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Processo nº 0014331-51.2025.8.26.0053

ID: 320317276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014331-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KATIANA DE FáTIMA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÍTALA MARIA DIAS DA SILVA ALVES (OAB/SP 531.358)

Processo 0014331-51.2025.8.26.0053 (processo principal 0018541-68.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Katiana de Fátima Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 82), homologo os cálculos … Ver mais

Luis Carlos Nascimento e outros x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 335296255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022840-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS NASCIMENTO MARIA DA PENHA MACEDO BENTO ROBERTO LAURENTINO ROGERIO REGONHA SERGIO HENRIQUE DO VALE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LUCAS REIS LYRA (OAB/SP 515.362) JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL (OAB/SP 482.138)

Processo 1022840-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rogerio Regonha - - Roberto Laurentino - - Sergio Henrique do Vale - - Maria da Penha Macedo Bento - - Luis Carlos Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando os… Ver mais

Processo nº 1068042-51.2025.8.26.0053

ID: 331836309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1068042-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BROOKLIN RESIDENCIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB/SP 385.229)

Processo 1068042-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Brooklin Residencial Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. BROOKLIN RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE. LTDA. Impetra o presente mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato do Exmo. Sr… Ver mais

Processo nº 0020248-51.2025.8.26.0053

ID: 335218137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020248-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AEDI DE ANDRADE VERRONE - JUCESP 840 ALEXIA VILAS BOAS AMANDA FIGUEIREDO PAULELLA AMANDA TOMAZELLI PEREIRA ANA CLAUDIA CAMARGO DE OLIVEIRA ANA MARIA ANDRADE QUINTO ANDREA XAVIER MARQUES FERREIRA ANTONIO BOLLA FERREIRA LIMA DANIEL BIZERRA DA COSTA DANIELLE MARIE LEMOS DA CRUZ DEBORA AOKI FLAVIO DE CARVALHO FRANCISCO DONIZETTI TRIPOLONI GALVEZ GONçALVES GEORGE HENRIQUE RIBEIRO BENOZZATI GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS GUSTAVO AUGUSTO MAGALHãES JOSé AUGUSTO BILLY DA SILVA KARIN DE ANDRADE CAMPANHA ALVES KELSILENE APARECIDA LAIT DE SOUZA LETICIA DE ANDRADE VERONE LILIAN LOURENCO DA SILVA LUCAS FERREIRA LOURENçO DA SILVA MARCELLO LEMOS DA CRUZ MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI MARIA LUCIA DE SOUSA TRIPOLONI MARILDA DOS SANTOS RIBAS MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR NATALIA GIR DE ANDRADE OSMAR ANTONIO CLINI JUNIOR OSVALDO APARECIDO COSTI RAFAEL DE ANDRADE VERRONE RAFAEL TRIPOLONI RITA DE CASSIA OLIVEIRA ROBERTO CARLOS PAULELLA RODRIGO ALVITI ROSANA LEMOS DA COSTA SABRINA DE ANDRADE VERRONE SANDRA REGINA DE ALMEIDA SERGIO LUIZ KAZUNORI HIRASAWA TATIANA APARECIDA LINDSTRON DE OLIVEIRA VICENTE DOMISETH DE OLIVEIRA VICTOR SENNA GIR ANDRADE

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BOLZAN DE ALMEIDA (OAB/SP 182.418)

Processo 0020248-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1005329-11.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Victor Senna Gir Andrade - - Osvaldo Aparecido Costi - - Rafael de Andrade Verrone - - Alexia Vilas Boas - - Rodrigo Alviti - - Amanda Figueiredo Paulella -… Ver mais

Alexandre Ranghetti Ribeiro x Amigo Mt Provedor De Servicos De Internet Ltda

ID: 262939063

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001642-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RANGHETTI RIBEIRO

Polo Passivo:

AMIGO MT PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA

Sentença

Advogados:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR (OAB/MT 11.785) MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11.603)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001642-34.2025.8.11.0001 Requerente: ALEXANDRE RANGHETTI RIBEIRO Requerida: AMIGO MT PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA VISTOS, ETC Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. D… Ver mais

Processo nº 1054171-51.2025.8.26.0053

ID: 304260349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054171-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOUZA & SOUZA CONSULTORIA CONTáBIL E TRIBUTáRIA PERíCIAS E AUDITORIA S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 179.900)

Processo 1054171-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Souza & Souza Consultoria Contábil e Tributária Perícias e Auditoria S/s Ltda - Vistos. I Fls. 385: defiro 5 dias para recolhimento. II Alega a impetrante que, por um lapso de sua contabilidade, deixou de entregar a d… Ver mais

Processo nº 0004146-51.2025.8.26.0053

ID: 306251260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004146-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

METRO QUADRADO INSTALACOES DE COMUNICACA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

Processo 0004146-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1046695-30.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Metro Quadrado Instalacoes de Comunicaca - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da req… Ver mais

Processo nº 1045635-51.2025.8.26.0053

ID: 300954630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1045635-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REBECA BOMFIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE TOLEDO PACHECO (OAB/SP 151.647)

Processo 1045635-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rebeca Bomfim dos Santos - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Rebeca Bomfim dos Santos em face de ato praticado pelo(a) Sr. Delegado Regional Tributario Especializado do Itcmd - Unidad… Ver mais

Processo nº 1009357-51.2025.8.26.0053

ID: 296544327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009357-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA DE PAULO SILVA DAVI GAMA DURVALINA MACHADO CAVENAGHI EMERSON CORACIN GOMES ENEAS FERREIRA LUSTOZA FáTIMA STILHANO SOLANO FRANCISCO VITOR DE ARAúJO IRACEMA MAURICIO DA SILVA IVAN BENEDITO SILVA JONAS DARQUES DOS SANTOS JORGE PAPARELLI JOSE BENEDITO DO PATROCINIO JOSé ROBERTO RODRIGUES LEITE MARCIA BERNADETE DOS SANTOS MARINA LUIZA DA SILVA NIVALDO MOACIR SANTIAGO RAQUEL GOMES DA SILVA SANTOS RIVALDO BEZERRA DA SILVA ROBSON NUNES CAROLINO RONALDO ROSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 1009357-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Fátima Stilhano Solano - - Eneas Ferreira Lustoza - - Nivaldo Moacir Santiago - - Davi Gama - - Iracema Mauricio da Silva - - Ivan Benedito Silva - - Raquel Gomes da Silva Santos - - Robso… Ver mais

Processo nº 1006156-51.2025.8.26.0053

ID: 312819708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006156-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVID EZEQUIEL DE OLIVEIRA PADILHA OSVAR PADILHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRIDA MARIS DE FARIAS BORGES (OAB/SP 225.148)

Processo 1006156-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - David Ezequiel de Oliveira Padilha - - Osvar Padilha de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9099. Fundamento e Decido Deixo de me manifestar s… Ver mais

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