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Processo nº 0022702-57.2025.8.26.0100

ID: 280836632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022702-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA

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ANGÉLICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Shihara Freire Pereira (OAB 163533/SP), Angélica Antonia Shihara de Assis Freire Pereira (OAB 299801/SP) Processo 0022702-57.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo … ADV: Leonardo Shihara Freire Pereira (OAB 163533/SP), Angélica Antonia Shihara de Assis Freire Pereira (OAB 299801/SP) Processo 0022702-57.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo Shihara Freire Pereira, Leonardo Shihara Freire Pereira - Vistos. Nos termos do Provimento CG N° 16/2016, Comunicado CG N° 438/2016 e dos artigos 1.285 e seguintes das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, regularize a parte exequente o cumprimento de sentença para, nesta ordem, juntar sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessária. Atente-se a parte exequente para a correta formação do incidente, evitando-se ulteriores intimações para regularização do feito. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, procedendo à inclusão da parte executada e respectivo representante no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do incidente. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Providencie a parte exequente o recolhimento das custas iniciais do cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, inciso IV da Lei 11.608/03 (acrescentado pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023), em valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em quinze dias, sob pena de extinção do incidente na forma do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se.

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Giovanna Rezende Pinto e outros x Iberias Lineas Aereas De Espana

ID: 279709153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022869-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA REZENDE PINTO LEANDRO PEREIRA PINTO MANUELA ALTIERI PINTO

Polo Passivo:

IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Roberto Di Berardini (OAB 350814/SP), Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 1022869-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovanna Rezende Pinto, Lea…

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Processo nº 1069526-57.2025.8.26.0100

ID: 279100663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069526-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DO CARMO SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB 411453/SP) Processo 1069526-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel do Carmo Silva Fernandes - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Const…

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Elissa Macedo Fortunato x Rosilda Rosa Daniol

ID: 317793103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014554-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISSA MACEDO FORTUNATO

Polo Passivo:

ROSILDA ROSA DANIOL

Intimação

Advogados:

MAURO WILSON ALVES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISSA MACEDO FORTUNATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014554-57.2025.8.26.0100 (processo principal 1001569-82.2021.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Liminar - Elissa Macedo Fortunato - Rosilda Rosa Daniol - Vistos. 1- Fl. 53 e ss: Em qu…

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Processo nº 1032569-57.2025.8.26.0100

ID: 319831481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 1032569-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE C. L. A. DE C. L. A. T. L. M. DE C. L. S. P. DE C. L. R. A. B. R. C. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA

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RAFAEL RUFINO DA SILVA

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PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA

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MONICA DEL ROSSO SCRASSULO

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LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA

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FABIANO RUFINO DA SILVA

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CAROLINA SCATENA DO VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032569-57.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0042218-83.2013.8.26.0100) - Tutela Cível - Tutela de Urgência - A.C.L. - - L.M.C.L.S. - - P.C.L. - - R.C.C.L. - - A.T. - - R.A.B. - - A…

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Processo nº 0022120-57.2025.8.26.0100

ID: 277125589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022120-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HPE LOCADORA DE VEíCULOS LTDA SALUSSE MARANGONI ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK GUEDES NAVROCKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB 174081/SP), Erik Guedes Navrocky (OAB 240117/SP) Processo 0022120-57.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salusse Marangoni Advogados, Hpe Locad…

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Processo nº 1065937-57.2025.8.26.0100

ID: 277332263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065937-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PEREIRA CAMARA SIMONE SANTI CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR LOPES ASSUNCAO E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Igor Lopes Assuncao e Silva (OAB 206740/MG) Processo 1065937-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Pereira Camara, Simone Santi Camara - Trata-se de distribuição de nova…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 276928293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014236-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 472999/SP) Processo 1014236-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: …

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Processo nº 1093776-57.2025.8.26.0100

ID: 319879181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1093776-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. M. M. A. J. V. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARICE PIMENTEL ARAGÃO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1093776-57.2025.8.26.0100 - Separação Consensual - Dissolução - J.V.G.S. - - F.M.M.A. - Vistos. Conquanto o recolhimento de fls. 03/05, a guia de arrecadação encontra-se com seu pagamento … Processo 1093776-57.2025.8.26.0100 - Separação Consensual - Dissolução - J.V.G.S. - - F.M.M.A. - Vistos. Conquanto o recolhimento de fls. 03/05, a guia de arrecadação encontra-se com seu pagamento pendente, conforme anotação junto ao sistema informatizado. Aguarde-se sua regularização, devendo a SERVENTIA certificá-la nos autos oportunamente, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Outrossim, nos termos dos art. 731 e 732 do CPC, a homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, aplicando-se tais disposições, no que couber, ao processo de homologação da extinção consensual de união estável. Observo, contudo, que o termo de acordo não está assinado pelos autores (fls. 07/14), tampouco pela patrona da autora. Assim, providenciem, a autora e sua patrona, suas assinaturas no referido documento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Acrescento que só será admitida a assinatura aposta fisicamente no documento posteriormente digitalizado, ou então assinatura por meio de sistema eletrônico que permita a confirmação da identidade do usuário. Por fim, ressalto aos Drs. Patronos que os documentos de identificação (art.2º da lei nº12.037/09) são indispensáveis à propositura da demanda e comprovam, em última instância, a regularidade das procurações acostadas aos autos (provam que quem as outorgou tem legitimidade ad causam). Regularize-se o feito, portanto, com a juntada dos documentos da autora, bem como de comprovantes do endereço residencial das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento exordial, nos termos dos arts. 320, 321, 330, IV e 485, I, todos do CPC. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para retificaçaõ da classe/assunto para constar extinção consensual de união estável. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS (OAB 258505/SP), CLARICE PIMENTEL ARAGÃO (OAB 65341/BA)

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E. M. B. x P. S. P. O. De S. L.

ID: 320952685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087471-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. M. B.

Polo Passivo:

P. S. P. O. DE S. L.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

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Processo 1087471-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.M.B. - P.S.P.O.S. - Vistos. A decisão lançada está adequadamente fundamentada, não havendo que se fa…

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