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Erika Nathacha Silva Santos x Dianne Lina Ponton Goncalves e outros

ID: 321034398

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000672-29.2023.5.02.0446

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA NATHACHA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

DIANNE LINA PONTON GONCALVES LUIS FELIPE REIS BRANDOLIN BARTHOLOMEU MANOEL FERREIRA JARDIM MARCELO BRANDOLIN BARTHOLOMEU NEUZA MARIA GODOY RESTAURANTE FOGAO BRASILEIRO EIRELI SOPHIA CAROLINA PONTON GONCALVES SP GONCALVES LTDA

Acórdão

Advogados:

FABIANA TELES SILVEIRA

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PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR

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LIA SILVEIRA QUINTELA

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ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000672-29.2023.5.02.0446 RECORRENTE: ERIKA NATHACHA SILVA SANTOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000672-29.2023.5.02.0446 RECORRENTE: ERIKA NATHACHA SILVA SANTOS RECORRIDO: RESTAURANTE FOGAO BRASILEIRO EIRELI E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:b983147, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação o pagamento do adicional por tempo de serviço previsto na convenção coletiva, observando-se o tempo de serviço da reclamante, com reflexos do adicional em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, FGTS + 40%, e condenar a reclamada no pagamento da multa normativa de 10% sobre o salário base da autora prevista na normas coletivas, observados os respectivos prazos de vigência, mantendo, no mais, íntegra a r. sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Acolho, em parte. ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para acrescer à parte dispositiva do julgado os reflexos do adicional por tempo de serviço em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, FGTS + 40%, e prestar esclarecimentos acerca das demais matérias suscitadas nos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 30/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 09/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FELIPE REIS BRANDOLIN BARTHOLOMEU

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Processo nº 1000672-68.2024.8.26.0157

ID: 324018956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000672-68.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1000672-68.2024.8.26.0157 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A petição de fls. 94/97 informa a cessão do crédito objeto da presente deman… Processo 1000672-68.2024.8.26.0157 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A petição de fls. 94/97 informa a cessão do crédito objeto da presente demanda para ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.366.204/0001-01, requerendo a sucessão processual no polo ativo. Nos termos do artigo 778, §1º, III, do Código de Processo Civil, o cessionário pode promover a execução ou nela prosseguir quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos. Assim, DEFIRO o pedido de sucessão processual. Proceda a Serventia às devidas alterações no cadastro processual para que passe a constar ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS no polo ativo da demanda. Determino, ainda, que as futuras intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome do advogado Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP N° 128.341, conforme requerido. Anote-se. Regularizado o polo ativo, e diante do resultado das pesquisas de endereço realizadas (fls. 99/103), DEFIRO o pedido de fls. 110 para expedição de novo mandado de busca, apreensão e citação. A diligência deverá ser cumprida no seguinte endereço: Rua Santa Júlia, nº 451, Vila dos Pescadores, Cubatão - SP, CEP 11531-010. Para a expedição do mandado, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas para a diligência do Oficial de Justiça, bem como fornecer os meios necessários ao cumprimento da medida, nos termos da decisão de fls. 54/56, que deferiu a liminar. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono, nos termos do art. 485, III, §1º, do Código de Processo Civil. Comprovado o recolhimento, expeça-se o mandado com urgência. Intime-se. Cumpra-se. Cubatão, 11 de julho de 2025. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Joao Paulo Sousa Maciel x Asvac Bombas Ltda

ID: 325167409

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000672-39.2025.5.02.0711

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO SOUSA MACIEL

Polo Passivo:

ASVAC BOMBAS LTDA

Notificação

Advogados:

