Resultados para "1036760-48.2025.8.26.0100" – Página 135 de 173

Vasile Bacov Junior x Gdr Holding Ltda

ID: 325991851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1091893-75.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VASILE BACOV JUNIOR

Polo Passivo:

GDR HOLDING LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LIMA MACIEL

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MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI

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FABRÍCIO YAMADA

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DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO

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Processo 1091893-75.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1070710-48.2025.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Vasile Bacov Junior - Gdr Holding Ltda e outro - Defiro a gratuida…

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Bence Pal Deak x Lael Martins Da Silva

ID: 331784155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034944-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BENCE PAL DEAK

Polo Passivo:

LAEL MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU LOPES

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BENCE PAL DEAK

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Processo 0034944-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1127224-89.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Citação - Bence Pal Deak - Lael Martins da Silva - Vistos. 1. Tendo em vista que a inic…

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Processo nº 1095057-48.2025.8.26.0100

ID: 331812322

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1095057-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GERALDA LOPES COSTA

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Processo 1095057-48.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5001540-16.2025.8.13.0153 - Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases) - Jose da Silva - Vistos. CUMPRA-SE, servindo e…

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Adriano Vianna De Paula Leite e outros x Societe Air France - Air France

ID: 331590495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066830-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO VIANNA DE PAULA LEITE HELENA BRANDI LEITE LETíCIA BRANDI LEITE MARIA CLARA TOURIñO BRANDI LEITE

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

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ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066830-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Vianna de Paula Leite - - Maria Clara Touriño Brandi Leite - - Letícia Brandi Leite - - Helena …

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Processo nº 1095542-48.2025.8.26.0100

ID: 332612515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1095542-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA DE ALMEIDA ZONINSEIN SOCIEDDADE INDIVIDUAL

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Processo 1095542-48.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria de Fatima Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Diante da idade…

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Processo nº 1036760-80.2025.4.01.3300

ID: 310324651

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036760-80.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDA TEIXEIRA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS

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EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

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Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036760-80.2025.4.01.3300 AUTOR: NIVALDA TEIXEIRA MOTA REU: INSTITUTO NACI… Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036760-80.2025.4.01.3300 AUTOR: NIVALDA TEIXEIRA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPECIALIDADE: MEDICINA LEGAL/ DRA. CÁTIA GUANAES POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DAS PORTARIAS ABAIXO MENCIONADAS: N. 23/2017/PORTARIA 5ª VARA JEF/CÍVEL DEIXO PARA FAZER CONCLUSÃO DOS PRESENTES AUTOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR EM MOMENTO OPORTUNO, ULTERIOR À INSTRUÇÃO DO FEITO, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO LIMINAR NÃO SE REFERE ÀS HIPÓTESES: A) LIBERAR VALORES PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA GRAVE OU TERMINAL, OU QUE POSSUAM DEPENDENTES NESSA SITUAÇÃO; B) PROMOVER À EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA DE CADASTRO DE INADIMPLENTES; C) NÃO SERÁ NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL; D) NÃO SERÁ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE P.A.; D) OUTRAS HIPÓTESES, A CRITÉRIO DO JUIZ DA CAUSA. PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA Nº 002 (11785524), DE 10.12.2020 E PORTARIA CONJUNTA DOS JEFS 01/2024: SERÁ DESIGNADA A PERÍCIA MÉDICA PELO NUCOD, A SER REALIZADA PELO PERITO OFICIAL. O PERITO DEVE RESPONDER, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA REALIZAÇÃO DO EXAME, AOS QUESITOS RELATIVOS AO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CONSTANTES NA PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA Nº 002 (11785524), DE 10.12.2020, PODENDO, PARA TANTO, PROCEDER A QUAISQUER DILIGÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO FIEL DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO, NOS TERMOS DO 473, §3º, DO NCPC. FICAM OS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA DOS JEFS 02/2024. FICA FACULTADA AOS LITIGANTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E A FORMULAÇÃO DE QUESITOS, OS QUAIS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE AO PERITO. INTIMEM-SE. A PARTE AUTORA FICA CIENTE DE QUE DEVE comparecer com 15 minutos de antecedência no local da perícia, APRESENTAR-SE AO PERITO, LEVANDO A CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, QUE PODERÃO SER SOLICITADOS PELO PERITO: PETIÇÃO INICIAL E TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A EXEMPLO DE RECEITAS MÉDICAS, EXAMES MÉDICOS, ATESTADOS MÉDICOS, SEJAM ANTIGOS (DE PREFERÊNCIA) OU NOVOS. FICA CIENTE A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À PERÍCIA MÉDICA ORA DESIGNADA ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. ENCAMINHO OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE PARA A INTIMAÇÃO DO MPF (EM CASO DE AUTOR INCAPAZ). CONTESTAÇÃO DEPOSITADA EM SECRETARIA. REALIZADA A PERICIA E APRESENTADO LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DO RÉU COM VISTAS A APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU MANIFESTAÇÃO ESCRITA ESPECÍFICA NO PRAZO DE 30 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ EXIBIR AS TELAS DE CONSULTA AO SISTEMA SAT. HAVENDO PROPOSTA DE ACORDO, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 05 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. em caso de LAUDO JUDICIAL ATESTAR INCAPACIDADE para os atos da vida CIVIL, deve o autor, no prazo de 10 dias, JUNTAR TERMO DE CURATELA ESPECIAL DEVIDAMENTE ASSINADO POR CÔNJUGE/GENITOR(A)/IRMÃO(Ã), NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, I, DO CPC, DOCUMENTOS PESSOAiS DO CURADOR(RG/CPF/COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA), E, SENDO CASO, PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO INCAPAZ REPRESENTADO E SUBSCRITA PELO CURADOR. EM CASO DE LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL AO DEMANDANTE, CONCLUA-SE O FEITO PARA SENTENÇA. PORTARIA Nº 28 DA 5ª VARA/JEF – CÍVEL, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. PROCEDA A SECRETARIA AO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ A REALIZAÇÃO DA PERICIA JUDICIAL. Salvador, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR (assinado digitalmente)

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Processo nº 1083708-48.2025.8.26.0100

ID: 303390377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083708-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. G. R. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DE CAMARGO BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1083708-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M.G.R.L.B. - Vistos. 1- Deverá a autora, em 15 dias, juntar: a) procuração devidamente assinada para regularizaçã…

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Processo nº 1042192-48.2025.8.26.0100

ID: 303553388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042192-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SMOLKA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IURI VON BROCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1042192-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Eduardo Smolka de Faria - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação …

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Roberta Ruiz Donha x Hr Participações Ltda.

ID: 301837373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027960-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA RUIZ DONHA

Polo Passivo:

HR PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTA RUIZ DONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BROCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027960-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1111586-84.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Roberta Ruiz Donha - Hr Participações Ltda. - Vistos. 1. Fica a…

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Marcia Jabardo De Noronha x Remigio Perez Perez

ID: 306253904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1082641-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA JABARDO DE NORONHA

Polo Passivo:

REMIGIO PEREZ PEREZ

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1082641-48.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0044088-51.2022.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Marcia Jabardo de Noronha - Remigio Perez Perez - Vistos. Aco…

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