Resultados para "1000482-03.2023.8.26.0655" – Página 136 de 164

Processo nº 0000227-09.2025.8.26.0262

ID: 294183520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000227-09.2025.8.26.0262

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000227-09.2025.8.26.0262 (processo principal 1000482-18.2023.8.26.0262) - Cumprimento de sentença - Seguro - ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Sant… Processo 0000227-09.2025.8.26.0262 (processo principal 1000482-18.2023.8.26.0262) - Cumprimento de sentença - Seguro - ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Nos termos do art. 523 e seu § 1.º do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por seu patrono constituído, mediante publicação na imprensa, ou por carta com aviso de recebimento, se representado por patrono da defensoria pública ou quando não tiver procurador nos autos (art. 513, inciso I e II CPC), para efetuar o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado (R$ 412,44 - honorários) no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% sobre montante da condenação, além de honorários para a fase de cumprimento, que fixo em 10% sobre o valor total da execução. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Para o caso de não cumprimento espontâneo, deverá a parte exequente apresentar cálculos atualizados, com a incidência da multa e honorários para a fase de cumprimento sobre eventual remanescente, além da taxa de 1% sobre o total (art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03), sob pena de ter de arcar com o seu pagamento, por ocasião do levantamento. No mais, deverá indicar eventual interesse na realização de bloqueio de ativos, pelo sistema BACENJUD, sem prejuízo de outras diligências que entenda cabíveis ao caso. Anote-se, desde já, que a realização de providências junto aos sistemas informatizados depende da comprovação prévia quanto ao recolhimento das despesas necessárias (PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - Anexo V), indicando expressamente cada CPF/CNPJ. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, presumido o desinteresse na causa, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter x Andreza Pereira Monteiro

ID: 311790907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000482-04.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDINTER LTDA - SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

ANDREZA PEREIRA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

LARA VITÓRIA MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSARA ALVES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000482-04.2022.8.26.0666 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Andreza Pereira Monteiro - Vistos. 1. Fls. 345-347: É cediço que a … Processo 1000482-04.2022.8.26.0666 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Andreza Pereira Monteiro - Vistos. 1. Fls. 345-347: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do NCPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção juris tantum, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros elementos constantes dos autos que a contradizem (trata-se de pessoa que não comprovou sua condição e seus rendimentos ou forma pela qual mantem seu sustento), traga a parte requerida documento hábil à comprovação da alegada hipossuficiência (extratos bancários dos últimos três meses, cópia da última declaração do imposto de renda, faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, bem como comprovantes de renda, demonstrativos de pagamento, holerites etc), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a defesa apresentada. 3. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Havendo interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência, deverão desde logo ser informados os endereços eletrônicos de todos que participarão do ato (partes e advogados). 4. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 185563/MG), LARA VITÓRIA MANTOVANI (OAB 467780/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

J. De J. L. e outros x J. E. C.

ID: 314355296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000482-30.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. DE J. L. M. DE J. C.

Polo Passivo:

J. E. C.

Intimação

Advogados:

