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Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 135 de 144

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040979-51.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Processo 1032167-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Felipe Nathan Vasconcelos dos Reis - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do reque… Ver mais
DESPACHO Nº 1077660-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Mendes Perini Júnior - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). O… Ver mais
Processo 1087942-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Cassiolato de Almeida - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do req… Ver mais
Processo 1032167-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Felipe Nathan Vasconcelos dos Reis - Vistos. Proferida a sentença, as partes renunciaram expressamente ao direito de recorrer e pugnaram pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação d… Ver mais
Processo 1027123-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Suspensão - Jadison Carvalho Martins - - Izaque Simao de Souza - - Francielle Pessoa de Souza - - Patrick Bueno do Nascimento - - Willian dos Santos Soares - - Geovani Januario de Souza - Vistos. Dispen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037017-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Nanci Aparecida Lopes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 1067475-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Samuel Luiz de Meia - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Juntou, na inicial, um único holerite referente ao mês de julho de 2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0027247-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Manoel de… Ver mais
Processo 1051955-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ailton de Jesus Santos - - Agnaldo Fernandes Junior - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Restringiu-se a jun… Ver mais
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