Resultados para "1001303-51.2023.4.06.3806" – Página 135 de 136

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /LPD / I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O trecho do acórdão regional transcrito não é suficiente para demonstrar a alegada negativa do Tribunal em apreci… Ver mais

Processo nº 1010315-32.2021.8.11.0041

ID: 281001893
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1010315-32.2021.8.11.0041. EMBARGANTE: CX CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, Cuida-se de embargos à execução manejados por Cx Construcoes Ltda, qualificada nos autos, em face da Execuç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA 0000702-38.2024.5.08.0007 : DIONISIO CABRAL DUTRA E OUTROS (1) : DIONISIO CABRAL DUTRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO 0000542-95.2023.5.05.0018 : VALDIR SANTOS NASCIMENTO E OUTROS (1) : VALDIR SANTOS NASCIMENTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000157-13.2025.5.02.0029 RECLAMANTE: JORGE ANTONIO DE SOUZA RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais
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A C Ó R D Ã O 7ª Turma CMB/ge/lafm/nsl AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. CPC/1973. 1. MATÉRIA PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO COMPLETA, VÁLIDA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PRETENSÃO DE PRONUNCIAMENTO… Ver mais
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