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Resultados para "1001476-86.2024.5.02.0211" – Página 135 de 136

Processo nº 1001040-31.2025.8.26.0549

ID: 335247731
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-31.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.B.B. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da just… Ver mais

Processo nº 1002045-68.2022.8.11.0078

ID: 256153809
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002045-68.2022.8.11.0078 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Restituição de Coisas Apreendidas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A)… Ver mais
0854702-26.2024.8.14.0301 Autos de OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS Autor: LUCAS ALMEIDA CARNEIRO DE SENA ROCHA Requerido: CLARO CELULAR S/A SENTENÇA Visto, etc... Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Em sede de audiência judi… Ver mais

Processo nº 1001476-29.2025.4.01.3100

ID: 295250892
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001476-29.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEDRO BRAGA DE SOUZA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506 POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1001476-85.2024.8.11.0017

ID: 298245394
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1001476-85.2024.8.11.0017. AUTOR(A): FRANCISCO VALTEMI FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Condenatória com Obrigação de Fazer, visand… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RORSum 0001025-61.2024.5.07.0010 RECORRENTE: LIGIA SANTOS DE ABREU RECORRIDO: LEO W M DE F P DANTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1003417-58.2024.8.11.0021 AUTOR(A): WANDERLEY DE PAULA PERES, ICLEA LEITE BRITO REQUERIDO: ARIOVALDO JOSE RIBEIRO FRANCO SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ajuizada por WANDERLEY DE PAULA P… Ver mais

Processo nº 1000914-19.2024.8.11.0036

ID: 293756565
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000914-19.2024.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Atualização de Conta] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1000914-19.2024.8.11.0036

ID: 293756568
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000914-19.2024.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Atualização de Conta] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Jul… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001476-33.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JULIA FERREIRA CELESTRINO REP… Ver mais
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