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Processo nº 1000653-98.2021.8.11.0023

ID: 298166924

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000653-98.2021.8.11.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA DE LIMA AMARAL

Acórdão

Advogados:

IRINEU PAIANO FILHO (OAB/MT 6.097)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000653-98.2021.8.11.0023 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1000653-98.2021.8.11.0023

ID: 260692275

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000653-98.2021.8.11.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA DE LIMA AMARAL

Acórdão

Advogados:

IRINEU PAIANO FILHO (OAB/MT 6.097)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000653-98.2021.8.11.0023 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO AP… Ver mais

Renan Gutevein Fernandes Pereira x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 301169398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000653-49.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 454.443) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

Processo 1000653-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal e outro - Posto isso, afasto as preliminares e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar Tap Air Portug… Ver mais

Renan Gutevein Fernandes Pereira x My Trip / Gotogate Agência De Viagens Ltda e outros

ID: 311595434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000653-49.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

MY TRIP / GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 454.443) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1000653-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - My Trip / Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, afasto as preliminares e JULGO PROCEDE… Ver mais

Renan Gutevein Fernandes Pereira x My Trip / Gotogate Agência De Viagens Ltda e outros

ID: 311611834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000653-49.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

MY TRIP / GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 454.443) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1000653-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - My Trip / Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, afasto as preliminares e JULGO PROCEDE… Ver mais

Renan Gutevein Fernandes Pereira x My Trip / Gotogate Agência De Viagens Ltda e outros

ID: 311578292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000653-49.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

MY TRIP / GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 454.443) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1000653-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - My Trip / Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, afasto as preliminares e JULGO PROCEDE… Ver mais

Renan Gutevein Fernandes Pereira x My Trip / Gotogate Agência De Viagens Ltda e outros

ID: 311575396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000653-49.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

MY TRIP / GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 454.443) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1000653-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - My Trip / Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, afasto as preliminares e JULGO PROCEDE… Ver mais

Renan Gutevein Fernandes Pereira x My Trip / Gotogate Agência De Viagens Ltda e outros

ID: 311592806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000653-49.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

MY TRIP / GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 454.443) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1000653-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - My Trip / Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, afasto as preliminares e JULGO PROCEDE… Ver mais

Renan Gutevein Fernandes Pereira x My Trip / Gotogate Agência De Viagens Ltda e outros

ID: 311670197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000653-49.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

MY TRIP / GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 454.443) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1000653-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - My Trip / Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, afasto as preliminares e JULGO PROCEDE… Ver mais

Renan Gutevein Fernandes Pereira x My Trip / Gotogate Agência De Viagens Ltda e outros

ID: 311621728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000653-49.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

MY TRIP / GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 454.443) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1000653-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - My Trip / Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, afasto as preliminares e JULGO PROCEDE… Ver mais

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