PRISCILA GOIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLACI TERESINHA MACIONKI GALLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000482-30.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.J.C. - - J.J.L. - J.E.C. - Não compreendo qual a controvérsia a impedir a apresentação de acordo entre as partes sobre… Processo 1000482-30.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.J.C. - - J.J.L. - J.E.C. - Não compreendo qual a controvérsia a impedir a apresentação de acordo entre as partes sobre o imóvel. O bem não pertence às partes e sim à instituição bancária. A autora alega haver controvérsia sobre o valor pago no financiameno e qual o valor cada parte tem direito na partilha. No entanto, o requerido na contestação pediu a partilha na razão de 50% para cada um, após a venda.Ele concordou que a autora fique no imóvel, arque com as parcelas do financiamento e ele não pedirá aluguel. A autora indica a fls. 173 que também concorda com a divisão igualitária após a venda do imóvel a terceiro. A sentença de partilha apenas declarará que os direitos contratuais sobre o bem imóvel ficam partilhados na razão de 50% para cada parte. Como não são titulares de direito de propriedade, a única solução é realmente a venda do bem, quitação do financiamento e divisão igualitária de eventual saldo. Assim as partes devem apenas esclarecer se de fato a autora assumirá as parcelas faltantes e permanecerá na posse. Deve ser estipulado um prazo para a venda, para que haja um titulo exequível. Logo, não se vislumbra pertinência em se apurar os valores efetivamente pagos para a instituição bancária, se a partilha é fracionária e as partes concordam em colocar os direitos sobre o bem imóvel a venda. Se ambos colaboraram igualmente para a aquisição do bem, é irrelevante para fins de partilha, quanto já foi pago, pois a venda será pelo valor de mercado e o produto será dividido igualmente entre as partes. Manifestem-se as partes em cinco dias e voltem conclusos. Se não houver acordo, haverá julgamento fracionário. - ADV: PRISCILA GOIS DE OLIVEIRA (OAB 522654/SP), PRISCILA GOIS DE OLIVEIRA (OAB 522654/SP), GLACI TERESINHA MACIONKI GALLI (OAB 109455/PR), GLACI TERESINHA MACIONKI GALLI (OAB 109455/PR), MARCOS PAULO DE MENEZES (OAB 194039/SP), EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000482-74.2025.4.01.3302

ID: 290843728

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000482-74.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ENZO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDILMAR JOSE SIMOES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1000482-74.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1000482-74.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dra. LUIZA LESSA Data da Perícia: 25/07/2025 a partir das 08:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: SALA DE PERÍCIAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. No caso de perícia de menor de idade, deverá a parte autora anexar o relatório de desenvolvimento escolar. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raygia Pantaleão De Souza x Associação Dos Proprietários E Moradores Do Loteamento Ecopark - Associação Amigos Do Ecopark

ID: 277208131

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000482-62.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAYGIA PANTALEãO DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO ECOPARK - ASSOCIAçãO AMIGOS DO ECOPARK

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA LUEDEMANN PANDAGGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MARIA DE CAMPOS MORAES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000482-62.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Alves De Oliveira e outros x Carlos Renato Rodrigues Campos e outros

ID: 276007255

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000482-76.2020.5.02.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA CAIO NILTON DE ALVARENGA LILIAN APARECIDA FARIA MAURICLECIO CARLOS SILVA MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA N. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA WILSON ROBERTO RIBEIRO ZANETTI & FARIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

CARLOS RENATO RODRIGUES CAMPOS CLAUDIO BONONI IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA IRENILDO SILVA DE SANTANA RAISSA SALDANHA DE SOUZA SANTANA LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA THIAGO CELSO ZANETTI

Notificação

Advogados:

JANAINA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TAYNE MATTOS FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTOS FRIZANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APARECIDA SIMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE SOUZA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTER ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000482-76.2020.5.02.0606 RECLAMANTE: MAURICLECIO CARLOS SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000482-76.2020.5.02.0606 RECLAMANTE: MAURICLECIO CARLOS SILVA RECLAMADO: IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5077ba1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 19 de maio de 2025 SILVANA CLARICE ALVARES DECISÃO Vistos. 1- #id:649f37b: considerando-se que o imóvel matriculado sob o nº 173.305 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP foi arrematado nos autos do processo n. 0025555-78.2021.8.26.0100, em tramitação na 24ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo (Id 3c764ab), defiro o levantamento da restrição de indisponibilidade junto ao convênio CNIB (averbação n. 13). Providencie a Secretaria, expedindo-se mandado ao GAEPP, se necessário. 2- Determina-se o registro dos devedores abaixo relacionados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST, observando-se o prazo previsto no art. 883-A da CLT. SANTANA LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA, CNPJ: 03.031.190/0001-00. 3- Dê-se ciência ao(à) exequente dos resultados obtidos junto aos convênios eletrônicos. 4- Aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, indicação de meios hábeis para prosseguimento da execução, atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. 5- No silêncio, registre-se a suspensão por motivo de execução frustrada, com fulcro no art. 11-A, §1ª da CLT e aguarde-se em tarefa apropriada do sistema para fins de controle do aprazamento e adequada contabilização pelo sistema e-Gestão. 6- Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Alves De Oliveira e outros x Carlos Renato Rodrigues Campos e outros

