Resultados para "1000137-54.2023.8.26.0229" – Página 136 de 137

DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5031983-83.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) INTERESSADO : TATHIANE DOS SANTOS GARCIA DONATO ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA INTERESSA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 0011284-60.2022.5.03.0087 AGRAVANTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. AGRAVADO: TIAGO HENRIQUE DA COSTA BRITO PROCESSO Nº TST-RRAg - 0011284-60.2022.5.03.0087     AGRAVANTE: ST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 0011284-60.2022.5.03.0087 AGRAVANTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. AGRAVADO: TIAGO HENRIQUE DA COSTA BRITO PROCESSO Nº TST-RRAg - 0011284-60.2022.5.03.0087     AGRAVANTE: ST… Ver mais

Processo nº 1001963-09.2022.8.11.0055

ID: 278575071
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA – PERMISSÃO DE USO DE ÁREA NO AERÓDROMO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – DECRETO MUNICIPAL Nº 295/2020 – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – CONTROVÉRSIA QUANTO À NATUREZA (PÚBLICAS OU P… Ver mais

Processo nº 0000204-79.2015.4.01.4001

ID: 325600641
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000204-79.2015.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000204-79.2015.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO EDILTON ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES - PI4703-A e HAMURABI SIQUEIRA GOM… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Processo: 0230458-34.2024.8.06.0001 - Apelação Cível  Apelantes: Francisco Afonso Holanda Garcia de Matos, Banco do Brasil S/A e Visa do Brasil Empreendimentos LTDA. Apelado: Francisco Afons… Ver mais

Processo nº 0003282-93.2010.4.01.3601

ID: 293937329
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003282-93.2010.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003282-93.2010.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:Luiz Antonio Trevisan Vedoin e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: WI… Ver mais

Processo nº 0003282-93.2010.4.01.3601

ID: 293937335
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003282-93.2010.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003282-93.2010.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:Luiz Antonio Trevisan Vedoin e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: WI… Ver mais

Processo nº 0003282-93.2010.4.01.3601

ID: 293937340
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003282-93.2010.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003282-93.2010.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:Luiz Antonio Trevisan Vedoin e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: WI… Ver mais

Processo nº 0003282-93.2010.4.01.3601

ID: 293937343
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003282-93.2010.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003282-93.2010.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:Luiz Antonio Trevisan Vedoin e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: WI… Ver mais
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