HERMES PEREIRA JUNIOR

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CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000672-39.2025.5.02.0711 RECLAMANTE: JOAO PAULO SOUSA MACIEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000672-39.2025.5.02.0711 RECLAMANTE: JOAO PAULO SOUSA MACIEL RECLAMADO: ASVAC BOMBAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1775a8b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LAZARO VINICIUS MOTA SIQUEIRA DESPACHO Petição id. 9ca8bf0 - Defiro. Redesigno audiência UNA presencial para 08/10/2025 às 10:50. O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Rol de testemunhas poderá ser apresentado em até cinco dias, sob pena de preclusão. Fica facultado às partes, no entanto, a oitiva das testemunhas que comparecerem espontaneamente à audiência. Apresentado referido rol de testemunhas, caberá às partes a intimação das pessoas ali arroladas, na forma do disposto no Artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional - Provimento GP/CR13/2006. A presente intimação vale como mandado às referidas testemunhas, para que compareçam a este Juízo a fim de prestar depoimento na audiência designada nestes autos. As testemunhas ficam sujeitas à condução coercitiva e multa na hipótese de não comparecimento, devendo o comprovante de intimação ser apresentado pela parte interessada em audiência para que seja possível a aplicação das penalidades mencionadas. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. KATIA BIZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO SOUSA MACIEL

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Joao Paulo Sousa Maciel x Asvac Bombas Ltda

ID: 325167428

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000672-39.2025.5.02.0711

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO SOUSA MACIEL

Polo Passivo:

ASVAC BOMBAS LTDA

Notificação

Advogados:

HERMES PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000672-39.2025.5.02.0711 RECLAMANTE: JOAO PAULO SOUSA MACIEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000672-39.2025.5.02.0711 RECLAMANTE: JOAO PAULO SOUSA MACIEL RECLAMADO: ASVAC BOMBAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1775a8b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LAZARO VINICIUS MOTA SIQUEIRA DESPACHO Petição id. 9ca8bf0 - Defiro. Redesigno audiência UNA presencial para 08/10/2025 às 10:50. O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Rol de testemunhas poderá ser apresentado em até cinco dias, sob pena de preclusão. Fica facultado às partes, no entanto, a oitiva das testemunhas que comparecerem espontaneamente à audiência. Apresentado referido rol de testemunhas, caberá às partes a intimação das pessoas ali arroladas, na forma do disposto no Artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional - Provimento GP/CR13/2006. A presente intimação vale como mandado às referidas testemunhas, para que compareçam a este Juízo a fim de prestar depoimento na audiência designada nestes autos. As testemunhas ficam sujeitas à condução coercitiva e multa na hipótese de não comparecimento, devendo o comprovante de intimação ser apresentado pela parte interessada em audiência para que seja possível a aplicação das penalidades mencionadas. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. KATIA BIZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASVAC BOMBAS LTDA

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Processo nº 1000672-10.2025.8.26.0650

ID: 261772728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000672-10.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RAMPAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BALDIN

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ADV: Carlos Henrique Baldin (OAB 307236/SP) Processo 1000672-10.2025.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Rampazzo - Vistos. 1. Com efeito, descabido proceder… ADV: Carlos Henrique Baldin (OAB 307236/SP) Processo 1000672-10.2025.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Rampazzo - Vistos. 1. Com efeito, descabido proceder-se à execução dos honorários contratuais, ainda que previstos na convenção de condomínio, porquanto já existe disciplina própria pela lei, qual seja, o artigo 827, do Código de Processo Civil, que prevalece sobre as estipulações de caráter privado, tendo em vista o matiz cogente da norma. Nesse sentido: DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. Sentença de procedência. Apelo de ambas as partes. Recurso do Condomínio autor. Pretensão de cobrança da multa de 2% em cada parcela não paga e verba honorária convencional em 20% sobre o débito a ser somada aos honorários sucumbenciais. Multa moratória que está de acordo com o art. 1.336, § 1º, do Código Civil. Verba honorária convencional que, contudo, não pode ser cobrada, ainda que prevista na convenção do condomínio. Unificação de lotes. Pretensão ao pagamento de apenas uma taxa condominial. A unificação na matrícula do imóvel não implica na unificação quanto às despesas condominiais. Subsiste a obrigação de pagamento das taxas equivalentes a 2 (dois) lotes, conforme determinado na Convenção Condominial. Litigância de má-fé não observada. Autor que exerce seu regular direito de cobrança. Alteração ex officio do termo inicial dos juros legais, que deve corresponder ao vencimento de cada parcela, assim como a correção monetária. Mora ex re, conforme preceitua o art. 397 do CC. Matéria de ordem pública. Honorários majorados. Sentença parcialmente reformada. (TJSP; AC 0009619-69.2012.8.26.0248; Rel: Alfredo Attié; 27ª Câmara de Direito Privado; J: 11/06/2024; g.n.) 2. Assim, em 15 dias, deverá o exequente emendar a inicial a fim de exclusão da verba honorária da monta em exação, retificando o valor da causa e instruindo os autos com planilha de cálculos que observe a mesma diretriz, bem como comprovar o recolhimento das custas de ingresso, sob pena de extinção. Intime-se.