ID: 276007261

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000482-76.2020.5.02.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA CAIO NILTON DE ALVARENGA LILIAN APARECIDA FARIA MAURICLECIO CARLOS SILVA MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA N. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA WILSON ROBERTO RIBEIRO ZANETTI & FARIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

CARLOS RENATO RODRIGUES CAMPOS CLAUDIO BONONI IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA IRENILDO SILVA DE SANTANA RAISSA SALDANHA DE SOUZA SANTANA LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA THIAGO CELSO ZANETTI

Notificação

Advogados:

JANAINA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TAYNE MATTOS FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTOS FRIZANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APARECIDA SIMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE SOUZA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTER ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000482-76.2020.5.02.0606 RECLAMANTE: MAURICLECIO CARLOS SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000482-76.2020.5.02.0606 RECLAMANTE: MAURICLECIO CARLOS SILVA RECLAMADO: IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5077ba1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 19 de maio de 2025 SILVANA CLARICE ALVARES DECISÃO Vistos. 1- #id:649f37b: considerando-se que o imóvel matriculado sob o nº 173.305 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP foi arrematado nos autos do processo n. 0025555-78.2021.8.26.0100, em tramitação na 24ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo (Id 3c764ab), defiro o levantamento da restrição de indisponibilidade junto ao convênio CNIB (averbação n. 13). Providencie a Secretaria, expedindo-se mandado ao GAEPP, se necessário. 2- Determina-se o registro dos devedores abaixo relacionados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST, observando-se o prazo previsto no art. 883-A da CLT. SANTANA LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA, CNPJ: 03.031.190/0001-00. 3- Dê-se ciência ao(à) exequente dos resultados obtidos junto aos convênios eletrônicos. 4- Aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, indicação de meios hábeis para prosseguimento da execução, atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. 5- No silêncio, registre-se a suspensão por motivo de execução frustrada, com fulcro no art. 11-A, §1ª da CLT e aguarde-se em tarefa apropriada do sistema para fins de controle do aprazamento e adequada contabilização pelo sistema e-Gestão. 6- Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAURICLECIO CARLOS SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000482-75.2025.8.11.0032

ID: 275736811

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000482-75.2025.8.11.0032

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ZENILDO AFONSO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 1000482-75.2025.8.11.0032. AUTOR: ZENILDO AFONSO DE ARRUDA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓ… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 1000482-75.2025.8.11.0032. AUTOR: ZENILDO AFONSO DE ARRUDA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL movida pelo autor em face do requerido. No despacho exarado pelo juízo foi determinada a intimação da parte autora para que proceda a emenda da inicial, visando comprovar o preenchimento dos requisitos necessários para a concessão da assistência judiciária gratuita. A parte autora, devidamente intimada, requereu a desistência da presente ação, por ausência de rendimentos momentâneo para pagamento das custas processuais. Vieram os autos conclusos. É o relato do essencial. Fundamento e decido. 2. O processo deve ser extinto, isso porque o exequente, apesar de intimado para tal desiderato, não procedeu o recolhimento das custas processuais ou comprovou a hipossuficiência de recursos arguida. O art. 321 do CPC dispõe que o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. 3. Assim, DETERMINO o cancelamento da distribuição do processo, com fundamento no art. 321, p. único, do Código de Processo Civil. Por fim, tratando-se de ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, este Juízo JULGA EXTINTO o feito sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem a incidência de honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de angularização da relação processual, bem como incompatível a condenação no pagamento das custas processuais, ante a determinação do cancelamento da distribuição. Com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE o processo com as baixas e anotações necessárias mediante as cautelas de estilo. INTIME-SE. Rosário Oeste/MT, data registrada no sistema. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geovanna Karolynne Rodrigues Monteiro De Oliveira x Beehive Pagamentos Inteligentes Ltda

