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"1000569-08.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 136 de 174

Processo nº 1005023-92.2024.8.26.0510

ID: 324359384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005023-92.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. T. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SUELEN DA CRUZ VIEIRA BELOTTO

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JULIA MARIA FERNANDES SORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005023-92.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1000569-45.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.T.C. - D. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos…

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Processo nº 1000569-62.2021.8.26.0417

ID: 325942308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000569-62.2021.8.26.0417

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVETE DA SILVA GRILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR TAKEMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-62.2021.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ivete da Silva Grilo - Vistos, Proceda-se a penhora do veículo Honda Biz 125, ano de modelo e fabricação 20…

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Processo nº 1000569-97.2025.4.01.3603

ID: 326722571

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000569-97.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDIANE MARQUES SANTOS ALMADA EWERTON JHONATA BRITO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEFERSON FERREIRA NUNES

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VINICIUS MATHEUS DA SILVA ROQUE

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Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________… Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1000569-97.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EWERTON JHONATA BRITO DE ARRUDA, CLEIDIANE MARQUES SANTOS ALMADA Advogados do(a) AUTOR: DIEFERSON FERREIRA NUNES - MT23861/O, VINICIUS MATHEUS DA SILVA ROQUE - MT31180/O REU: IMOBILIARIA NOSSA CASA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Trata-se de petição protocolada no ID nº 2176780482, por meio da qual a parte autora postula a emenda à petição inicial, após já ter sido proferida sentença homologatória de desistência. Verifica-se dos autos que a desistência da ação foi requerida pela parte autora antes da citação dos réus, tendo sido regularmente homologada por sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A referida sentença transitou em julgado, conforme se extrai do andamento processual. O trânsito em julgado torna imutável e indiscutível a decisão judicial, encerrando a jurisdição no feito, salvo hipóteses excepcionais e expressamente previstas em lei, como a ação rescisória, o que não se configura na hipótese. Nesse contexto, não há mais possibilidade de alteração da petição inicial ou prática de qualquer ato processual tendente ao prosseguimento da presente ação, diante da preclusão consumativa e da eficácia da coisa julgada material. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de emenda à inicial formulado no ID nº 2176780482, em razão do trânsito em julgado da sentença de extinção do feito. Certifique-se, nos autos, o trânsito em julgado da sentença proferida. Após, arquive-se. Sinop-MT, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal substituto da 1ª Vara na titularidade da 2ª Vara e JEF Adjunto

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Valdete Pereira Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 326712974

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000569-85.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA DE GODOY CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSMARA SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000569-85.2024.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000569-85.2024.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: Valdete Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO EXCLUSIVO DA AUTORA.I. CASO EM EXAME.1. REQUERENTE AJUIZOU A AÇÃO SUSTENTANDO NÃO TER CONTRATADO CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO (RCC) COM O BANCO RÉU, ASSIM COMO NÃO AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE COBRANÇAS EM CONTA CORRENTE A TÍTULO DE TARIFAS BANCÁRIAS, POSTULANDO A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A SENTENÇA APELADA JULGOU A AÇÃO EM PARTE PROCEDENTE PARA RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DAS TARIFAS BANCÁRIAS E DOS VALORES CUJAS ORIGENS NÃO FORAM COMPROVADAS PELA FINANCEIRA RÉ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. O CERNE RECURSAL CONSISTE EM VERIFICAR: (I) A REGULARIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO (RCC) QUESTIONADO NA DEMANDA; (III) O CABIMENTO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (REPETIÇÃO DO INDÉBITO) E MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. CONTRATO DE CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO (RCC). CONTRATO ELETRÔNICA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE. PRÓPRIA AUTORA RECONHECEU, NA INICIAL, QUE O VALOR DA OPERAÇÃO BANCÁRIA FORA DISPONIBILIZADO EM CONTA BANCÁRIA EM 28/03/2023, SEM QUE A AUTORA SE DISPUSESSE EM DEVOLVER TAL QUANTIA AO BANCO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO SOMENTE 12 MESES APÓS O PRIMEIRO DESCONTO QUE SUSTENTA INDEVIDO. COMPORTAMENTO DA AUTORA QUE DISSOLVE SUA NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO, BEM DEMONSTRADA PELA REQUERIDA (ART. 373, II, DO CPC). REGULARIDADE DAS COBRANÇAS, EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO BANCO CREDOR. AUTORA QUE É CONTUMAZ OPERADORA DE CONSIGNADOS. CONTRATO HÍGID

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Robson Ronaldo Pinto Correia x Recanto Da Berrini Alimentacao Ltda

ID: 262631634

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-20.2025.5.02.0715

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON RONALDO PINTO CORREIA

Polo Passivo:

RECANTO DA BERRINI ALIMENTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000569-20.2025.5.02.0715 : ROBSON RONALDO PINTO CORREIA : RECANTO …

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Alisson Gomes Goncalves x Denilson Ferreira De Moura e outros

ID: 260711150

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000569-52.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALISSON GOMES GONCALVES

Polo Passivo:

DENILSON FERREIRA DE MOURA PORTARIA E SERVICOS DM BARUSEG EIRELI

Notificação

Advogados:

TATIANA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE TEIXEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NOBRE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGALI SILVA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1000569-52.2023.5.02.0242 : ALISSON GOMES GONCALVES : PORTARIA E SERVICOS DM BARUSE…

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Alisson Gomes Goncalves x Denilson Ferreira De Moura e outros

ID: 260711160

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000569-52.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALISSON GOMES GONCALVES

Polo Passivo:

DENILSON FERREIRA DE MOURA PORTARIA E SERVICOS DM BARUSEG EIRELI

Notificação

Advogados:

TATIANA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE TEIXEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NOBRE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGALI SILVA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1000569-52.2023.5.02.0242 : ALISSON GOMES GONCALVES : PORTARIA E SERVICOS DM BARUSE…

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Cicero Batista Cardoso x Viacao Osasco Ltda

ID: 261508313

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-17.2025.5.02.0231

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CICERO BATISTA CARDOSO

Polo Passivo:

VIACAO OSASCO LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CURY GARUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1000569-17.2025.5.02.0231 : CICERO BATISTA CARDOSO : VIACAO OSASCO LTDA INTI…

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Processo nº 1000569-05.2024.8.11.0052

ID: 256254933

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000569-05.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RENATA TAMYRES FAUSTINO DE FARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA TAMYRES FAUSTINO DE FARIAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1000569-05.2024.8.11.0052. EXEQUENTE: RENATA TAMYRES FAUSTINO DE FARIAS EXECUTADO: ESTADO DE …

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Francisca Das Chagas Oliveira Bezerra e outros x Bar E Alimentacao Ponto Chic Ltda e outros

ID: 256277619

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-40.2023.5.02.0052

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA BEZERRA JAIRO IAVELBERG

Polo Passivo:

BAR E ALIMENTACAO PONTO CHIC LTDA CAFE E LANCHES PONTO CHIC EIRELI CHOPERIA PONTO CHIC DO PARAISO EIRELI - EPP CHOPERIA PONTO CHIC EIRELI

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO HIDEO IMAIZUMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DINIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000569-40.2023.5.02.0052 : FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA BEZERRA : BAR E ALIM…

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