"1001270-86.2023.5.02.0444" - Resultados da Busca – Página 135 de 138

Processo nº 1039753-52.2023.8.11.0003

ID: 316500344

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039753-52.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRESTANI AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PEDRAZZI (OAB/RS 37.477)

PROCESSO Nº 1039753-52.2023.8.11.0003 Visto. CRESTANI AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a declaração de imunidade tributária relativa ao ITBI na operação de integralização de capital social. Narra a … Ver mais

Processo nº 1039753-52.2023.8.11.0003

ID: 315681781

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039753-52.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRESTANI AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO PEDRAZZI (OAB/RS 37.477)

PROCESSO Nº 1039753-52.2023.8.11.0003 Visto. CRESTANI AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a declaração de imunidade tributária relativa ao ITBI na operação de integralização de capital social. Narra a … Ver mais

Milton Dos Santos x Juiz(A) Da 28ª Vara Do Trabalho De Salvador

ID: 332222536

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0007235-81.2025.5.05.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

JUIZ(A) DA 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR

Notificação

Advogados:

LUANA COSTA DE SENNA (OAB/BA 45.736)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES MSCiv 0007235-81.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: MILTON DOS SANTOS E OUTROS (1) IMPETRADO: JUIZ(A) DA 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais

Josimar Moreira Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 311113006

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044463-98.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Sentença

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL (OAB/MT 20.143)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1044463-98.2023.8.11.0041. REQUERENTE: JOSIMAR MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO COMUM C/C IND… Ver mais

Breno Cezar Franklin De Farias Gomes x Tht Consorcios Credito E Investimentos Eireli

ID: 256018004

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0814212-81.2023.8.20.5004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BRENO CEZAR FRANKLIN DE FARIAS GOMES

Polo Passivo:

THT CONSORCIOS CREDITO E INVESTIMENTOS EIRELI

Intimação

Advogados:

LINCON VICENTE DA SILVA (OAB/RN 17.878) THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA (OAB/RN 12.228)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0814212-81.2023.8.20.5004 Polo ativo BRENO CEZAR FRANKLIN DE FARIAS GOMES Advogado(s): THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA Polo passivo THT CONSORCIOS CREDITO E INVESTIMENTOS EIREL… Ver mais

Alex Pereira Cardoso e outros x Juiz(A) Da Vara Do Trabalho De Porto Seguro.

ID: 316280558

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0006607-92.2025.5.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEX PEREIRA CARDOSO HABITA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO.

Notificação

Advogados:

CYNTHIA MARA LACERDA NACIF (OAB/MG 96.948) LEANDRO BOLIVAR BARBOSA ARAUJO DA SILVA LELES PARADELLA (OAB/BA 71.778)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES MSCiv 0006607-92.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: HABITA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA IMPETRADO: JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO. IN… Ver mais

Nilton Dos Santos Filho e outros x Nilton Dos Santos Filho e outros

ID: 261527344

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010148-98.2020.5.03.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILTON DOS SANTOS FILHO VALE S.A.

Polo Passivo:

NILTON DOS SANTOS FILHO VALE S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA QUEIROZ DE DEUS VIEIRA (OAB/MG 134.790) MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB/MG 87.880) MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG 131.683) DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA (OAB/MG 118.699) ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179.873) JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG 115.315) ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB/MG 54.375) GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA (OAB/MG 146.972) FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB/MG 205.028) THIAGO DE CASTRO ZOCRATO (OAB/MG 182.678)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: José Murilo de Morais 0010148-98.2020.5.03.0054 : NILTON DOS SANTOS FILHO E OUTROS (1) : NILTON DOS SANTOS FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De… Ver mais

Nilton Dos Santos Filho e outros x Nilton Dos Santos Filho e outros

ID: 261527364

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010148-98.2020.5.03.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILTON DOS SANTOS FILHO VALE S.A.

Polo Passivo:

NILTON DOS SANTOS FILHO VALE S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA QUEIROZ DE DEUS VIEIRA (OAB/MG 134.790) MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB/MG 87.880) MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG 131.683) DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA (OAB/MG 118.699) ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179.873) JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG 115.315) ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB/MG 54.375) GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA (OAB/MG 146.972) FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB/MG 205.028) THIAGO DE CASTRO ZOCRATO (OAB/MG 182.678)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: José Murilo de Morais 0010148-98.2020.5.03.0054 : NILTON DOS SANTOS FILHO E OUTROS (1) : NILTON DOS SANTOS FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De… Ver mais

Processo nº 0002693-37.2016.4.03.6123

ID: 324792138

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0002693-37.2016.4.03.6123

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELI CONCEICAO DE ANDRADE

Sentença

Advogados:

RENATO ARTIN SARKISSIAN (OAB/SP 312.146) EDISON LUIS ALVES (OAB/SP 313.417)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0002693-37.2016.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Bragança Paulista AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) AUTOR: DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP197056, FERNANDA GABRIELE DE SA CRUZ - SP481143 REU: SUELI CON… Ver mais

Processo nº 0002693-37.2016.4.03.6123

ID: 324792139

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0002693-37.2016.4.03.6123

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA GABRIELE DE SA CRUZ (OAB/SP 481.143) DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA (OAB/SP 197.056)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0002693-37.2016.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Bragança Paulista AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) AUTOR: DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP197056, FERNANDA GABRIELE DE SA CRUZ - SP481143 REU: SUELI CON… Ver mais

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