ID: 323137191

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000482-90.2025.8.11.0027

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BEEHIVE PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA

Despacho

Advogados:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1000482-90.2025.8.11.0027 Requerente: GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO D… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1000482-90.2025.8.11.0027 Requerente: GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA Requerido: BEEHIVE PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA Vistos. Recebo a presente ação, uma vez preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Designe-se, ou aguarde-se a designação, de data para a realização de audiência de conciliação, considerando que a parte autora aderiu voluntariamente ao procedimento especial previsto para este microssistema, o qual abrange a etapa obrigatória de conciliação, nos termos do art. 21 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, consignando que o não comparecimento na audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/951, com a condenação nas custas processuais. Cite-se e intime-se a parte requerida, consignando que o não comparecimento na audiência de conciliação importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95), bem como, que o prazo de 05 (cinco) dias para a oferta de resposta fluirá a partir da audiência de conciliação, caso não haja composição amigável no referido ato e as partes dispensem a produção de provas em audiência de instrução e julgamento. Com a juntada da contestação, (ou decurso de prazo) e a impugnação, conclusos para saneamento e/ou julgamento antecipado da lide. Por fim, consigne-se que, caso existam outros direitos, vencidos e aptos ao ajuizamento, deverá a parte emendar a inicial de pronto, mesmo porque restou consolidada a tese de impossibilidade de fracionamento de feitos, sendo que eventual recidiva poderá configurar litigância de má-fé a ser analisada, oportunamente. Cumpra-se, expedindo o necessário. (Datado e assinado digitalmente) Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito (Portaria TJMT/PRES n. 1352/2024)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniela Aparecida Borges x Zakka Bazar Ltda

ID: 320075529

Tribunal: TRT2 Órgão: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000482-14.2024.5.02.0064

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA APARECIDA BORGES

Polo Passivo:

ZAKKA BAZAR LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELINO MONCAO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ROBERTO CHELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO SANTOS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000482-14.2024.5.02.0064 RECLAMANTE: DANIELA APARECIDA BORGES RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000482-14.2024.5.02.0064 RECLAMANTE: DANIELA APARECIDA BORGES RECLAMADO: ZAKKA BAZAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e01b66 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FLAVIA FRANCO DE MORAES DECISÃO Vistos. Regularmente intimada para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela reclamante, a ré quedou-se silente, operando-se a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Ante a concordância tácita da reclamada e por corretos e condizentes com o julgado, HOMOLOGA-SE os cálculos apresentados pela reclamante , id 70eab1f, e fixa-se a condenação em: R$ 15.000,00 (principal) atualizado (IPCA-E/SELIC) R$ 1.932,05 taxa SELIC R$ 1.693,20 Honorários Advocatícios - 10% R$ 300,00 Custas Processuais R$ 18.925,25 Valor Total Atualizado até 27/05/2025, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Não há que se falar em contribuições fiscais e previdenciárias (ambas as cotas). Dispensada a intimação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento da importância supra, em 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária no Processo do Trabalho. No decurso do prazo sem pagamento, diga o reclamante, em 5 dias, se concorda com o início da execução com a utilização dos convênios firmados por este Regional. Caso positivo, expeça-se ordem de bloqueio de valores, consulta e restrição de bens por meio do sistema Argos, para realização dos convênios Sisbajud, Renajud, Arisp, Infojud (DOI, IRPF, DIPJ/ECF, e-Financeira, DECRED e DIMOB) e CNIB. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA APARECIDA BORGES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1633 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes