"1001270-61.2022.5.02.0302" - Resultados da Busca – Página 135 de 137

Processo nº 1041126-24.2023.8.11.0002

ID: 323934050

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041126-24.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS KENISON DA LUZ CAMILO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEAL TADEU DE QUEIROZ (OAB/MT 4.039)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041126-24.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

Aec Centro De Contatos S/A x Glaucia Pereira Bento

ID: 276214460

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000873-11.2024.5.21.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Polo Passivo:

GLAUCIA PEREIRA BENTO

Acórdão

Advogados:

LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA (OAB/MG 87.801) BRUNO ALVES GUIMARAES (OAB/GO 45.879)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RORSum 0000873-11.2024.5.21.0014 RECORRENTE: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A RECORRIDO: GLAUCIA PEREIRA BENTO Acórdão RECURSO ORD… Ver mais

Aec Centro De Contatos S/A x Glaucia Pereira Bento

ID: 276214498

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000873-11.2024.5.21.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Polo Passivo:

GLAUCIA PEREIRA BENTO

Acórdão

Advogados:

LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA (OAB/MG 87.801) BRUNO ALVES GUIMARAES (OAB/GO 45.879)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RORSum 0000873-11.2024.5.21.0014 RECORRENTE: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A RECORRIDO: GLAUCIA PEREIRA BENTO Acórdão RECURSO ORD… Ver mais

Aec Centro De Contatos S.A. x Joao Paulo De Carlos Brito e outros

ID: 316181282

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010626-90.2021.5.03.0145

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.

Polo Passivo:

JOAO PAULO DE CARLOS BRITO SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

Despacho

Advogados:

DR. EMERSON LUIZ MAZZINI (OAB/RJ 125.933) DR. EDSON PEREIRA DIAS (OAB/MG 135.224) DR. DANIEL TORRES PESSOA (OAB/CE 44.064)

Agravante(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. ADVOGADO: DANIEL TORRES PESSOA Agravado(s): JOAO PAULO DE CARLOS BRITO ADVOGADO: EDSON PEREIRA DIAS Agravado(s): SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO: EMERSON LUIZ MAZZINI GMALR/bjr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, em processo sob ri… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 320723179

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001268-17.2022.8.11.0100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA CAPITAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON AVILA SCARINCI (OAB/MT 6.939) THALYTA MORAIS GUIDETTI (OAB/MT 32.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELE… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 320723200

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001268-17.2022.8.11.0100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BRASNORTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELE… Ver mais

Processo nº 5298197-80.2024.8.09.0024

ID: 308969392

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5298197-80.2024.8.09.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE COSTA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

EDUARDO CANDIDO DA SILVA (OAB/MT 25.980)

EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INVESTIDORA OCASIONAL. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. TAXA DE FRUIÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PARCELAMENTO DE RESTITUIÇÃO. APLICAÇÃO DO CDC. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Ape… Ver mais

Processo nº 5298197-80.2024.8.09.0024

ID: 308969388

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5298197-80.2024.8.09.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA. MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS

Ementa

Advogados:

DENISE NAHAS DE GOUVEA BARBOSA (OAB/GO 35.116)

EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INVESTIDORA OCASIONAL. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. TAXA DE FRUIÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PARCELAMENTO DE RESTITUIÇÃO. APLICAÇÃO DO CDC. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Ape… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 261058629

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001082-10.2024.5.08.0121

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. MARCILEA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MARCILEA DE SOUZA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87.670) ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147.987) ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90.923) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84.109) FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: SELMA LUCIA LOPES LEAO 0001082-10.2024.5.08.0121 : MARCILEA DE SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) : MARCILEA DE SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 261058721

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001082-10.2024.5.08.0121

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. MARCILEA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MARCILEA DE SOUZA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87.670) ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147.987) ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90.923) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84.109) FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: SELMA LUCIA LOPES LEAO 0001082-10.2024.5.08.0121 : MARCILEA DE SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) : MARCILEA DE SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

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