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Processo nº 1078980-61.2025.8.26.0100

ID: 296041400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078980-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BEBE MAGAZINE BRAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO SAAD (OAB/SP 24.956)

Processo 1078980-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bebe Magazine Bras Ltda. - Vistos. 1. Traga o contrato entabulado com a requerida, indicando as condições gerais da contratação, visto que se trata de documento essencial à propositura da ação. 2. Emende a petição i… Ver mais

Processo nº 1090911-61.2025.8.26.0100

ID: 315371591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090911-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FAKINI MALHAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ELVES MORASTONI (OAB/SC 6.519)

Processo 1090911-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fakini Malhas Ltda - Vistos. A partir da análise dos autos, verifico que a presente demanda foi proposta perante este juízo em razão da inserção de cláusula de eleição de foro no contrato estabelecido entre… Ver mais

Tortoro, Madureira E Ragazzi Sociedade De Advogados x Dercio Paulo Marrafon

ID: 323400323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032059-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

DERCIO PAULO MARRAFON

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BASTOS (OAB/SP 103.033) MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB/SP 189.621) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 0032059-61.2025.8.26.0100 (processo principal 1047717-84.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados - Dercio Paulo Marrafon - Vistos. Trata-se de execução de honorários advocatícios, requerendo a p… Ver mais

Processo nº 1068407-61.2025.8.26.0100

ID: 324442152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068407-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ADVENTISTA DA LIBERDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA VIDAL LEMOS (OAB/RS 91.038)

Processo 1068407-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Colégio Adventista da Liberdade - Fls 122/128: Recebo como emenda à inicial. Cediço na jurisprudência deste e. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de cará… Ver mais

Juliana Carla Costa De Souza e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 325990824

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036785-84.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CARLA COSTA DE SOUZA PEDRO HENRIQUE DIAS CERCI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARDO SULZER PARADA () FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARCELO DE OLIVEIRA GALANTINI () PEDRO HENRIQUE AMADO AKERLEY ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036785-84.2025.8.11.0001. AUTOR: PEDRO HENRIQUE DIAS CERCI, JULIANA CARLA COSTA DE SOUZA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 1082763-61.2025.8.26.0100

ID: 301376436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082763-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDIJANE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB/SP 416.336)

Processo 1082763-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edijane dos Santos Souza - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a indicação da hipossuficiência financeira da parte autora (fls. 21/34). Anote-se. 2. Cuida-se de ação declaratória, proposta por Edijane … Ver mais

Processo nº 1075585-61.2025.8.26.0100

ID: 304215811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075585-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ANTUNES MENDES E OUTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA BANACH GALVÃO BUENO (OAB/SP 229.096)

Processo 1075585-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Antunes Mendes e Outro - Fls. 271/286: Recebe como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Incluída a tarja indicativa. Indefiro a tramitação sob Segredo de Justiç… Ver mais

Processo nº 1014378-61.2025.8.26.0100

ID: 296149529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014378-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DENIS FERNANDO DE MORAIS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB/SP 408.389)

Processo 1014378-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Denis Fernando de Morais Lima - Vistos. Inicialmente, INDEFIRO a tramitação da presente ação em segredo de justiça, pois ausentes quaisquer das hipóteses descritas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Vale a… Ver mais

Processo nº 1043090-61.2025.8.26.0100

ID: 315411328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043090-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO D´ALICE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL ARANTES DE ALMEIDA (OAB/SP 371.352)

Processo 1043090-61.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio D´alice - Vistos, I. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento do débito, n… Ver mais

Processo nº 1091978-61.2025.8.26.0100

ID: 319046339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091978-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. R. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSON CAIO GONÇALO VIEIRA (OAB/SP 531.164)

Processo 1091978-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - B.R.D.S. - Vistos. Com relação à representação processual da parte autora, reputo necessária a apreciação acerca da prática de advocacia predatória por parte do patrono da parte. Atenta ao aumento su… Ver mais

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