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Processo nº 1001226-91.2025.8.26.0084

ID: 320736743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001226-91.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. B. T. L. DA C. F. L. T. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001226-91.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.T.C. - - A.B.T.L.C. - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto o teor da certidão do oficial d… Processo 1001226-91.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.T.C. - - A.B.T.L.C. - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto o teor da certidão do oficial de justiça juntada aos autos, observando-se que quando houver mais de um endereço da parte a ser diligenciado, deverá o autor observar o Art. 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça/SP: Nos mandados para cumprimento de atos com deslocamento, será expedido um mandado para a prática de todos os atos em relação a um mesmo destinatário em um mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros, observadas as regras e exceções estabelecidas nestas Normas de Serviço; 1 § 1º É vedada a expedição de mais de um mandado para atos subsequentes relacionados ao mesmo endereço, ainda que entre os atos haja prazo legal ou fixado pelo Juiz que demande o cumprimento em várias diligências, salvo se a soma dos prazos ultrapassar o prazo total para cumprimento do mandado. 2 § 2º Os endereços contíguos ou lindeiros são indicados no bojo do mesmo mandado, sem prejuízo do agrupamento pelo mesmo sistema, sendo considerado, em qualquer caso, um único mandado para fins de margeamento, independentemente do número de atos ou destinatários no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros. 3 § 3º Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: 4 I - salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; 5 II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado; 6 III - o pedido de expedição de mais de um mandado concomitantemente deverá ser justificado e acompanhado da comprovação do recolhimento da GRD para cada mandado; 7 IV - os demais mandados serão expedidos sucessivamente, na ordem de preferência indicada ou, não havendo, conforme o critério fixado pelo Juízo. Nada Mais. - ADV: PAULO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS (OAB 422202/SP), PAULO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS (OAB 422202/SP)

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Barreira Grande Comercio De Alimentos Ltda x Priscila Kensuly Cariry Dos Santos

ID: 326740568

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001226-83.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BARREIRA GRANDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

PRISCILA KENSULY CARIRY DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

DENISE MARIA WOLFF JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ConPag 1001226-83.2025.5.02.0610 CONSIGNANTE: BARREIRA GRANDE COMER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ConPag 1001226-83.2025.5.02.0610 CONSIGNANTE: BARREIRA GRANDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CONSIGNADO: PRISCILA KENSULY CARIRY DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e792b38 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 15 de julho de 2025. JORGE LUIZ HADDAD VAUGHAN JENNINGS Vistos. Id 9a37638: Intime-se a(s) consignada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação pela(s) reclamada(s), manifestar(em) acerca da adoção ou não do Juízo 100% Digital, nos termos do art. 7º do Ato GP nº 10/2021 do TRT 2, bem como manifestar(em) quanto a oposição do envio dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 no mesmo prazo acima, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR nº 5 de 03/12/2024. O silêncio do(s) reclamado(s) será entendido como concordância com a adoção do Juízo 100% Digital, bem como a remessa dos autos para 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. Esclareça-se às partes que os processos em trâmite nesta Vara do Trabalho têm suas audiências realizadas apenas presencialmente e, tratando-se de processo que tramita pelo 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 serão realizadas virtualmente, ou seja, de forma telepresencial. Por ora, para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência UNA (PRESENCIAL) para o dia 09/09/2025 13:50 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer nos termos do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer nos termos do despacho inicial saneador (Id. 2128aab ). Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BARREIRA GRANDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

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Processo nº 1001226-13.2024.8.26.0283

ID: 260961682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001226-13.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

F. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Otavio Alves Muniz (OAB 485249/SP) Processo 1001226-13.2024.8.26.0283 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. G. R. - Vistos. Diante da prisão preventiva do requerido, oficie-se à Sub… ADV: Otavio Alves Muniz (OAB 485249/SP) Processo 1001226-13.2024.8.26.0283 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. G. R. - Vistos. Diante da prisão preventiva do requerido, oficie-se à Subseção local da OAB para nomeação de advogado(a) para defesa de seus interesses, nos termos do art. 72, II, CPC. Conste do ofício que S. está preso, e que o prazo para apresentar contestação será contado da intimação via DJE (pelo que a OAB deverá informar o Juízo, com brevidade, o profissional indicado), pelos motivos a seguir expostos. Verifico que, além do processo 1000686-96.2023.8.26.0283, em que foi marcada perícia pelo IMESC para a mesma data e praticamente o mesmo horário da audiência no CEJUSC, o requerido possui contra si medidas protetivas de urgência deferidas em favor da genitora da autora, Sra. C.M.G., nos autos de nº 1500114-49.2024.8.26.0283 e nº 1500048-10.2025.8.26.0550 (proibição de contato e distância mínima da vítima e familiares, e de visitação ao filho menor até regularização perante o juízo de família). Dada a complexidade da situação, e de que, nos autos nº 1500532-84.2024.8.26.0283, a Sra. C. foi expressamente advertida de que o contato com o agressor, por ela permitido, ensejaria a revogação das medidas protetivas de urgência, entendo por bem o cancelamento da audiência designada no CEJUSC, que poderá ser redesignada em momento oportuno posteriormente, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM. Não haverá prejuízo às partes. Os alimentos provisórios foram fixados e a Administração Pública informou sua implementação. Ademais, em que pese a mediação tenha objetivos que ultrapassam a mera formalização de acordo, buscando a retomada do diálogo entre as partes, a situação é complexa, e há indícios de ameaça e violência no âmbito doméstico e familiar, o que justifica a prudência. Demais disso, é lícito às partes apresentar minuta de acordo para homologação, caso assim desejem. Comunique-se o CEJUSC para cancelamento da audiência. Oficie-se à OAB conforme determinado acima. Ciência às partes e ao Ministério Público. Aguarde-se a contestação. Int.

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Cristiano Lucas Coelho Benicio De Souza x Cnal Participacoes S.A. e outros

ID: 256571497

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001226-84.2023.5.02.0018

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO LUCAS COELHO BENICIO DE SOUZA

Polo Passivo:

CNAL PARTICIPACOES S.A. JANUARIO LUIZ VAIANO NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA NRB FASHION COMPANY LTDA

Notificação

Advogados:

MIRIAM FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA VALDEMARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

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ANGELO NUNES SINDONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DAVANCO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001226-84.2023.5.02.0018 : CRISTIANO LUCAS COELHO BENICIO DE SOUZA : NALF ART… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001226-84.2023.5.02.0018 : CRISTIANO LUCAS COELHO BENICIO DE SOUZA : NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c74954 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos, conclusos ao(à) MM(ª). Juiz(a) do Trabalho, diante do retorno dos presentes autos da 2ª instância. Sentença - Parcialmente procedente. E.D. - reclamante - Acolhidos. R.O. - 1ª, 2ª e 3ª reclamadas - Negado provimento. SÃO PAULO/SP, data abaixo. JOSE LUIZ DE ALMEIDA DESPACHO Vistos, Da retificação do polo passivo: A demanda foi julgada improcedente em relação ao 4° reclamado. Não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais ao 4° reclamado. Não há deposito(s) recursal(is), efetuado(s) pelo 4° reclamado. Assim, retifique-se o polo passivo, excluindo-se o 4° reclamado. Intime-se o 4° reclamado. Da(s) obrigação(ões) de fazer: Ficam as 1ª,2ª e 3ª reclamadas intimadas, para cumprir a(s) obrigação(ões) de fazer, nos termos e sob as penas do julgado. A multa, por eventual descumprimento, será somada posteriormente à conta de liquidação. Quanto ao depósito em conta vinculada do FGTS, aguarde-se, eis que depende da prévia liquidação do julgado. Da liquidação: Vista ao autor para, no prazo de oito dias, apresentar os cálculos de liquidação, devidamente discriminados e com todas as verbas tributárias e sucumbenciais. A estrita observância deste prazo é essencial para que a tramitação processual não seja tumultuada. Fica(m) a(s) ré(s), desde já intimada(s), para vista e manifestação nos oito dias seguintes ao término do prazo acima. Eventual impugnação deve ser fundamentada com precisa indicação de cada um dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. GABRIEL PERES FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO LUCAS COELHO BENICIO DE SOUZA

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Cristiano Lucas Coelho Benicio De Souza x Cnal Participacoes S.A. e outros

ID: 256571498

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001226-84.2023.5.02.0018

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO LUCAS COELHO BENICIO DE SOUZA

Polo Passivo:

CNAL PARTICIPACOES S.A. JANUARIO LUIZ VAIANO NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA NRB FASHION COMPANY LTDA

Notificação

Advogados:

MIRIAM FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA VALDEMARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO NUNES SINDONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DAVANCO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001226-84.2023.5.02.0018 : CRISTIANO LUCAS COELHO BENICIO DE SOUZA : NALF ART… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001226-84.2023.5.02.0018 : CRISTIANO LUCAS COELHO BENICIO DE SOUZA : NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c74954 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos, conclusos ao(à) MM(ª). Juiz(a) do Trabalho, diante do retorno dos presentes autos da 2ª instância. Sentença - Parcialmente procedente. E.D. - reclamante - Acolhidos. R.O. - 1ª, 2ª e 3ª reclamadas - Negado provimento. SÃO PAULO/SP, data abaixo. JOSE LUIZ DE ALMEIDA DESPACHO Vistos, Da retificação do polo passivo: A demanda foi julgada improcedente em relação ao 4° reclamado. Não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais ao 4° reclamado. Não há deposito(s) recursal(is), efetuado(s) pelo 4° reclamado. Assim, retifique-se o polo passivo, excluindo-se o 4° reclamado. Intime-se o 4° reclamado. Da(s) obrigação(ões) de fazer: Ficam as 1ª,2ª e 3ª reclamadas intimadas, para cumprir a(s) obrigação(ões) de fazer, nos termos e sob as penas do julgado. A multa, por eventual descumprimento, será somada posteriormente à conta de liquidação. Quanto ao depósito em conta vinculada do FGTS, aguarde-se, eis que depende da prévia liquidação do julgado. Da liquidação: Vista ao autor para, no prazo de oito dias, apresentar os cálculos de liquidação, devidamente discriminados e com todas as verbas tributárias e sucumbenciais. A estrita observância deste prazo é essencial para que a tramitação processual não seja tumultuada. Fica(m) a(s) ré(s), desde já intimada(s), para vista e manifestação nos oito dias seguintes ao término do prazo acima. Eventual impugnação deve ser fundamentada com precisa indicação de cada um dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. GABRIEL PERES FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NRB FASHION COMPANY LTDA - NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA - JANUARIO LUIZ VAIANO - CNAL PARTICIPACOES S.A.

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Patricia Regina Santos x Verisure Brasil Monitoramento De Alarmes S.A

ID: 328674628

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001226-95.2025.5.02.0703

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA REGINA SANTOS

Polo Passivo:

VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A

Notificação

Advogados:

RAFAEL GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001226-95.2025.5.02.0703 RECLAMANTE: PATRICIA REGINA SANTOS RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001226-95.2025.5.02.0703 RECLAMANTE: PATRICIA REGINA SANTOS RECLAMADO: VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af37092 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 17 de julho de 2025. BIANCA MONTANHEIRO MAZZOLENIS Servidor Responsável DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência Una para 10/09/2025 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul - SP, localizada na Avenida Guido Caloi, nº 1.000, bloco 3, 2º andar. Conforme art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade, o que não é o caso dos autos no atual momento processual, mormente em virtude do Ato nº 2/GCGJT de 03/02/23, do E. TST. Ainda, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020, a instrução presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”. Assim, nos termos do artigo 813 da CLT e diante do princípio da razoável duração do processo, a audiência ocorrerá de forma presencial. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Desde já, ficam os litigantes cientes de que é possível verificar os códigos de rastreamento das notificações expedidas por carta registrada através do link https://aplicacoes1.trt2.jus.br/eCarta-web/pub/consultarProcesso.xhtml. Recomenda-se, contudo, que o status de envio seja consultado por meio do website dos Correios https://rastreamento.correios.com.br/app/index.php, que traz as informações completas acerca do objeto. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA REGINA SANTOS

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Kleber Carvalho Da Silva x Davo Supermercados Ltda

ID: 331056584

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001226-67.2025.5.02.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

DAVO SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001226-67.2025.5.02.0001 REQUERENTE: KLEBER CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001226-67.2025.5.02.0001 REQUERENTE: KLEBER CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: DAVO SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8b06f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. JULIAN VIEIRA GAZZOTTO DESPACHO 1 - Trata-se de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas distribuído pelo(a) reclamante com o objetivo de liquidar e executar o título executivo judicial decorrente do processo principal nº 1000625-73.2021.5.02.0010 da 10ª VT/SP. 2 - Mantenha-se no polo ativo apenas o(a) reclamante/empregado(a) KLEBER CARVALHO DA SILVA - CPF: 341.272.448-36 (substituído(a) processual), ficando reconhecida, desde já, a legitimidade do(a) substituto(a) processual SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO - CNPJ: 43.147.784/0001-98. Intime-se o Sindicato autor para que regularize a sua representação processual em 10 dias, mediante o protocolo de procuração do(a) substituído(a) lhe outorgando poderes específicos para quitação e recebimento, sob pena de não levantamento de eventuais valores provenientes do presente cumprimento de sentença. Inerte o Sindicato, proceda-se à anotação nos assentamentos do PJE para não emissão de alvarás até que se regularize a representação processual ("Lembrete"), nos termos do item 2. 3 - Intime-se o(a) reclamado(a) para manifestação acerca das contas apresentadas no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos do(a) reclamante. Na discordância, deverá indicar de quais os itens e valores, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. 4 - Cumprido ou no decurso do prazo, tornem os autos conclusos para homologação da liquidação. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI ARROYO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KLEBER CARVALHO DA SILVA

