNER DE BARROS CAMPOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CESINIO DE CARVALHO PAIVA NETO - RJ74122-A, ALEX PUIGUE SA… Ver mais

Processo nº 0003967-08.2011.4.01.3200

ID: 318837003

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003967-08.2011.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUBENIA PINHEIRO DE MELO PARENTE (OAB/AM 10.090) FABRICIO DE MELO PARENTE (OAB/AM 5.772) ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA (OAB/AM 4.177)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003967-08.2011.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003967-08.2011.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA - AM4177-A, FABRICI… Ver mais

Processo nº 0001894-16.2015.4.01.4302

ID: 324018723

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001894-16.2015.4.01.4302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LAIA MAURO LUIZ ERPEN VIRLEY LEMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS AMERICO MOREIRA (OAB/TO 9.194) FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS (OAB/MG 127.147) GUIDO DE MATTOS COUTINHO (OAB/MG 119.565) MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO 6.643) KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6.856)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001894-16.2015.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001894-16.2015.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VIRLEY LEMOS DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KHELLEN ALENCAR CALIXTO - TO6856-A, MARCOS PAULO CORREIA DE OL… Ver mais

Processo nº 0001894-16.2015.4.01.4302

ID: 324018729

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001894-16.2015.4.01.4302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LAIA MAURO LUIZ ERPEN VIRLEY LEMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS AMERICO MOREIRA (OAB/TO 9.194) FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS (OAB/MG 127.147) GUIDO DE MATTOS COUTINHO (OAB/MG 119.565) MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO 6.643) KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6.856)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001894-16.2015.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001894-16.2015.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VIRLEY LEMOS DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KHELLEN ALENCAR CALIXTO - TO6856-A, MARCOS PAULO CORREIA DE OL… Ver mais

Processo nº 0001894-16.2015.4.01.4302

ID: 324018735

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001894-16.2015.4.01.4302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LAIA MAURO LUIZ ERPEN VIRLEY LEMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS AMERICO MOREIRA (OAB/TO 9.194) FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS (OAB/MG 127.147) GUIDO DE MATTOS COUTINHO (OAB/MG 119.565) MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO 6.643) KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6.856)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001894-16.2015.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001894-16.2015.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VIRLEY LEMOS DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KHELLEN ALENCAR CALIXTO - TO6856-A, MARCOS PAULO CORREIA DE OL… Ver mais

Processo nº 0005082-24.2017.4.01.3307

ID: 317308899

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005082-24.2017.4.01.3307

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CORIOLANO FERREIRA DE MORAES NETO DACOSTA & CHIARA ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP EDILSON ALMEIDA COSTA GUILHERME MENEZES DE ANDRADE

Acórdão

Advogados:

ANA MARIA FERRAZ CARDOSO (OAB/BA 36.443) DANILO GONCALVES NOVAES (OAB/BA 32.910) RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS (OAB/BA 3.619) LUIZ ANTONIO NOVAES (OAB/SP 146.448) JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/BA 18.763) RAISA ANDRADE SILVA (OAB/BA 39.376)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005082-24.2017.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005082-24.2017.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CORIOLANO FERREIRA DE MORAES NETO e outros REPRESENTANTE(S) POLO … Ver mais

Processo nº 0005082-24.2017.4.01.3307

ID: 317308902

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005082-24.2017.4.01.3307

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CORIOLANO FERREIRA DE MORAES NETO DACOSTA & CHIARA ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP EDILSON ALMEIDA COSTA GUILHERME MENEZES DE ANDRADE

Acórdão

Advogados:

ANA MARIA FERRAZ CARDOSO (OAB/BA 36.443) DANILO GONCALVES NOVAES (OAB/BA 32.910) RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS (OAB/BA 3.619) LUIZ ANTONIO NOVAES (OAB/SP 146.448) JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/BA 18.763) RAISA ANDRADE SILVA (OAB/BA 39.376)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005082-24.2017.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005082-24.2017.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CORIOLANO FERREIRA DE MORAES NETO e outros REPRESENTANTE(S) POLO … Ver mais

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