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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 135 de 137

Processo 1061807-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - VISTOS. I - Diante da informação da certidão de fls. 173, intime-se a parte impetrante para recolher as custas processuais devidas, sob pena… Ver mais
Processo 1055211-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Adriana Tavolaro Maiorino Wacker - Vistos. ADRIANA TAVOLARO MAIORINO WACKER ajuizaram a presente ação cível contra ato do SECRETARIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO, feito que segue o procedimento esp… Ver mais
Processo 1058897-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Jorselina Menezes da Silva M. de Souza - - Josmari Bulos Kawata - - Luiz Carlos Miano - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos do título executi… Ver mais
Processo 1058897-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Jorselina Menezes da Silva M. de Souza - - Josmari Bulos Kawata - - Luiz Carlos Miano - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos do título executi… Ver mais
Intimação
Processo 1050167-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - APOLO INCORPORADORA SPE LTDA. - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. A ação constitucional de mandado de segurança visa à tutela de direito líquido e certo em face de ilegalidade ou abuso de poder … Ver mais
Intimação
Processo 1050167-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - APOLO INCORPORADORA SPE LTDA. - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. A ação constitucional de mandado de segurança visa à tutela de direito líquido e certo em face de ilegalidade ou abuso de poder … Ver mais
Intimação
Processo 1043959-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - RUBENS FOGLI NETTO, registrado civilmente como Rubens Fogli Netto - Vistos. Recebo as emendas à inicial. Aduz a impetrante que é sujeito passivo da obrigação tributária consistente no recolhimento de ITBI… Ver mais
Processo 0001791-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1011970-73.2023.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Luciano de Souza - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da re… Ver mais
Intimação
Processo 1062971-68.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Vistos. Trata-se de Pedido de Tutela Cautelar Antecedente ajuizado por HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, objetivando o reconhecimento do direito de ob… Ver mais
Intimação
Processo 1023019-82.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - NEUSA VICTOR DA SILVA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DECIDO, em sede de saneamento do processo. Rejeito a defesa processual apresentada nestes autos. Inicialmente, ressalto que não merece acolhida o argumento d… Ver mais
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