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Resultados para "1036268-03.2025.8.26.0053" – Página 135 de 135

Processo 1019778-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fernando Régis André - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Con… Ver mais
Processo 1064786-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elisete Silva de Araujo da Purificação - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora afirma ter direito à isenção tributária relativa ao… Ver mais
Processo 1045677-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adauto Alves Martins - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, não torna prescindível que a parte… Ver mais
Intimação
Processo 1046162-03.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Edinalva Medeiros de Espindola - Ante o integral recolhimento das custas de ingresso, é o caso de prosseguir. Segundo dispõe o art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, ao despachar a inicial, o juiz ordenará … Ver mais

Processo nº 1061779-03.2025.8.26.0053

ID: 325225199
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061779-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nota Fiscal ou Fatura - T.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por Turim 21 Serviços Lyda. em face do Município de São Paulo, na q… Ver mais
ADV: RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB 89305/RS) Processo 1004840-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maurício Alexandre Kawashima - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de … Ver mais
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