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Matheus Da Cruz Felix x Alfa Facility Ltda e outros

ID: 260274636

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000672-67.2023.5.02.0401

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA CRUZ FELIX

Polo Passivo:

ALFA FACILITY LTDA SUPERMERCADO NOVO CUCA DE PRAIA GRANDE LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO JOSE SIEKLICKI

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CLÁUDIO LUIZ URSINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1000672-67.2023.5.02.0401 : MATHEUS DA CRUZ FELIX : ALFA FACILITY LTDA E OUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1000672-67.2023.5.02.0401 : MATHEUS DA CRUZ FELIX : ALFA FACILITY LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f99cc4b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DECISÃO Petição da parte reclamante Id 4c3cc85: Tendo em vista que a parte reclamante noticiou o adimplemento total do acordo referente à reclamada SUPERMERCADO NOVO CUCA DE PRAIA GRANDE LTDA (Id f78a56b), declaro entregue a prestação jurisdicional e extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, ora aplicado com o permissivo do artigo 769 da CLT, apenas quanto à reclamada SUPERMERCADO NOVO CUCA DE PRAIA GRANDE LTDA devendo a mesma ser excluída do polo passivo da ação. Dê-se ciência acerca do presente despacho à 2ª reclamada. Ademais, tendo em vista que o(a)(s) sócio(a)(s) da empresa executada(ALFA FACILITY LTDA) se configura(m) como terceira(s) pessoa(s) estranha(s) à lide, indefiro o pedido pleiteado pela parte reclamante. Diante da não apresentação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, os autos permanecerão sobrestados até que haja comprovada mudança patrimonial do(a)(s) executado(a)(s), necessária provocação do interessado(a), ou o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT, observado o artigo 202 do CC. Alerta-se, por oportuno, que a presente manifestação, assim como outras que não apresentem medidas efetivas e consistentes, ou que indiquem providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. Intime-se. PRAIA GRANDE/SP, 24 de abril de 2025. BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO NOVO CUCA DE PRAIA GRANDE LTDA

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Matheus Da Cruz Felix x Alfa Facility Ltda e outros

ID: 260274645

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000672-67.2023.5.02.0401

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA CRUZ FELIX

Polo Passivo:

ALFA FACILITY LTDA SUPERMERCADO NOVO CUCA DE PRAIA GRANDE LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO JOSE SIEKLICKI

