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Companhia Estadual De Geracao De Energia Eletrica - Ceee-G e outros x Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D e outros

ID: 333945501

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020252-46.2016.5.04.0351

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULIO CEZAR PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G CPFL TRANSMISSAO S.A. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULIO CEZAR PEREIRA

Notificação

Advogados:

RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39.510) PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39.518) LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65.084) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS 72.811) CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2.190) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS 67.920) RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46.421) ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190) MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE (OAB/RS 132.431) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS 48.965) DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37.057)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0020252-46.2016.5.04.0351 AGRAVANTE: JULIO CEZAR PEREIRA E OUTROS (2) AGRAVADO: JULIO CEZAR PEREIRA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Companhia Estadual De Geracao De Energia Eletrica - Ceee-G e outros x Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D e outros

ID: 333945603

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020252-46.2016.5.04.0351

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULIO CEZAR PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G CPFL TRANSMISSAO S.A. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULIO CEZAR PEREIRA

Notificação

Advogados:

RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39.510) PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39.518) LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65.084) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS 72.811) CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2.190) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS 67.920) RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46.421) ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190) MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE (OAB/RS 132.431) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS 48.965) DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37.057)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0020252-46.2016.5.04.0351 AGRAVANTE: JULIO CEZAR PEREIRA E OUTROS (2) AGRAVADO: JULIO CEZAR PEREIRA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Processo nº 0802732-74.2024.8.10.0114

ID: 309689186

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802732-74.2024.8.10.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILMAR SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS (OAB/TO 11.967)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802732-74.2024.8.10.0114 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHÃO Apelante : Hilmar Soares dos Santos Advogado : Jorge Luis Carneiro de Sá Morais (OAB/MA 28.513-A) Apelado : BANCO PAN S/A, atual denominação do BANCO PANAMERICANO S/A Advo… Ver mais

Processo nº 0805541-65.2024.8.10.0040

ID: 317799544

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805541-65.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MAXIMA S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 3.303)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805541-65.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Banco Master S.A Advogada : Catarina Bezerra Alves OAB/MA 29.057 Apelado : JOAQUIM NAZARE RODRIGUES DE MENDONCA Advogado : OZIEL VIEIRA DA SILVA - O… Ver mais

Processo nº 0822514-65.2023.8.10.0029

ID: 298981653

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822514-65.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0822514-65.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : Francisco das Chagas Soares Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outra Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.269-A)… Ver mais

Processo nº 0801075-50.2024.8.10.0065

ID: 297872240

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801075-50.2024.8.10.0065

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JACINTO RIBEIRO LOPES

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB/TO 5.797)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801075-50.2024.8.10.0065 JUÍZO DE ORIGEM:VARA UNICA DE ALTO PARNAÍBA Apelante : Jacinto Ribeiro Lopes Advogados : Igor Gustavo V. de Souza OAB-TO 5797 Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.269-A) Relator : Desembargad… Ver mais

Processo nº 0800713-76.2025.8.10.0109

ID: 297877386

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800713-76.2025.8.10.0109

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) FLAVIA ANGELICA BORGES RODRIGUES (OAB/PI 14.519)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800713-76.2025.8.10.0109 JUÍZO DE ORIGEM:COMARCA DE PAULO RAMOS Apelante : Maria das Graças de Sousa Advogada : Flavia Angélica Borges Rodrigues OAB/MA Nº 29.030-A Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB PE 23.255) … Ver mais

Processo nº 0821129-82.2023.8.10.0029

ID: 283024331

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821129-82.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO (OAB/PI 6.772)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0821129-82.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Domingos Rodrigues da Silva Advogado : Adail Ulisses de Oliveira Neto OAB/MA Nº 9512-A Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Antônio de Moraes Dourado … Ver mais

Processo nº 1001519-88.2021.8.11.0029

ID: 316246996

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001519-88.2021.8.11.0029

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WANDER LUIZ MARQUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO ROBERTO UCKER (OAB/MT 13.315)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001519-88.2021.8.11.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [DANO AMBIENTAL, FLORA] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. MÁRIO ROBERTO KONO DE … Ver mais

Processo nº 0871914-98.2024.8.10.0001

ID: 307883395

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0871914-98.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0871914-98.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:6º Cargo do Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria de Nazaré Araújo Guido Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira OAB/MA 8.301 Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Roberto Dórea… Ver mais

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