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Bruno Eduardo Ballera x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 331784019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001226-23.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO EDUARDO BALLERA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

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HUDSON REGIS SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ

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Processo 1001226-23.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruno Eduardo Ballera - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, … Processo 1001226-23.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruno Eduardo Ballera - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revelá-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". Ressalta-se que, caso não haja outras provas a serem produzidas, não é necessário novo peticionamento nos autos, na medida em que, certificado o decurso do prazo para manifestação pelo sistema, os autos serão imediatamente conclusos para decisão/sentença, otimizando-se, com tal medida, os trabalhos da serventia, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência. Intime-se. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), HUDSON REGIS SIQUEIRA (OAB 170525/MG), CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ (OAB 120488/SP)

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Processo nº 1001226-30.2025.4.01.3315

ID: 332256143

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001226-30.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA __________________________________… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA _______________________________________________________________________________ Processo: 1001226-30.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTINO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO - DF44169, JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975 REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01. O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de todas as ações versando a temática objeto desta demanda, conforme decisão proferida na ADPF 1236-DF, nos seguintes termos: "Posto isso, ausente qualquer óbice e considerando-se a urgência em se realizar a devolução imediata dos valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, homologo, para que produza efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado pelas partes, com fundamento no art. 487, inc. III, al. b, do Código de Processo Civil. Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos". 02. Em cumprimento à determinação da Suprema Corte, este processo deve ser suspenso. CONCLUSÃO 03. Ante o exposto, decido determinar a suspensão do processo até o julgamento definitivo da ADPF 1236-DF. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) vincular etiquetas ADPF 1236 e FRAUDE INSS; (b) intimar as partes; (c) para fim de controle, cadastrar como termo final do sobrestamento a data de 21 de janeiro de 2027; (d) suspender a tramitação do processo até data acima fixada ou até o trânsito em julgado da ADPF 1236-DF, o que ocorrer primeiro; (e) em seguida, fazer conclusão dos autos. Bom Jesus da Lapa/BA, data de assinatura. JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)

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Allef Da Silva Miranda x Bc2 Infraestrutura S.A.

ID: 333950630

Tribunal: TRT2 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001226-92.2025.5.02.0025

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALLEF DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

BC2 INFRAESTRUTURA S.A.

Notificação

Advogados:

ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001226-92.2025.5.02.0025 RECLAMANTE: ALLEF DA SILVA MIRANDA RECLAMADO: B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001226-92.2025.5.02.0025 RECLAMANTE: ALLEF DA SILVA MIRANDA RECLAMADO: BC2 INFRAESTRUTURA S.A. DESTINATÁRIO: Advogado(a) do(a) reclamante: ALLEF DA SILVA MIRANDA INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 13/11/2025 14:30 horas, na sala de audiências da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. Observem-se que, nos termos do artigo 765 da CLT e do artigo 2º do Ato GP n. 59 de 31.07.23, as audiências na 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, são sempre presenciais e a ausência da parte autora implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Certifico que, por determinação verbal da Juíza Maria Eulália de Souza Pires, as partes deverão, em até cinco dias antes da audiência, apresentar rol de testemunhas e intimá-las nos moldes abaixo orientados, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à ocasião. As testemunhas arroladas tempestivamente serão intimadas pela parte interessada, servindo este despacho, impresso, como prova do efetivo convite, desde que dele conste, de forma manuscrita: nome, RG e assinatura da testemunha. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho, na 25ª VT do Fórum Ruy Barbosa, para inquirição, sob pena de multa e condução coercitiva. Nome da testemunha: _______________ RG:_____________________ Audiência designada para: __/__/____ Assinatura: __________________ SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. PAULA JOHANNA DE VASCONCELOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALLEF DA SILVA MIRANDA

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