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CLÁUDIO LUIZ URSINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1000672-67.2023.5.02.0401 : MATHEUS DA CRUZ FELIX : ALFA FACILITY LTDA E OUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1000672-67.2023.5.02.0401 : MATHEUS DA CRUZ FELIX : ALFA FACILITY LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f99cc4b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DECISÃO Petição da parte reclamante Id 4c3cc85: Tendo em vista que a parte reclamante noticiou o adimplemento total do acordo referente à reclamada SUPERMERCADO NOVO CUCA DE PRAIA GRANDE LTDA (Id f78a56b), declaro entregue a prestação jurisdicional e extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, ora aplicado com o permissivo do artigo 769 da CLT, apenas quanto à reclamada SUPERMERCADO NOVO CUCA DE PRAIA GRANDE LTDA devendo a mesma ser excluída do polo passivo da ação. Dê-se ciência acerca do presente despacho à 2ª reclamada. Ademais, tendo em vista que o(a)(s) sócio(a)(s) da empresa executada(ALFA FACILITY LTDA) se configura(m) como terceira(s) pessoa(s) estranha(s) à lide, indefiro o pedido pleiteado pela parte reclamante. Diante da não apresentação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, os autos permanecerão sobrestados até que haja comprovada mudança patrimonial do(a)(s) executado(a)(s), necessária provocação do interessado(a), ou o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT, observado o artigo 202 do CC. Alerta-se, por oportuno, que a presente manifestação, assim como outras que não apresentem medidas efetivas e consistentes, ou que indiquem providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. Intime-se. PRAIA GRANDE/SP, 24 de abril de 2025. BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DA CRUZ FELIX

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Rita De Cassia Da Silva x Marcio Santo Palhuca - Me e outros

ID: 257430923

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000672-16.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DA SILVA

Polo Passivo:

MARCIO SANTO PALHUCA - ME MERCADO E PADARIA SHOLI LTDA MERCADO E PADARIA SOS LTDA MINI MERCADO TUDO DE BOM PRA VOCE EIRELI MINI PADARIA E MERCADO TUDO DE BOM PRA VOCE EIRELI

Notificação

Advogados:

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA

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ALEX BATISTA DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000672-16.2024.5.02.0342 : RITA DE CASSIA DA SILVA : MARCIO SANTO PALHUC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000672-16.2024.5.02.0342 : RITA DE CASSIA DA SILVA : MARCIO SANTO PALHUCA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9669f7c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa. ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. EDUARDO VICTORINO DA CUNHA ABREU Servidor DESPACHO Vistos, etc. Recebo os autos do E. Regional. Não há execução provisória em andamento. Sentença reformada, com aumento do valor da condenação conforme v. Acórdão #id:c4bb0ed ,pelo que transitou em julgado na data de 10/04/2025. Sentença é improcedente em face da segunda reclamada FUTURO ABSOLUTO TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRAS LTDA - ME. Proceda a secretaria a exclusão dessa do polo passivo da demanda. No mais, Ficam as partes intimadas para, no prazo de 8 dias, apresentar os cálculos de liquidação nos termos da res judicata (art. 879 da CLT cc Lei nº 10.035/2000), inclusive quanto ao INSS, Custas, Honorários pericias e IRRF se o caso), juntando-os de forma analítica (arts. 132, 133 e134 do Provimento GP/CR nº 13/2006). Recomenda-se, nos termos do art. 22, §7º da Resolução nº 185/2017, que os cálculos sejam elaborados através do sistema "PJe-Calc Cidadão" , permitindo uma análise mais célere e consistente da conta apresentada. Ficam as partes desde já intimadas para, querendo, manifestar-se sobre a conta ofertada pelo ex adverso (art. 879, §2º da CLT). Pena de preclusão. Divergentes, poderá ser designada perícia contábil cujos honorários serão suportados nos termos do art. 790-B da CLT (parcial ou total). Em termos, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se as partes. Cumpra-se ITAQUAQUECETUBA/SP, 15 de abril de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA DA SILVA

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Eduarda Cristina Pereira Ferreira x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 329247944

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000672-05.2025.5.02.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA CRISTINA PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000672-05.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: EDUARDA CRISTINA PEREIRA FERREIRA R…

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Eduarda Cristina Pereira Ferreira x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 329247950

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000672-05.2025.5.02.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA CRISTINA PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000672-05.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: EDUARDA CRISTINA PEREIRA FERREIRA R…

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