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Processo nº 1069026-88.2025.8.26.0100

ID: 280871914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069026-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO APARECIDO BRANDãO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSÉ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jessé Soares (OAB 394069/SP) Processo 1069026-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Aparecido Brandão Pinto - Vistos. 1. Verifico que o instrumento de procuração de fl. 17 …

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José Natalino Bezerra x Banco J Safra S/A

ID: 279946571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000377-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé NATALINO BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE MELO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Daniela de Melo Pereira (OAB 384124/SP) Processo 0000377-88.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Nat… ADV: Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Daniela de Melo Pereira (OAB 384124/SP) Processo 0000377-88.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Natalino Bezerra - Exectdo: Banco J Safra S/A - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No prazo de 05 (cinco) dias, apresente a parte credora petição acompanhada de formulário específico, devidamente preenchido (disponível em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, nos termos dos Comunicados Conjuntos de nº 474/2017 e 1731/2018. Cumprida a referida determinação, expeça-se guia de levantamento do depósito em favor da parte credora, observando o formulário MLE apresentado. Verifica-se, ainda, que este incidente de cumprimento de sentença foi protocolado após 03/01/2024 (protocolo em 07/01/2025) e, assim, as custas finais de satisfação não são devidas, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023. Contudo, as custas iniciais de distribuição do cumprimento de sentença não foram recolhidas pelo exequente, e, como o executado foi sucumbente nos autos principais, a ele deve recair tal ônus. Sendo assim, intime-se o executado para comprovar o recolhimento das custas de distribuição do cumprimento de sentença, no importe de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 05 dias úteis. No silêncio, mesmo após sua intimação postal (art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e. Provimento CG nº 10/2018), expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Certificados o trânsito em julgado e a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Publique-se. Intimem-se.

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Processo nº 1065146-88.2025.8.26.0100

ID: 279952699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065146-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1065146-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. G. de S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 1- Em j…

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Processo nº 1091821-88.2025.8.26.0100

ID: 317049079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1091821-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VIP ADM - LOCACAO DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR CHEKMENIAN SPERNEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1091821-88.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vip Adm - Locacao de Escritorios e Servicos Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por cart…

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Processo nº 1093179-88.2025.8.26.0100

ID: 319593786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093179-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

T. S. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1093179-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.S.D. - Vistos. I - INDEFIRO A LIMINAR, pois a verossimilhança das alegações da autora depende de contraditório, i… Processo 1093179-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.S.D. - Vistos. I - INDEFIRO A LIMINAR, pois a verossimilhança das alegações da autora depende de contraditório, inclusive para conhecimento, pelo Juízo, de todas as circunstâncias do fato envolvendo as transações, que aponta envolver falha sistêmica, estando o feito ainda na fase inicial de conhecimento. Outrossim, não há prova de risco de dano de difícil reparação que não possa aguardar as explicações, inclusive técnicas, dos requeridos sobre o fato ou prova de que os réus estejam se desfazendo dolosamente de bens para frustrar eventual execução futura. II INDEFIRO o sigilo nos autos, uma vez que, pela natureza da demanda e dos fatos em discussão, não estão presentes os requisitos legais para aplicação de tal medida de exceção, podendo o autor categorizar como sigilosos os documentos que assim entender. Havendo preclusão, retire-se a tarja de sigilo lançada quando da distribuição do feito. III - INDEFIRO os benefícios da gratuidade processual, posto que a autora é pessoa jurídica que atua no ramo de consultoria empresarial, corretagem e custódia de criptoativos, possui sede em bairro nobre da cidade de São Paulo, contratou advogado particular, não tendo como prevalecer a alegação de que o recolhimento das custas e despesas processuais possa comprometer sua subsistência, devendo a autora recolher as custas e despesas processuais pertinentes, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção. Ao emendar a petição inicial, deverá o advogado utilizar o link de "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Caso se trate de pedido urgente ou reiteração deverá utilizar o tipo de petição "pedido de liminar/tutela antecipada". Caso contrário, a apreciação da petição aguardará a ordem de protocolo das demais petições, acarretando prejuízo ao andamento do processo. Int. - ADV: ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB 252721/SP)

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Processo nº 1029547-88.2025.8.26.0100

ID: 276977704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029547-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE ARAGAO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO CATHARINO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BRUNO MELO MOTTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Augusto Catharino Neto (OAB 30654/ES), Bruno Melo Motta (OAB 238866/RJ) Processo 1029547-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Solange Aragao Melo - Vistos. Deixo par…

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Fabiano Trajano Da Silva x Nu Crypto Ltda.

ID: 277280709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041672-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO TRAJANO DA SILVA

Polo Passivo:

NU CRYPTO LTDA.

Intimação

Advogados:

GUILHERME TADEU DE MEDEIROS MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO TRAJANO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Tadeu de Medeiros Moura (OAB 310851/SP), Aline Beatriz Henriques Oliveira Dias (OAB 316063/SP), Fabiano Trajano da Silva (OAB 232325/RJ) Processo 1041672-88.2025.8.26.0100 - Procedimen…

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Processo nº 1066019-88.2025.8.26.0100

ID: 276637275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1066019-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIMON KAUFMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MORIGGI PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Moriggi Pimenta (OAB 46438/SP) Processo 1066019-88.2025.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Simon Kaufmann - Vistos. Entes despersonalizados, a exemplo do espólio, pod…

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Processo nº 1001029-88.2025.8.26.0100

ID: 276735699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. M. DE F. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 1001029-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. M. de F. O. - O caso é de pronto indeferimento da petição inicial, nos termos dos…

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Processo nº 1088426-88.2025.8.26.0100

ID: 320099297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1088426-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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Processo 1088426-88.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Ante a regular constituição em mora do(a) devedor(a) (fls. 53), defiro a lim…

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