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Processo nº 1093387-53.2024.8.26.0053

ID: 324763861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093387-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIZA GOM DE SOUZA (OAB/SP 379.562)

Processo 1093387-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto de Souza - Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ ROBERTO DE SOUZA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO por meio da qual pretende sejam cessados os descontos a título de i… Ver mais

Processo nº 1093387-53.2024.8.26.0053

ID: 324768618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093387-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIZA GOM DE SOUZA (OAB/SP 379.562)

Processo 1093387-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto de Souza - Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ ROBERTO DE SOUZA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO por meio da qual pretende sejam cessados os descontos a título de i… Ver mais

Processo nº 1093387-53.2024.8.26.0053

ID: 324740393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093387-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIZA GOM DE SOUZA (OAB/SP 379.562)

Processo 1093387-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto de Souza - Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ ROBERTO DE SOUZA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO por meio da qual pretende sejam cessados os descontos a título de i… Ver mais

Processo nº 1093387-53.2024.8.26.0053

ID: 324744722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093387-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIZA GOM DE SOUZA (OAB/SP 379.562)

Processo 1093387-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto de Souza - Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ ROBERTO DE SOUZA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO por meio da qual pretende sejam cessados os descontos a título de i… Ver mais

Processo nº 1093387-53.2024.8.26.0053

ID: 324755537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093387-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIZA GOM DE SOUZA (OAB/SP 379.562)

Processo 1093387-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto de Souza - Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ ROBERTO DE SOUZA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO por meio da qual pretende sejam cessados os descontos a título de i… Ver mais

Processo nº 1093387-53.2024.8.26.0053

ID: 324748368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093387-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIZA GOM DE SOUZA (OAB/SP 379.562)

Processo 1093387-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto de Souza - Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ ROBERTO DE SOUZA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO por meio da qual pretende sejam cessados os descontos a título de i… Ver mais

Processo nº 1005311-53.2024.8.26.0053

ID: 313760801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005311-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA OCHSENDORF DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1005311-53.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Katia Regina Ochsendorf de Freitas - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Tra… Ver mais

Processo nº 1022617-91.2024.8.26.0196

ID: 304643805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022617-91.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO SILVEIRA DE PADUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1022617-91.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogério Silveira de Padua - Vistos. Processo em ordem. ROGÉRIO SILVEIRA DE PADUA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação… Ver mais

Processo nº 1026731-73.2024.8.26.0196

ID: 304643812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026731-73.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GICELIA DE CASTRO MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB/SP 337.366)

Processo 1026731-73.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gicelia de Castro Moraes - Vistos. Processo em ordem. GICELIA DE CASTRO MORAES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, aju… Ver mais

Processo nº 1029025-98.2024.8.26.0196

ID: 304654909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029025-98.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE RODRIGUES COSTA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB/SP 337.366)

Processo 1029025-98.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Michelle Rodrigues Costa Almeida - Vistos. Processo em ordem. MICHELLE RODRIGUES COSTA ALMEIDA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legai… Ver mais

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